Hearaina Leonor Siria Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 10017120520245020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001712-05.2024.5.02.0028 distribuído para 16ª Turma - 16ª Turma - Cadeira 2 na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300974800000271087603?instancia=2
3. Processo 00000311120245120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000031-11.2024.5.12.0037 RECLAMANTE: JOAO ROBERTO CROCCE CARLOTTO RECLAMADO: ALKIMIA SORVETES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3acd41b proferida nos autos. DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO   Homologo os cálculos de #id:c8a9713. Arbitro os honorários contábeis em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Segundo o entendimento definido pelos Juízes do Trabalho de Santa Catarina, no V Encontro Institucional deste Tribunal: EXECUÇÃO. ART. 876, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT, LEI 13.467/17. Permanecendo a autorização legal para execução de ofício das contribuições previdenciárias, o magistrado terá, obrigatoriamente, que determinar a realização da conta de liquidação, a fim de obter o valor devido ao INSS. Elaborada a conta integral (principal e INSS), terão vistas as partes. Homologados os cálculos e citado o devedor, caso não haja pagamento ou garantia da execução, serão utilizados os convênios disponíveis. Infrutíferos, o juiz intimará o credor para requerer o que entender de direito. Somente a partir deste momento aplica-se o novo art. 878 da CLT, que exige que a parte promova a execução. Desta forma, ficam citadas as rés, através de seus procuradores, para pagamento ou garantia da execução, no prazo de 48 horas, da importância de R$ 91.972,86 (noventa e um mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos), atualizados até 31-07-2025, conforme planilhas de cálculos constantes dos autos.  Por ocasião do pagamento, a parte deverá solicitar à Secretaria da Vara, via email (7vara_fns@trt12.jus.br), os valores devidamente atualizados, os quais serão juntados aos autos, inclusive com a dedução de eventuais depósitos já realizados. Fica advertida que, não satisfeito o crédito exequendo ou garantida a execução, será  procedida a PENHORA em tantos bens quantos bastem para integral satisfação da dívida, podendo, ainda, por requerimento do interessado ser promovida sua inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, consoante o disposto na Lei 12.440/2011, que acresceu o art. 642-A na CLT e na Resolução Administrativa do TST n. 1470/2011 (art. 1 , 2  e 3 ), bem como sua inclusão em cadastros de inadimplentes (SerasaJud) na forma do §  3º , do art. 782, do CPC/15. FLORIANOPOLIS/SC, 17 de julho de 2025. DANIELLE BERTACHINI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ROBERTO CROCCE CARLOTTO
4. Processo 00000311120245120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000031-11.2024.5.12.0037 RECLAMANTE: JOAO ROBERTO CROCCE CARLOTTO RECLAMADO: ALKIMIA SORVETES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3acd41b proferida nos autos. DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO   Homologo os cálculos de #id:c8a9713. Arbitro os honorários contábeis em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Segundo o entendimento definido pelos Juízes do Trabalho de Santa Catarina, no V Encontro Institucional deste Tribunal: EXECUÇÃO. ART. 876, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT, LEI 13.467/17. Permanecendo a autorização legal para execução de ofício das contribuições previdenciárias, o magistrado terá, obrigatoriamente, que determinar a realização da conta de liquidação, a fim de obter o valor devido ao INSS. Elaborada a conta integral (principal e INSS), terão vistas as partes. Homologados os cálculos e citado o devedor, caso não haja pagamento ou garantia da execução, serão utilizados os convênios disponíveis. Infrutíferos, o juiz intimará o credor para requerer o que entender de direito. Somente a partir deste momento aplica-se o novo art. 878 da CLT, que exige que a parte promova a execução. Desta forma, ficam citadas as rés, através de seus procuradores, para pagamento ou garantia da execução, no prazo de 48 horas, da importância de R$ 91.972,86 (noventa e um mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos), atualizados até 31-07-2025, conforme planilhas de cálculos constantes dos autos.  Por ocasião do pagamento, a parte deverá solicitar à Secretaria da Vara, via email (7vara_fns@trt12.jus.br), os valores devidamente atualizados, os quais serão juntados aos autos, inclusive com a dedução de eventuais depósitos já realizados. Fica advertida que, não satisfeito o crédito exequendo ou garantida a execução, será  procedida a PENHORA em tantos bens quantos bastem para integral satisfação da dívida, podendo, ainda, por requerimento do interessado ser promovida sua inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, consoante o disposto na Lei 12.440/2011, que acresceu o art. 642-A na CLT e na Resolução Administrativa do TST n. 1470/2011 (art. 1 , 2  e 3 ), bem como sua inclusão em cadastros de inadimplentes (SerasaJud) na forma do §  3º , do art. 782, do CPC/15. FLORIANOPOLIS/SC, 17 de julho de 2025. DANIELLE BERTACHINI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ALKIMIA SORVETES LTDA - MAX GELATERIA LTDA
5. Processo 00002901920258160163
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 97) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (10/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 50014121420258240048
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00000607220245120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000060-72.2024.5.12.0001 RECLAMANTE: MARIZA GABRIELA SANTOS LEAL RECLAMADO: ALKIMIA SORVETES LTDA DESTINATÁRIO ALKIMIA SORVETES LTDA Fica(m) V.Sª(s) intimado(s) para comprovar o pagamento do acordo, nos exatos termos homologado, sob pena de execução direta. FLORIANOPOLIS/SC, 16 de julho de 2025. AGEU RAUPP Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALKIMIA SORVETES LTDA
8. Processo 50665390320248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 5066539-03.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ANDREIA LUIZA LADEVIG ADVOGADO(A) : ANDRE VINICIUS COSTA PESSOA (OAB SC037288) ADVOGADO(A) : HEARAINA LEONOR SIRIA SOARES (OAB SC067426) SENTENÇA Isso posto, com fundamento nos arts. 485, IV, e 290 ambos do CPC, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, e determino o CANCELAMENTO da distribuição da petição inicial.  Sem custas e sem honorários, porquanto não angularizada a triangulação processual (TJSC, Apelação n. 5000966-53.2022.8.24.0068, rel. Torres Marques, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 15-08-2023). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Após, ARQUIVEM-SE os autos.