Maria Eduarda Schmitt

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50242454920258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5024245-49.2025.8.24.0008 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau na data de 24/07/2025.
3. Processo 50233014720258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5023301-47.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 16/07/2025.
4. Processo 50005385420258240072
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000538-54.2025.8.24.0072/SC AUTOR : ANDREA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO EWALD FILHO (OAB SC056233) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO EWALD (OAB SC007139) ADVOGADO(A) : JORGE STOEBERL (OAB SC010692) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA SCHMITT (OAB SC066961) RÉU : SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB SP098709) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo o recurso inominado (FONAJE, Enunciado n. 166), visto que tempestivo, atribuindo-lhe apenas efeito devolutivo, por não estar demonstrada a hipótese de dano irreparável à parte recorrente, necessária para atribuição de efeito suspensivo (Lei n. 9.099/1995, art. 43). 2. Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Lei n. 9.099/1995, art. 42, § 2º). 3. Após isso, remetam-se os autos à Turma Recursal competente, com as homenagens de estilo. 4. Eventual requerimento de gratuidade da justiça será analisado pela Turma Recursal (Regimento Interno das Turmas de Recursos do Estado de Santa Catarina, art. 21, inc. V).
5. Processo 50318697620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50070038720248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007003-87.2024.8.24.0113/SC (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART APELANTE: KRUEGER ASSESSORIA DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO PERON (OAB SC036165) ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA (OAB SC037428) ADVOGADO(A): ALICIO GIACOMOZZI NETO (OAB SC072172) ADVOGADO(A): TIAGO ROPELATTO MACEDO (OAB SC035013) APELADO: IMPORT E EXPORT ATUAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Jorge Stoeberl (OAB SC010692) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO EWALD (OAB SC007139) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA SCHMITT (OAB SC066961) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO EWALD FILHO (OAB SC056233) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
7. Processo 50051583520248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005158-35.2024.8.24.0011/SC RELATOR : Gilberto Gomes de Oliveira Júnior AUTOR : JOSE HELIO SANTOS FREITAS JUNIOR ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) RÉU : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : JULIANO RODRIGUES FERRER (OAB SC042983) RÉU : MARIA LUZIA SCHWARZ MAFFEZZOLI ADVOGADO(A) : JORGE STOEBERL (OAB SC010692) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO EWALD (OAB SC007139) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA SCHMITT (OAB SC066961) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO EWALD FILHO (OAB SC056233) RÉU : AURORA ADMINISTRADORA LTDA ADVOGADO(A) : JORGE STOEBERL (OAB SC010692) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO EWALD (OAB SC007139) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA SCHMITT (OAB SC066961) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO EWALD FILHO (OAB SC056233) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 09/07/2025 - LAUDO PERICIAL
8. Processo 50157071620248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015707-16.2024.8.24.0008/SC AUTOR : PAULO LUIZ BRUECKHEIMER ADVOGADO(A) : RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742) ADVOGADO(A) : JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO FELISBERTO (OAB SC022360) RÉU : DANIEL CARLOS GROH ADVOGADO(A) : JORGE STOEBERL (OAB SC010692) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO EWALD (OAB SC007139) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA SCHMITT (OAB SC066961) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO EWALD FILHO (OAB SC056233) RÉU : MARLI GROH ADVOGADO(A) : JORGE STOEBERL (OAB SC010692) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO EWALD (OAB SC007139) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO EWALD FILHO (OAB SC056233) ATO ORDINATÓRIO Fica designada audiência AIJ - Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia: 20/08/2025 14:00:00 Na oportunidade, não havendo produção de prova oral, o processo será julgado. AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. O ato será realizado por meio da plataforma Microsoft TEAMS, acessível via smartphones, tablets e computadores (Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29, de 11 de dezembro de 2020, alterada pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 22, de 21 de setembro de 2021). Para acesso à sala via computador: copiar o link e colar no navegador. Para acesso à sala via celular: baixar o aplicativo. A sala virtual deve ser acessada pelas partes e testemunhas através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmY1N2M1MjgtZmY2My00MDdhLTgxZWUtZjA2N2I1YzM5ODYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Os advogados (caso houver) e as partes, no dia e horário agendados, deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado acima, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto, sob as penas da lei. A parte autora deverá acessar a sala, ciente que poderá ensejar a extinção (art .51 inciso I, da Lei 9.099/95), devendo fazer-se obrigatoriamente assistir por advogado(a), nas causas de valor superior a vinte(20) salários mínimos. INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA E ENVIO DO LINK PELA PARTE. As testemunhas (máximo 3 para cada parte) deverão ser intimadas pela parte que as arrolou – ou por seu advogado, caso constituído -, nos moldes do art. 455 do CPC. Cabe ao advogado enviar o link de participação à parte que representa e às testemunhas. O procurador/parte, ao intimar a testemunha, deve esclarecer que ela deve ficar disponível a partir do horário designado para início da audiência, de posse de documento de identidade com foto, e somente deverá acessar a sala virtual após receber o respectivo comando nesse sentido, a ser enviado pelo procurador/parte que a tiver arrolado, no momento em que determinado pelo magistrado. ADVERTÊNCIA: (a) REVELIA   Não comparecendo o réu na audiência ou não apresentada defesa, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). (b) ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO - Nas causas de até 20 (vinte) salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogados: nas de valor superior, a assistência por advogado para apresentar a defesa é obrigatória, sob pena de revelia (art. 9º, da Lei 9.099/95). INFORMAÇÃO SOBRE EVENTUAL DIFICULDADE. Havendo dificuldade técnica ou outro motivo que impeça ou dificulte a participação na audiência, o interessado poderá manter contato com a equipe deste Juizado Especial pelo WhastApp (47) 3321-7211. Ao intimar a testemunha, o advogado deve informá-la também deste número para eventual contato. INFORMAÇÃO DOS TELEFONES. Visando eventual contato da equipe deste Juizado com os participantes da audiência, no caso, por exemplo, de problemas técnicos, deve o advogado, com antecedência de até 3 dias da audiência, informar o seu número de telefone, bem como da parte e das testemunhas. ESTÍMULO AO ACORDO E COOPERAÇÃO. Por fim, pautados nos deveres éticos e funcionais previstos no art. 3º, §3º, e art. 6º, do CPC, podem os advogados, desde já, manter contato direto para apurar as opções para eventual acordo, definir a controvérsia e as provas que serão produzidas na audiência, visando, na audiência, a solução consensual ou, não sendo possível, a otimização dos atos a serem praticados na audiência. A parte que tiver interesse na audiência de forma presencial, deverá manifestar-se em 10 dias, de forma justificada.