Ana Carolina Pavan Schroder

Processos do Advogado

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2. Processo 00003729020245100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000372-90.2024.5.10.0102 RECLAMANTE: PAULO ANDRE RAMOS DE MELO RECLAMADO: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3a1db3 proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARYANA TEIXEIRA BRASILIENSE, no dia 28 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Após a apresentação dos cálculos de liquidação pelo reclamante, a reclamada impugnou a Planilha de Cálculos do ID. b3d9e56, asseverando que já efetuou o recolhimento do FGTS em conta vinculada do autor, relativamente às competências em que eram devidos o seu pagamento, ou seja, nos dias em que houve efetiva prestação de serviços. Na oportunidade, carreou aos autos as folhas de ponto, bem como os comprovantes de recolhimentos fundiários, a fim de demonstrar “que nos períodos de 07/2020, 09/2020, 01/2021, 02/2021, 04/2021, 05/2021, 06/2021, 07/2021 e 08/2021, o obreiro, enquanto trabalhador intermitente, não prestou serviços nenhum dia desses meses, nada sendo-lhe devido a título de remuneração, consequentemente não existindo pendências em relação aos recolhimentos fundiários respectivos a justificar inclusão de tais períodos em cálculo de liquidação”. Outrossim, aduziu que “quanto aos períodos 08/2020, 10/2020, 11/2020, 12/2020, 03/2021 e 09/2021, os RE’s anexos relativos aos períodos, indicam inclusão da verba fundiária devida ao Reclamante, exatamente nos mesmos valores constantes nos seus holerites, os quais acompanham as guias e comprovantes destas, evidenciando efetivo recolhimento nestes períodos”. Diante do empasse, a reclamada requereu “a juntada na fase processual atual do extrato analítico completo da conta vinculado de FGTS de titularidade do obreiro”. Regularmente intimado (ID. 712f665), o reclamante quedou inerte. Remetidos os autos à Contadoria, esta esclareceu que apesar “da sentença ter deferido diferenças de FGTS nos períodos indicados na inicial, as folhas de ponto provam que de fato não houve labor nos meses 07/2020, 09/2020, 01/2021, 02/2021, 04/2021, 05/2021, 06/2021, 07/2021 e 08/2021” - (ID. 852f535). Por outro lado, advertiu que “em relação aos meses 08/2020, 10/2020, 11/2020, 12/2020, 03/2021 e 09/2021, esses não atestam o pagamento feito em nome do reclamante, sendo necessária a apresentação do extrato analítico atualizado da conta vinculada do autor”; sugerindo, por conseguinte, a juntada do “extrato analítico completo e atualizado do FGTS a fim de verificar as informações da reclamada”. Assim, considerando ser documento essencial para o deslinde da questão, determino seja oficiada a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para apresentar o extrato analítico completo e atualizado da conta vinculada do FGTS do autor (PAULO ANDRÉ RAMOS DE MELO – CPF: 018.022.721-19). PRAZO: 10 dias. Após, intime-se a executada para manifestar. Ato contínuo, retornem-me os autos conclusos para julgamento do incidente do ID. 7f94f93. Cumpra-se. Intimem-se as partes. Intime-se a União.   BRASILIA/DF, 28 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ANDRE RAMOS DE MELO
3. Processo 50185127720238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018512-77.2023.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ELEMAR BERRES PEREIRA ADVOGADO(A) : Saiane Canonica (OAB SC026594) EXECUTADO : EVANIO CRISTO PAVAN ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA PAVAN SCHRODER (OAB SC067386) DESPACHO/DECISÃO Considerando a penhora efetivada, defiro a suspensão do processo até a quitação integral do débito. Intimem-se.
4. Processo 50007661220178240039
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000766-12.2017.8.24.0039/SC RELATOR : Francisco Carlos Mambrini EXECUTADO : LEANDRO FLORIANI 00813971942 ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA PAVAN SCHRODER (OAB SC067386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 221 - 24/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
5. Processo 00006508520245100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000650-85.2024.5.10.0104 distribuído para 2ª Turma - Desembargadora Elke Doris Just na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200300236300000022653325?instancia=2
6. Processo 00006508520245100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000650-85.2024.5.10.0104 RECLAMANTE: MARIA DIRCE RIBEIRO RECLAMADO: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe772a2 proferida nos autos. CERTIDÃO / CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor/estagiário  GIOVANNI LUCA PEREIRA RIBEIRO,  no dia 21/07/2025.   DECISÃO O Recurso Ordinário do Primeiro Reclamado (Id d604cb3) revela-se adequado, tempestivo e subscrito por advogado com poderes nos autos (Id 28d89d6), tendo sido as custas recolhidas e o depósito recursal efetivado (Id 0c721e6). O Recurso Ordinário do Segundo Reclamado (Id 93a38b1) revela-se adequado, tempestivo. Isento de custas nos termos do art. 790-A, I, da CLT. Sem depósito recursal, pois o recorrente é pessoa jurídica de direito público. O Recurso Ordinário da Reclamante (Id 72d3cfb) também é adequado, tempestivo e subscrito por advogado habilitado nos autos (Id 51ec313). As partes apresentaram contrarrazões. Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Apelos. Subam os autos ao egr. Tribunal Regional da Décima Região, observadas as formalidades regulamentares. Publique-se. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DIRCE RIBEIRO
7. Processo 00006508520245100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000650-85.2024.5.10.0104 RECLAMANTE: MARIA DIRCE RIBEIRO RECLAMADO: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe772a2 proferida nos autos. CERTIDÃO / CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor/estagiário  GIOVANNI LUCA PEREIRA RIBEIRO,  no dia 21/07/2025.   DECISÃO O Recurso Ordinário do Primeiro Reclamado (Id d604cb3) revela-se adequado, tempestivo e subscrito por advogado com poderes nos autos (Id 28d89d6), tendo sido as custas recolhidas e o depósito recursal efetivado (Id 0c721e6). O Recurso Ordinário do Segundo Reclamado (Id 93a38b1) revela-se adequado, tempestivo. Isento de custas nos termos do art. 790-A, I, da CLT. Sem depósito recursal, pois o recorrente é pessoa jurídica de direito público. O Recurso Ordinário da Reclamante (Id 72d3cfb) também é adequado, tempestivo e subscrito por advogado habilitado nos autos (Id 51ec313). As partes apresentaram contrarrazões. Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Apelos. Subam os autos ao egr. Tribunal Regional da Décima Região, observadas as formalidades regulamentares. Publique-se. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
8. Processo 00116657420225180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATOrd 0011665-74.2022.5.18.0241 AUTOR: SANDRA MARIA GOMES ASSUNCAO RÉU: LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab96b88 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Declara-se extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Conforme constou na decisão de homologação de cálculos (id. fe3a147), libere-se à parte autora o saldo residual disponível em conta judicial. Fica a parte autora intimada via DJEN. Tudo cumprido e comprovado, arquivem-se em definitivo, com as cautelas de praxe. DSA EDUARDO TADEU THON Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A. - LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICOS LTDA