Marcos Roberto Flor

Processos do Advogado

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2. Processo 50054727520254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005472-75.2025.4.04.7208/SC AUTOR : IRENE ELEODORA PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO FLOR (OAB SC067170) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão exposta na inicial (CPC, artigo 487, I).
3. Processo 50135941420244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5013594-14.2024.4.04.7208/SC RELATOR : Juiz Federal LEONARDO MÜLLER TRAININI RECORRENTE : OSNI RICARDO DE ALMEIDA SERAFIM (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO FLOR (OAB SC067170) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 07 de julho de 2025.
4. Processo 50081081420254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008108-14.2025.4.04.7208/SC IMPETRANTE : JOSE RENATO SANTOS ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO FLOR (OAB SC067170) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a renda mensal da parte autora é inferior ao limite máximo dos benefícios do RGPS (IRDR nº 25/TRF4), defiro o pedido de justiça gratuita . Anote-se. 2. Em relação ao pedido de liminar, previamente determino que se intime a autoridade impetrada para prestar suas informações no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista que em muitas situações a demora no exame do pedido autoral dá-se em razão da documentação incompleta e/ou atraso na entrega de documento complementar solicitado pela autoridade administrativa, situação que não pode ser afastada no caso concreto. 3. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, na forma do artigo 7º, II, da Lei n. 12.016/2009. 4. Apresentadas as informações ou escoado o prazo legal, intime-se o MPF para manifestação (art. 12 da Lei nº 12.016/09). 5. Tudo cumprido , voltem conclusos para sentença. Intime-se.
5. Processo 50168783820254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016878-38.2025.4.04.7000/PR AUTOR : JOCEMAR LUIZ NIEHUES ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO FLOR (OAB SC067170) DESPACHO/DECISÃO 1.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar comprovante de endereço atualizado em próprio nome. Na mesma oportunidade, deverá apresentar os comprovantes de recolhimento relativos ao período controverso, além de cópias de declarações de IR abrangendo o período. 2.Concomitantemente,  cite-se o INSS para que, no prazo de 30 dias apresente proposta de acordo ou contestação, juntando todos os documentos de que disponha ainda não trazidos aos autos que contribuam para o esclarecimento da causa. 3.Após, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a contestação e eventuais complementações e/ou novas provas que pretende produzir referente ao período controverso, justificando e indicando que fato pretende demonstrar com cada modalidade escolhida, ciente do ônus processual de indicar provas e fatos de forma clara e objetiva e de que qualquer requerimento condicional será interpretado como ausência de intenção de produzir a prova, bem como de que, caso não apresente novas provas e/ou complemente as já existentes, o processo será julgado no estado em que se encontra.
6. Processo 50140271820244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5014027-18.2024.4.04.7208/SC REQUERENTE : GERVASIO MARIA FILHO ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO FLOR (OAB SC067170) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimado por meio da CEAB-DJ-INSS-SR3 para comprovar o cumprimento do julgado (ev. 22), o INSS deixou de fazê-lo (ev. 25). Foi então reintimado por meio da Procuradoria Geral Federal (ev. 27), e novamente deixou de comprovar o cumprimento do julgado (ev. 29). Renove-se a intimação do INSS, por meio da Procuradoria Geral Federal, para que proceda ao integral cumprimento do julgado (ev. 14), comprovando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias . 2. Em caso de não atendimento da determinação, incidirá multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais) (art. 537 do CPC), a iniciar no primeiro dia posterior ao término do prazo ora estabelecido, até o efetivo cumprimento . 3. Comprovado o cumprimento do julgado, ao Setor de Cálculos para apuração dos valores atrasados devidos e lavratura da Requisição de Pagamento. 4. Intimem-se.
7. Processo 50143797320244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014379-73.2024.4.04.7208/SC AUTOR : ARILDO ISENSEE ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO FLOR (OAB SC067170) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, apresente declarações (própria e de pessoas que tenham ciência do fato) que atestem o desemprego do autor após 31/10/2022.
8. Processo 50006391420254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000639-14.2025.4.04.7208 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 03/07/2025.