Gabriely Vitoria Mattozo Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 50008778520258240048
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00005928020245120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000592-80.2024.5.12.0022 RECLAMANTE: ANANIAS DO NASCIMENTO RECLAMADO: WALMIR LEAL PORTO E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cf8962 proferido nos autos. Libere-se o depósito recursal ao Reclamante, intimando para declinar os dados bancários. ITAJAI/SC, 15 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANANIAS DO NASCIMENTO
4. Processo 50256914620248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5025691-46.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 758) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: DANILO JOSE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273) ADVOGADO(A): DAYANE PRISCILA WUNSCH (OAB SC032141) ADVOGADO(A): GABRIELY VITORIA MATTOZO DIAS (OAB SC067582) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
5. Processo 50252909520258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CRIMES AMBIENTAIS Nº 5025290-95.2025.8.24.0038/SC ACUSADO : ILDEFONSO DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO(A) : GABRIELY VITORIA MATTOZO DIAS (OAB SC067582) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica INTIMADA a Defesa para apresentar defesa preliminar/resposta à acusação. PRAZO: 10 (dez) dias. Dicas para uma tramitação ágil do processo Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA, é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente. Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários. Se a petição é CATEGORIZADA CORRETAMENTE , o procedimento é feito de forma automática e isso impacta positivamente na tramitação do feito, evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros. CATEGORIA DEFESA PRÉVIA / DEFESA PRELIMINAR / RESPOSTA DO RÉU
6. Processo 50087360320258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50050144320258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005014-43.2025.8.24.0038/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Pizolati APELADO : EMERSON GEREMIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A) : GABRIELY VITORIA MATTOZO DIAS (OAB SC067582) EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO (ART. 28 DA LEI 11.343/06). REJEIÇÃO DA DENÚNCIA PELA ATIPICIDADE MATERIAL. RECURSO DA ACUSAÇÃO. ANÁLISE DA TIPICIDADE. JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 635.659/SP, QUE RECONHECEU A ATIPICIDADE DA CONDUTA EM RELAÇÃO À POSSE DE ATÉ 40 GRAMAS DA SUBSTÂNCIA VULGARMENTE CONHECIDA COMO MACONHA. inaplicabilidade. APELADO QUE PORTAVA pequena quantidade de CocAína. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE FORMAL E MATERIAL DA CONDUTA EVIDENCIADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, confirmando a sentença recorrida, segundo orientam os artigos 46 da Lei n. 9.099/95 e 63, § 2º, da Resolução 4/2007-CG-TJSC (Regimento Interno das Turmas de Recursos dos Juizados Especiais do Estado de Santa Catarina). Sem custas. Fixo os honorários do defensor dativo em R$490,93 (quatrocentos e noventa reais e noventa e três centavos), nos termos da Resolução n. 05/2019 do Conselho da Magistratura, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 10 de julho de 2025.
8. Processo 50008778520258240048
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais