Luciano Anziliero

Processos do Advogado

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2. Processo 50081383120258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5008138-31.2025.8.24.0039/SC EMBARGANTE : JEFFERSON VIEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO ANZILIERO (OAB SC067005) EMBARGADO : ANDRADE&SA ADVOGADOS ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DE ANDRADE (OAB SC040306) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DE SA (OAB SC040852) DESPACHO/DECISÃO Diga o embargante.
3. Processo 50058866520198240039
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005886-65.2019.8.24.0039/SC EXECUTADO : COMERCIO DE ALIMENTOS SOUZA E FERNANDES LTDA ADVOGADO(A) : DANIELY SILVA ANSELMO (OAB SC055855) ADVOGADO(A) : DAYSE ANDRIGHETTI ANZILIERO (OAB SC063387) ADVOGADO(A) : LUCIANO ANZILIERO (OAB SC067005) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
4. Processo 00000986620245120007
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0000098-66.2024.5.12.0007 RECLAMANTE: HERICO ESMERIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: COPERY-COOPERATIVA AGRICOLA DE SANTA CRUZ DO PERY INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49e7765 proferido nos autos. Vistos, etc. Vista às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Para elaboração dos cálculos, nomeio o(a) Perito(a) Contábil ANGELITA ORTIZ DOS SANTOS MADRUGA, que deverá apresentar a conta no prazo de 30 dias e os cálculos através da ferramenta PJe-Calc, devendo anexar o arquivo PJC e o PDF no momento da juntada do laudo, conforme recomendação da Corregedoria n. 4/2018 da CGTJT. /acg LAGES/SC, 18 de julho de 2025. BERNARDO MORE FRIGERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - HERICO ESMERIO DE OLIVEIRA
5. Processo 00000986620245120007
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0000098-66.2024.5.12.0007 RECLAMANTE: HERICO ESMERIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: COPERY-COOPERATIVA AGRICOLA DE SANTA CRUZ DO PERY INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49e7765 proferido nos autos. Vistos, etc. Vista às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Para elaboração dos cálculos, nomeio o(a) Perito(a) Contábil ANGELITA ORTIZ DOS SANTOS MADRUGA, que deverá apresentar a conta no prazo de 30 dias e os cálculos através da ferramenta PJe-Calc, devendo anexar o arquivo PJC e o PDF no momento da juntada do laudo, conforme recomendação da Corregedoria n. 4/2018 da CGTJT. /acg LAGES/SC, 18 de julho de 2025. BERNARDO MORE FRIGERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - COPERY-COOPERATIVA AGRICOLA DE SANTA CRUZ DO PERY
6. Processo 00003945420255120007
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATSum 0000394-54.2025.5.12.0007 RECLAMANTE: VINICIUS VIDOR FREITAS RECLAMADO: ROBISON ANTUNES FAVARETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7123fd proferido nos autos. Vistos, Defiro ao autor mais 10 dias para manifestação. aso   LAGES/SC, 17 de julho de 2025. PATRICIA PEREIRA DE SANTANNA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS VIDOR FREITAS
7. Processo 00003945420255120007
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATSum 0000394-54.2025.5.12.0007 RECLAMANTE: VINICIUS VIDOR FREITAS RECLAMADO: ROBISON ANTUNES FAVARETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7123fd proferido nos autos. Vistos, Defiro ao autor mais 10 dias para manifestação. aso   LAGES/SC, 17 de julho de 2025. PATRICIA PEREIRA DE SANTANNA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBISON ANTUNES FAVARETO
8. Processo 50020007320258240063
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002000-73.2025.8.24.0063/SC EXEQUENTE : TADEU MARTINS ADVOGADO(A) : LUCIANO ANZILIERO (OAB SC067005) ADVOGADO(A) : DANIELY SILVA ANSELMO (OAB SC055855) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte devedora, nos termos do art. 523 do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia a que foi condenada por sentença, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento).