Jean Tiago Erlo

Processos do Advogado

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2. Processo 50017336420258240043
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001733-64.2025.8.24.0043 distribuido para Vara Única da Comarca de Mondaí na data de 23/07/2025.
3. Processo 50357516720258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035751-67.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : MAURICIO PAULO DE SOUSA ADVOGADO(A) : JEAN TIAGO ERLO (OAB SC067239) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA FRANKE STEFFENS (OAB SC021390) ADVOGADO(A) : LUIZA KLEIN HAAS (OAB SC065939) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
4. Processo 50232638020258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023263-80.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : CRISTIAN ECCO ADVOGADO(A) : JEAN TIAGO ERLO (OAB SC067239) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA FRANKE STEFFENS (OAB SC021390) ADVOGADO(A) : LUIZA KLEIN HAAS (OAB SC065939) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
5. Processo 50002789520228240002
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000278-95.2022.8.24.0002/SC (originário: processo nº 50002303920228240002/SC) RELATOR : Adrielly Pinho Moreira ACUSADO : ACILINO CONTINI ADVOGADO(A) : ADILSON LUIZ RAIMONDI (OAB SC005821) ADVOGADO(A) : HERONFLIN ANGELO DALLALIBERA (OAB SC037803) ADVOGADO(A) : BIANCA DAL RI LINK (OAB SC058280) ADVOGADO(A) : JEAN TIAGO ERLO (OAB SC067239) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA FRANKE STEFFENS (OAB SC021390) ADVOGADO(A) : LUIZA KLEIN HAAS (OAB SC065939) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 859 - 24/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
6. Processo 50504722420258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5050472-24.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ARLEI ALCINDO MALLMANN ADVOGADO(A) : LUIZA KLEIN HAAS (OAB SC065939) ADVOGADO(A) : JEAN TIAGO ERLO (OAB SC067239) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA FRANKE STEFFENS (OAB SC021390) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para DECLARAR o direito de conversão em pecúnia de um período por ano de licença especial não usufruída, nos moldes do art. 9º da Lei Complementar Estadual n. 52/1992, e CONDENAR o ESTADO DE SANTA CATARINA a indenizar  30 dias de licença prêmio, observado o saldo constante em ficha funcional, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Estadual n. 52/1992, cujo valor deverá ser apurado nos moldes determinados nesta sentença. Sobre a condenação, nos termos da Emenda Constitucional n. 113/2021, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, a contar da data da citação, conforme art. 405 do Código Civil e art. 240 do Código de Processo Civil. Não incidirão imposto de renda e contribuição previdenciária, por se tratar de verbas de caráter indenizatório. A natureza do crédito é alimentar, conforme o disposto no art. 100, § 1º, da Constituição da República e na Resolução n. 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça. Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009). Publique-se.  Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
7. Processo 50886563320244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5088656-33.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : RAPHAEL PACIENZA DE TATAGIBA ADVOGADO(A) : JEAN TIAGO ERLO (OAB SC067239) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da superior instância. Nada requerido em 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se.
8. Processo 50021315020254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002131-50.2025.4.04.7205/SC (originário: processo nº 50173001420244047205/SC) RELATOR : IVAN ARANTES JUNQUEIRA DANTAS FILHO AUTOR : VOLNEI SCHEIDT ADVOGADO(A) : JEAN TIAGO ERLO (OAB SC067239) ADVOGADO(A) : LUIZA KLEIN HAAS (OAB SC065939) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA FRANKE STEFFENS (OAB SC021390) ADVOGADO(A) : JACSON MATEUS ERLO (OAB SC074319) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 24/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO