Ana Paula Mariana Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50002445020248240520
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000244-50.2024.8.24.0520/SC INDICIADO : ELIETE MIGUEL ADVOGADO(A) : ANA PAULA MARIANA DA SILVA (OAB SC067269) ATO ORDINATÓRIO Diante do comparecimento da indiciada ELIETE MIGUEL em cartório, informando ter sido contatada pelo MP acerca de reunião de ANPP designada para o dia 17/07/2025 às 15:20h e não ter condições de contratar advogado, nomeio defensor(a) dativo(a) na pessoa do(a) Dr(a). ANA PAULA MARIANA DA SILVA, para representá-la no ato. Aguarde-se a realização da proposta do ANPP pelo Ministério Público.
3. Processo 50007728420248240520
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000772-84.2024.8.24.0520/SC INDICIADO : VALDIR CAMARGO ADVOGADO(A) : ANA PAULA MARIANA DA SILVA (OAB SC067269) ATO ORDINATÓRIO Diante do noticiado na manifestação ministerial retro, nomeio defensor(a) dativo(a) na pessoa do(a) Dr(a). ANA PAULA MARIANA DA SILVA, para representar o(a) indiciado(a)  VALDIR CAMARGO Pontuo que foi realizado contato prévio com o(a) causídico(a), e este aceitou o encargo. Aguarde-se a realização da proposta do ANPP pelo Ministério Público.
4. Processo 50096296720248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5009629-67.2024.8.24.0020/SC INDICIADO : JAQUELINE LAURENTINO PACHECO ADVOGADO(A) : ANA PAULA MARIANA DA SILVA (OAB SC067269) ATO ORDINATÓRIO Diante do noticiado na manifestação ministerial retro, nomeio defensor(a) dativo(a) na pessoa do(a) Dr(a). ANA PAULA MARIANA DA SILVA, para representar o(a) indiciado(a)  JAQUELINE LAURENTINO PACHECO Pontuo que foi realizado contato prévio com o(a) causídico(a), e este aceitou o encargo. Aguarde-se a realização da proposta do ANPP pelo Ministério Público.
5. Processo 00006231420255110016
   Tribunal: TRT11 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000623-14.2025.5.11.0016 RECLAMANTE: RICHARD ROLIN DE LIMA RECLAMADO: JURUA ESTALEIROS E NAVEGACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c813aa proferido nos autos. DESPACHO CONSIDERANDO a petição de Id. 32f3eb7, na qual o reclamante informa que a reclamada Sandra Maria Lopes Raposo foi localizada e citada judicialmente no endereço Rua Major Gabriel, nº 1.647, Manaus/AM, nos autos do processo 0001620-61.2024.5.11.0006, tendo inclusive apresentado contestação e outorgado procuração com esse mesmo endereço; CONSIDERANDO que a diligência de Id. 8fec3cc, realizada nestes autos, indica que há imóvel ao fundo do referido endereço, mas sem êxito na citação, mesmo com a insistência do Oficial de Justiça; CONSIDERANDO que a audiência designada nestes autos se encontra próxima e que a adoção das medidas ora determinadas demanda tempo hábil para novas tentativas de notificação; CONSIDERANDO  DECIDO: I. Renovar o mandado de notificação da reclamada Sandra Maria Lopes Raposo, a ser cumprido no endereço Rua Major Gabriel, nº 1.647, Manaus/AM, CEP n. 69020-060, devendo acompanhar as informações extraídas do processo nº 0001620-61.2024.5.11.0006, inclusive a certidão do Oficial de Justiça lavrada naquele feito, a fim de subsidiar a atuação do(a) Oficial e reforçar os elementos de possível ocultação. II. Desde já, deferir a notificação por edital, caso o(a) Oficial de Justiça certifique a ocorrência de ocultação, na forma do art. 256, II, do CPC. III. Cadastrar nos autos o advogado Dr. Marcos Daniel Souza Rodrigues (OAB/AM 10.987) e intimá-lo para que, no prazo de 2 (dois) dias, informe se atuará como representante da Sra. Sandra Maria Lopes Raposo neste processo, sob pena de seu silêncio ser interpretado como recusa tácita de representação. IV. Redesignar a audiência UNA para o dia 30/07/2025 às 08:40, mantendo-se inalteradas as instruções já proferidas. MANAUS/AM, 02 de julho de 2025. ANDRE FERNANDO DOS ANJOS CRUZ Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RICHARD ROLIN DE LIMA
6. Processo 00006231420255110016
   Tribunal: TRT11 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000623-14.2025.5.11.0016 RECLAMANTE: RICHARD ROLIN DE LIMA RECLAMADO: JURUA ESTALEIROS E NAVEGACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c813aa proferido nos autos. DESPACHO CONSIDERANDO a petição de Id. 32f3eb7, na qual o reclamante informa que a reclamada Sandra Maria Lopes Raposo foi localizada e citada judicialmente no endereço Rua Major Gabriel, nº 1.647, Manaus/AM, nos autos do processo 0001620-61.2024.5.11.0006, tendo inclusive apresentado contestação e outorgado procuração com esse mesmo endereço; CONSIDERANDO que a diligência de Id. 8fec3cc, realizada nestes autos, indica que há imóvel ao fundo do referido endereço, mas sem êxito na citação, mesmo com a insistência do Oficial de Justiça; CONSIDERANDO que a audiência designada nestes autos se encontra próxima e que a adoção das medidas ora determinadas demanda tempo hábil para novas tentativas de notificação; CONSIDERANDO  DECIDO: I. Renovar o mandado de notificação da reclamada Sandra Maria Lopes Raposo, a ser cumprido no endereço Rua Major Gabriel, nº 1.647, Manaus/AM, CEP n. 69020-060, devendo acompanhar as informações extraídas do processo nº 0001620-61.2024.5.11.0006, inclusive a certidão do Oficial de Justiça lavrada naquele feito, a fim de subsidiar a atuação do(a) Oficial e reforçar os elementos de possível ocultação. II. Desde já, deferir a notificação por edital, caso o(a) Oficial de Justiça certifique a ocorrência de ocultação, na forma do art. 256, II, do CPC. III. Cadastrar nos autos o advogado Dr. Marcos Daniel Souza Rodrigues (OAB/AM 10.987) e intimá-lo para que, no prazo de 2 (dois) dias, informe se atuará como representante da Sra. Sandra Maria Lopes Raposo neste processo, sob pena de seu silêncio ser interpretado como recusa tácita de representação. IV. Redesignar a audiência UNA para o dia 30/07/2025 às 08:40, mantendo-se inalteradas as instruções já proferidas. MANAUS/AM, 02 de julho de 2025. ANDRE FERNANDO DOS ANJOS CRUZ Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JURUA ESTALEIROS E NAVEGACAO LTDA - SANDRA MARIA LOPES RAPOSO
7. Processo 00006506820255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000650-68.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: GIOVANI BRUNO SOARES DA SILVA RECLAMADO: CEBOLAS ISABELA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5716d2b proferido nos autos. Marcador(es) Id(s): 613ccce            D E S P A C H O Vistos, etc. Nos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21, de 27/01/2021, para realização de audiência de INSTRUÇÃO, por videoconferência, designa-se o dia 25/11/2025, às 10:00 horas. Para a realização da videoconferência será utilizada a plataforma ZOOM, devendo os advogados e as partes instalarem o aplicativo com antecedência, para facilitar o uso da referida plataforma no momento da audiência, que deverá ser acessada pelo link ou ID abaixo para acesso ao Hall de espera:  Caso utilize computador, o link de acesso será o seguinte: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87642212481   Caso utilize smartphone ou tablet, o ID da reunião será o seguinte: 876 4221 2481  Informações sobre o processo e a pauta de audiências: contatar a Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul, por meio do grupo de WhatsApp (restrito a advogados) acessado por meio do seguinte link: https://chat.whatsapp.com/KqIiKrE9Y3I4SpL6lPZUef, ou, preferencialmente, pelo balcão virtual da 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul, com atendimento nos dias úteis, das 12h às 18h, por meio do seguinte link de acesso (Google Hangout/Meet): https://meet.google.com/xrt-dmxk-mjb. Nos termos da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, do TRT da 12ª Região, o link disponibilizado aos procuradores das partes, neste ato, serve de acesso para a participação na próxima sessão em prosseguimento, bem como para encaminhamento, às testemunhas convidadas a serem ouvidas independentemente de intimação, o qual também servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça à audiência. TESTEMUNHAS: Com exceção dos casos previstos no art. 823 da CLT, em face ao princípio da duração razoável do processo, as testemunhas que as partes pretendam ouvir deverão estar disponíveis para videoconferência independentemente de notificação, preferencialmente em suas casas ou locais de trabalho, portando documento de identificação, não sendo necessário deslocarem-se até os escritório dos procuradores, sob pena de preclusão. Observar-se-á em relação a prova testemunhal, sob pena de perda da prova, o que segue: para fins de aplicação do disposto no art. 825 da CLT, deverão comprovar, mediante apresentação de prova documental do convite, na forma já disposta alhures, na audiência designada para a oitiva das testemunhas que, em relação às testemunhas ausentes, houve prévio convite para comparecimento. Caso a parte pretenda a intimação da testemunha, deverá informar, até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência de instrução, a qualificação e dados de contato eletrônico (e-mail, telefones, e outros)WhatsApp das testemunhas que pretendem ouvir, sob pena de preclusão, ficando as partes responsáveis pela indicação correta dos endereços eletrônicos, números de , e-mail e outros, das WhatsApp testemunhas, para que a Secretaria expeça a intimação eletrônica com envio de link de acesso à audiência à testemunha. Nos termos do art. 23-A na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, é necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Ficam as partes intimadas da audiência designada, com as cominações do art. 844 da CLT. Intimem-se.   RIO DO SUL/SC, 02 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANI BRUNO SOARES DA SILVA
8. Processo 00006506820255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000650-68.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: GIOVANI BRUNO SOARES DA SILVA RECLAMADO: CEBOLAS ISABELA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5716d2b proferido nos autos. Marcador(es) Id(s): 613ccce            D E S P A C H O Vistos, etc. Nos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21, de 27/01/2021, para realização de audiência de INSTRUÇÃO, por videoconferência, designa-se o dia 25/11/2025, às 10:00 horas. Para a realização da videoconferência será utilizada a plataforma ZOOM, devendo os advogados e as partes instalarem o aplicativo com antecedência, para facilitar o uso da referida plataforma no momento da audiência, que deverá ser acessada pelo link ou ID abaixo para acesso ao Hall de espera:  Caso utilize computador, o link de acesso será o seguinte: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87642212481   Caso utilize smartphone ou tablet, o ID da reunião será o seguinte: 876 4221 2481  Informações sobre o processo e a pauta de audiências: contatar a Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul, por meio do grupo de WhatsApp (restrito a advogados) acessado por meio do seguinte link: https://chat.whatsapp.com/KqIiKrE9Y3I4SpL6lPZUef, ou, preferencialmente, pelo balcão virtual da 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul, com atendimento nos dias úteis, das 12h às 18h, por meio do seguinte link de acesso (Google Hangout/Meet): https://meet.google.com/xrt-dmxk-mjb. Nos termos da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, do TRT da 12ª Região, o link disponibilizado aos procuradores das partes, neste ato, serve de acesso para a participação na próxima sessão em prosseguimento, bem como para encaminhamento, às testemunhas convidadas a serem ouvidas independentemente de intimação, o qual também servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça à audiência. TESTEMUNHAS: Com exceção dos casos previstos no art. 823 da CLT, em face ao princípio da duração razoável do processo, as testemunhas que as partes pretendam ouvir deverão estar disponíveis para videoconferência independentemente de notificação, preferencialmente em suas casas ou locais de trabalho, portando documento de identificação, não sendo necessário deslocarem-se até os escritório dos procuradores, sob pena de preclusão. Observar-se-á em relação a prova testemunhal, sob pena de perda da prova, o que segue: para fins de aplicação do disposto no art. 825 da CLT, deverão comprovar, mediante apresentação de prova documental do convite, na forma já disposta alhures, na audiência designada para a oitiva das testemunhas que, em relação às testemunhas ausentes, houve prévio convite para comparecimento. Caso a parte pretenda a intimação da testemunha, deverá informar, até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência de instrução, a qualificação e dados de contato eletrônico (e-mail, telefones, e outros)WhatsApp das testemunhas que pretendem ouvir, sob pena de preclusão, ficando as partes responsáveis pela indicação correta dos endereços eletrônicos, números de , e-mail e outros, das WhatsApp testemunhas, para que a Secretaria expeça a intimação eletrônica com envio de link de acesso à audiência à testemunha. Nos termos do art. 23-A na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, é necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Ficam as partes intimadas da audiência designada, com as cominações do art. 844 da CLT. Intimem-se.   RIO DO SUL/SC, 02 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CEBOLAS ISABELA LTDA