Rogerio Golin

Processos do Advogado

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2. Processo 50399876220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5039987-62.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ALEXANDRE CIPRIANI SCHWENGBER ADVOGADO(A) : ROGERIO GOLIN (OAB SC066855) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SC (CIDASC) é entidade dotada de personalidade jurídica, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (dias), promover, se quiser, a alteração da petição inicial para substituição do réu. Realizada a retificação do polo passivo, cite-se. Permanecendo o autor inerte, voltem os autos conclusos para sentença.
3. Processo 50256039420258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025603-94.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : FILIPE ROLDAO DA ROSA ADVOGADO(A) : ROGERIO GOLIN (OAB SC066855) SENTENÇA Diante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC. A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
4. Processo 50330884820258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5033088-48.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : LEILA REGINA CONRAD SCHWENGBER ADVOGADO(A) : ROGERIO GOLIN (OAB SC066855) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 27/07/2025 - Juntada de certidão
5. Processo 50019196920258240049
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001919-69.2025.8.24.0049/SC RELATOR : CLAUDIO REGO PANTOJA AUTOR : TAMIRES DE LOURDES RITTER AHLERT ADVOGADO(A) : ROGERIO GOLIN (OAB SC066855) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 23/07/2025 - CONTESTAÇÃO
6. Processo 50047695420248240042
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004769-54.2024.8.24.0042/SC RÉU : ITAMIR NOGUEIRA ADVOGADO(A) : ROGERIO GOLIN (OAB SC066855) ATO ORDINATÓRIO Considerando o aceite da nomeação, fica intimado(a) o(a) Defensor(a) Dativo(a) nomeado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a defesa do(a) increpado(a), nos termos da decisão dantes proferida.
7. Processo 50256039420258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025603-94.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : FILIPE ROLDAO DA ROSA ADVOGADO(A) : ROGERIO GOLIN (OAB SC066855) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
8. Processo 50570587720258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5057058-77.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 22/07/2025.