Pedro Dalla Vecchia Hamilton

Processos do Advogado

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2. Processo 00171223120258160001
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 25) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 50074813420218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50032062520248240139
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003206-25.2024.8.24.0139/SC AUTOR : LEPOTI KIDS COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO ALVES GARCIA (OAB SC018846) ADVOGADO(A) : PEDRO DALLA VECCHIA HAMILTON (OAB SC067498) ADVOGADO(A) : SCHAYANE MONICH PEREIRA (OAB SC054978) ADVOGADO(A) : EDUARDO DE LIMA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB SC059598) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por LEPOTI KIDS COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA em face de GABRIELA MOREIRA GALDINO?, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte: CONDENO a ré ao pagamento de R$ 1.955,04 (um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos), em favor da parte autora. Sobre as verbas integrantes da presente condenação, até 30-8-2024, incidirá correção monetária pelo INPC, enquanto os juros de mora serão de 1% ao mês. A partir de 31-8-2024, a correção monetária e os juros de mora serão apurados à luz da redação dada pela Lei n. 14.905/2024 ao artigo 389, § único, e artigo 406, § 1º, ambos do Código Civil, ou seja, correção monetária: IPCA; juros: SELIC, com dedução do IPCA. Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95). Publicada e registrada no sistema. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
5. Processo 50016449220254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001644-92.2025.4.04.7201/SC EXECUTADO : EXPRESS TENDAS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO DALLA VECCHIA HAMILTON (OAB SC067498) ADVOGADO(A) : CRISTIANO ALVES GARCIA (OAB SC018846) DESPACHO/DECISÃO O § 3º do artigo 415 do Provimento n. 62/2017 dispõe expressamente que “[durante] o Plantão, não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem de liberação de bens apreendidos”. De qualquer forma , a Vara já intimou o devedor para os fins do § 3º do artigo 854 do CPC ( evento 25, ATOORD1 ). Ele terá o prazo de 5 dias para comprovar que não se trata de bem impenhorável. Então será possível proceder à liberação, nos termos do § 5º daquele dispositivo: “Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo o juiz da execução determinar à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução”. Intime-se.
6. Processo 50051524420248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00086110620248160025
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 75) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 50070982720198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais