Andre Carletti

Processos do Advogado

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2. Processo 50036302420208240037
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003630-24.2020.8.24.0037/SC AUTOR : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. RÉU : CIMECAL COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL MEIRA (OAB SC009989) ADVOGADO(A) : ANDRE CARLETTI (OAB SC066897) DESPACHO/DECISÃO Declaro encerrada a instrução processual. Ficam as partes intimadas para apresentação de suas razões finais pelo prazo legal e comum. Após, venham os autos conclusos para sentença.
3. Processo 01365328620138240064
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0136532-86.2013.8.24.0064/SC EXECUTADO : RAPHAELY JOEL SCHNEIDER DAUM ADVOGADO(A) : DANIEL MEIRA (OAB SC009989) ADVOGADO(A) : ANDRE CARLETTI (OAB SC066897) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
4. Processo 50020323020238240037
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002032-30.2023.8.24.0037/SC RÉU : ISAIAS JOEL MACHADO ADVOGADO(A) : ANDRE CARLETTI (OAB SC066897) ATO ORDINATÓRIO Considerando a entrada em vigor da Deliberação CSDPESC nº 121, de 06 de setembro de 2024, fica nomeado o Dr ANDRE CARLETTI para atuação nos presentes autos. Fica intimado ao defensor dativo para apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias
5. Processo 50620120820248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5062012-08.2024.8.24.0930/SC EXECUTADO : RAPHAELY JOEL SCHNEIDER DAUM ADVOGADO(A) : ANDRE CARLETTI (OAB SC066897) EXECUTADO : FRANCIELE DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL MEIRA (OAB SC009989) ADVOGADO(A) : ANDRE CARLETTI (OAB SC066897) EXECUTADO : RAVILI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE CARLETTI (OAB SC066897) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para apresentar seus dados bancários, no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvará. A expedição de alvará pressupõe o fornecimento das seguintes informações: a) nome do beneficiário; b) CPF/CNPJ do beneficiário; c) número da conta bancária, com dígito verificador ; d) número da agência, com dígito verificador ; e) nome da instituição financeira, se possível com a indicação do  código verificador; f) nome do titular da conta bancária (do primeiro titular, se for conta conjunta); g) CPF/CNPJ do titular da conta bancária; h) identificar se a conta é corrente ou poupança (é inviável a transferência para conta salário, hipótese em que deve ser informada conta alternativa; e, por fim, i) se o alvará for requerido em favor de Advogado que não advoga em causa própria, de procuração com poderes para receber e dar quitação.
6. Processo 50008676220258240235
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50052064720238240037
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005206-47.2023.8.24.0037/SC RELATOR : Márcio Umberto Bragaglia AUTOR : RICARDO JOSE FILIPINI ADVOGADO(A) : SARAH FERRAZ DOS REIS (OAB SC061220) AUTOR : MARINA ISADORA FILIPINI ADVOGADO(A) : SARAH FERRAZ DOS REIS (OAB SC061220) AUTOR : MAIARA CRISTINA FILIPINI ADVOGADO(A) : SARAH FERRAZ DOS REIS (OAB SC061220) AUTOR : LIEBE HAUS DECORACOES EIRELI ADVOGADO(A) : SARAH FERRAZ DOS REIS (OAB SC061220) RÉU : RAVILI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE CARLETTI (OAB SC066897) RÉU : PROVINCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO(A) : ANDRE CARLETTI (OAB SC066897) ADVOGADO(A) : DANIEL MEIRA (OAB SC009989) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 14/07/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 50052064720238240037
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005206-47.2023.8.24.0037/SC RELATOR : Márcio Umberto Bragaglia AUTOR : RICARDO JOSE FILIPINI ADVOGADO(A) : SARAH FERRAZ DOS REIS (OAB SC061220) AUTOR : MARINA ISADORA FILIPINI ADVOGADO(A) : SARAH FERRAZ DOS REIS (OAB SC061220) AUTOR : MAIARA CRISTINA FILIPINI ADVOGADO(A) : SARAH FERRAZ DOS REIS (OAB SC061220) AUTOR : LIEBE HAUS DECORACOES EIRELI ADVOGADO(A) : SARAH FERRAZ DOS REIS (OAB SC061220) RÉU : RAVILI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE CARLETTI (OAB SC066897) RÉU : PROVINCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO(A) : ANDRE CARLETTI (OAB SC066897) ADVOGADO(A) : DANIEL MEIRA (OAB SC009989) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 12/07/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo