Viviane Alves Pereira Pieteniska

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50020403420238240125
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50001892520258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50208166720238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5020816-67.2023.8.24.0033/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310079312150 JUIZ DO PROCESSO: Mauro Ferrandin - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): a vítima A. I. P.., brasileiro(a), CPF 076.474.989-75,  nascido(a) em 30/06/1997.  Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença (evento 231): "(...) Isso porque nenhuma prova foi obtida sob o manto do contraditório a fim de corroborar os elementos colhidos na fase indiciária e comprovar, com a certeza necessária, a prática do fato narrado na denúncia. Nesse contexto, à míngua da oitiva de pessoas ou produção de outros meios probatórios, a insuficiência de prova resolve-se em favor do acusado, forte no art. 386, VII, do CPP. Dispositivo À luz do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para ABSOLVER o acusado, Wellington Benício da Silva, já qualificado nos autos, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Sem custas. Arbitro em R$1.000,00 (mil reais) os honorários da defensora dativa nomeada (evento 59.1), VIVIANE ALVES PEREIRA PIETENISKA (OAB/SC 067383), tendo em vista o trabalho desempenhado e demais parâmetros estipulados na Resolução CM n. 5/2019 do TJSC. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se (vítima por edital, com prazo de quinze dias). Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe."   Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
5. Processo 50086554220248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008655-42.2024.8.24.0113/SC AUTOR : RESIDENCIAL ROMANA ADVOGADO(A) : VIVIANE ALVES PEREIRA PIETENISKA (OAB SC067383) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não foram preenchidos os requisitos exigidos pela Circular CGJ n. 222/2020, não há como se reconhecer como válida a tentativa de citação da parte ré. A parte autora requereu, ainda, a realização da citação por hora certa, sob o argumento de que a parte ré estaria se ocultando para frustrar o ato citatório. Ocorre que a citação por hora certa constitui prerrogativa do Oficial de Justiça, que poderá realizá-la após, frustradas duas tentativas de citação, identificar indícios de ocultação deliberada da parte ré. Assim, não cabe ao Juízo deferir previamente tal modalidade de citação, competindo ao Oficial de Justiça, à luz do caso concreto, decidir por sua realização, nos termos do art. 253 do Código de Processo Civil. Diante disso, remetam-se os autos ao cartório para expedição de mandado de citação para o endereço do Evento 9, com a devida orientação ao meirinho no sentido de que, caso constate elementos que indiquem ocultação intencional por parte da ré, poderá proceder à citação por hora certa, conforme previsto no art. 253 do CPC.
6. Processo 50169983120228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50031141120238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50208166720238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais