Bruno Matheus Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 50085859220238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008585-92.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE : NOVA LOJA EQUIPAMENTOS PARA SUPERMERCADOS E RESTAURANTES LTDA ADVOGADO(A) : GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) ADVOGADO(A) : SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853) ADVOGADO(A) : BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932) ADVOGADO(A) : INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pleito formulado no evento 113, pois a pretensa penhora de pontos em programas de milhagens não apresenta efetividade prática ao adimplemento do débito, ressaltando que a executada é pessoa jurídica e não aportou indício de que mantenha referida modalidade de relação jurídica com as empresas listadas. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Após, voltem conclusos.
3. Processo 50194520420248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019452-04.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50261820220228240008/SC) RELATOR : Jeferson Isidoro Mafra EXEQUENTE : JULIANA ELEUTERIO DO AMARANTE ADVOGADO(A) : GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) ADVOGADO(A) : BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932) ADVOGADO(A) : SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853) ADVOGADO(A) : INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 13/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
4. Processo 50092033720238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5009203-37.2023.8.24.0005/SC AUTOR : MARIA DE FATIMA MARQUES ADVOGADO(A) : GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) ADVOGADO(A) : SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853) ADVOGADO(A) : BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932) ADVOGADO(A) : INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) AUTOR : ILTON STEINHEUSER ADVOGADO(A) : GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) ADVOGADO(A) : SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853) ADVOGADO(A) : BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932) ADVOGADO(A) : INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ATIVA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de todas as citações necessárias e ainda não efetivadas nos autos, indicando desde já o endereço completo e atualizado , preferencialmente acompanhado de número de CPF/CNPJ , de cada uma das pessoas a serem citadas, assim como, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento da despesa postal ou da diligência do oficial de justiça, porquanto a geração da guia independe da remessa dos autos à contadoria, exceto se beneficiária da gratuidade da justiça e demais isenções legais. Certifico que a geração de guia no Sistema Eproc é responsabilidade do procurador. Caso tenha dúvida sobre o procedimento poderá encontrar os esclarecimentos no link abaixo. Cartilha de Custas no Eproc - para Advogados Maiores informações poderão ser obtidas diretamente com a Contadoria Judicial por meio dos telefones: 47-3261 1718 e 47-3261 1719 ou email: balcamboriu.contadoria@tjsc.jus.br . Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de extinção do processo sem análise do mérito (art. 485, III do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado.
5. Processo 50048865920248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00182358720118240033
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 0018235-87.2011.8.24.0033/SC ACUSADO : DILCEU FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : KALIANDRA TAFFAREL (OAB SC021374) ADVOGADO(A) : GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) ADVOGADO(A) : BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932) ADVOGADO(A) : SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853) ADVOGADO(A) : INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pelo Ministério Público no evento 636.1 , por meio do qual se requer a designação de audiência prévia à sessão plenária para oitiva das testemunhas Geneci Candido e Elton Garcia , arroladas pela defesa no evento 624.1 , ao fundamento de que sua oitiva direta em plenário, sem conhecimento prévio do teor de seus depoimentos, acarretaria quebra da isonomia probatória. Decido. Não há óbice legal para que a defesa arrole, para o plenário do Tribunal do Júri, testemunhas que não tenham sido ouvidas na primeira fase do procedimento bifásico do Júri (judicium accusationis), tampouco há vedação quanto à oitiva direta em plenário, desde que respeitado o limite de cinco testemunhas previstos no art. 422 do CPP. Ademais, não há qualquer previsão legal quanto à realização de audiência intermediária específica para a oitiva de testemunhas arroladas exclusivamente para o julgamento pelo Tribunal do Júri , tampouco há respaldo doutrinário ou jurisprudencial consolidado que autorize tal providência. O artigo 479 do Código de Processo Penal, por sua vez, refere-se exclusivamente à apresentação de documentos ou exibição de objetos em plenário , exigindo sua juntada aos autos com antecedência mínima de três dias úteis. O próprio parágrafo único do referido dispositivo esclarece que a proibição abrange jornais, vídeos, gravações, fotografias, laudos, croquis e outros meios materiais de prova. Não há menção ou extensão da norma à oitiva de testemunhas , cujo procedimento é regido por dispositivos próprios. Assim, inexistindo fundamento legal para o acolhimento do pleito e não se verificando qualquer situação excepcional que justifique a medida pretendida , INDEFIRO o pedido de designação de audiência prévia para oitiva das testemunhas Geneci Candido e Elton Garcia. Intimações automatizadas.
7. Processo 50019224620248240538
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001922-46.2024.8.24.0538/SC RÉU : NARCISO LIMA SOMBRA ADVOGADO(A) : SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853) ADVOGADO(A) : BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932) ADVOGADO(A) : INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) ADVOGADO(A) : GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o réu NARCISO LIMA SOMBRA para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o dígito verificador da agência 3069 do Banco SICOOB, tendo em vista que tal dado não constou no petitório de evento 118, a fim de viabilizar a restituição do valor apreendido.
8. Processo 03052578420148240005
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0305257-84.2014.8.24.0005/SC (originário: processo nº 03052578420148240005/SC) RELATOR : JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE : PAULO ENRIQUE VALERIO (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDREA CRISTINA DE CAMPOS CESTARI (OAB SC033775) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO NUNES (OAB SC018667) APELADO : ANTONIO DJANIRO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) ADVOGADO(A) : BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932) ADVOGADO(A) : SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853) ADVOGADO(A) : INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 37 - 11/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 36 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido