Silmara Dutra

Processos do Advogado

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2. Processo 50078085620238240022
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Pena de Multa Nº 5007808-56.2023.8.24.0022/SC CONDENADO : HEITOR PERUZZI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SILMARA DUTRA (OAB SC067370) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho que determinou a nomeação de curador(a) à parte executada, fica nomeado(a) como defensor(a) do(a) executado(a) HEITOR PERUZZI DE OLIVEIRA nos autos em epígrafe, o(a) Dr(a). SILMARA DUTRA , OAB SC067370 , neste ato intimado(a) para ficar ciente da nomeação, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. O aceite deverá ser fornecido no Sistema da Assistência Judiciária Gratuita, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento automático da nomeação, não bastando o mero peticionamento nos autos.
3. Processo 50160233320248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50073480820244047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5007348-08.2024.4.04.7206/SC REQUERENTE : SOPHIA GABRIELE VALDRIGUES RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : SILMARA DUTRA (OAB SC067370) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : NEUCI GOMES DE MORAIS (Tutor) ADVOGADO(A) : SILMARA DUTRA (OAB SC067370) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara concede o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora/advogado(a) providencie o levantamento do valor depositado em conta aberta em seu nome. Esclarece que a Justiça Federal da 4ª Região uniformizou o procedimento para solicitação de transferência de valores oriundos de requisições de pagamento para a conta do(a) beneficiário(a), seu/sua advogado(a) ou escritório de advocacia que o(a) representa. O pedido pode ser feito por meio da ação “Pedido de TED” disponível no sistema eproc . Esclarece que, para que não seja retido imposto de renda, é necessário anexar declaração nos moldes do anexo único da Instrução Normativa SRF nº 491, de 12/01/2005, a qual deverá ser assinada pela própria parte (autodeclaração) ou pelo(a) advogado(a), desde que tenha poderes específicos para realizar a declaração. Caso se trate de pessoa incapaz, deverá informar conta de titularidade do(a) curador(a) especial; tratando-se de espólio, conta do(a) inventariante ou sucessor(a) habilitado nos autos. Alternativamente , poderá solicitar a expedição de alvará para saque dos valores.
5. Processo 00176216420118240039
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50017019520254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001701-95.2025.4.04.7206/SC AUTOR : TANIA MARIA ALMEIDA BORTOLI ADVOGADO(A) : SILMARA DUTRA (OAB SC067370) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
7. Processo 50051279120258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50175380620248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
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