Joao Vicente Damo

Processos do Advogado

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2. Processo 50013888720258240079
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50059610820248240079
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50012245920248240079
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001224-59.2024.8.24.0079/SC (originário: processo nº 50032084920228240079/SC) RELATOR : Rafael Oliveira Duarte RÉU : LEANDRO FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO(A) : JOAO VICENTE DAMO (OAB SC067588) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50027546420258240079
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5002754-64.2025.8.24.0079/SC AUTOR : IVO BRASIL FERNANDES ADVOGADO(A) : JOAO VICENTE DAMO (OAB SC067588) RÉU : VILSON ZIMMERMANN ADVOGADO(A) : ANILDO RIBEIRO GOMES (OAB SC033189) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 dias.
6. Processo 50036570220258240079
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50021365620248240079
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50040858120258240079
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5004085-81.2025.8.24.0079/SC EXEQUENTE : ELIANE CORREA DA ROCHA ADVOGADO(A) : JOAO VICENTE DAMO (OAB SC067588) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro à parte exequente o benefício da justiça gratuita. 2. Intime-se a parte executada pessoalmente (AR/MP ou mandado) para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento das prestações de alimentos vencidas, mais as que se vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, s ob pena de prisão (art. 528, caput , NCPC). 3. Decorrido o prazo sem a realização de pagamento ou se não for aceita a justificativa apresentada, sujeita-se o executado a multa de 10% (dez) por cento sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, além do protesto do título e prisão (art. 528, §§ 1º e 3º, CPC). 4. Comprovado o pagamento ou apresentada justificação, manifeste-se a parte exequente, em 10 (dez) dias, abrindo-se vista, após, ao Ministério Público. 5. Eventualmente decorrido o prazo do pagamento sem apresentação de justificação pelo devedor, determino: a) a intimação do credor para, em 15 dias, apresentar demonstrativo de débito (com multa de 10% e honorários de 10%); b) ratificar pedido de prisão civil ou pleitear outro meio executivo (art. 528, §8º ou art. 529 do CPC). Com a manifestação do credor, voltem conclusos. 6. Caso frustrada a intimação, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, informar novo endereço. 7. Informado o endereço, cumpra-se conforme acima. 8. No mais, determino que a secretaria altere a classe processual junto ao sistema e-proc para "Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos".