Gabriela Denise Pfau

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50321365820248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032136-58.2024.8.24.0008/SC AUTOR : GABRIELA DENISE PFAU ADVOGADO(A) : GABRIELA DENISE PFAU (OAB SC067662) RÉU : CARLA SUELEN CAMARGO ADVOGADO(A) : ANDRE ALDO POPPER (OAB SC043731) SENTENÇA Homologo por sentença a decisão proferida pelo Juiz Leigo JOSE EMANUEL TEIXEIRA DE MACEDO, para que produza seus efeitos jurídicos, com base no art. 40 da Lei 9.099/1995, conforme decisão anexa ao evento 47 com o seguinte dispositivo: "Diante da ausência da parte autora, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Intimados os presentes. Fixam-se os honorários do advogado dativo na sentença de homologação." Diante da atividade desenvolvida, fixo em R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) a remuneração do assistente nomeado à parte ré. Requisite-se o pagamento via sistema. Deve o assistente, em 10 dias, apresentar declaração de que não recebeu e de que não está pleiteando por outros meios o valor dos honorários pela via administrativa ou judicial, já que o sistema da AJG não permite o pagamento sem referido atestado juntado ao processo judicial em que foi prestado o serviço, sob pena de inviabilizar o pagamento da verba. Interposto recurso, cumpra-se a Portaria 09/2024. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 50069035620254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006903-56.2025.4.04.7205/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : ROSI UTECH ADVOGADO(A) : GABRIELA DENISE PFAU (OAB SC067662) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50024614920248240073
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50199584320258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019958-43.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50026692520254047207/SC) RELATOR : ANTONIO CARLOS ANGELO AUTOR : CLEILSON DOMINGOS MATHEUS ADVOGADO(A) : GABRIELA DENISE PFAU (OAB SC067662) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 21/07/2025 - PETIÇÃO - DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA
6. Processo 50038162620244047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5003816-26.2024.4.04.7206/SC REQUERENTE : RAFAELA DE JESUS PEREIRA (Pais) ADVOGADO(A) : GABRIELA DENISE PFAU (OAB SC067662) REQUERENTE : BRYAN PIETRO DE JESUS ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GABRIELA DENISE PFAU (OAB SC067662) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara concede o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora/advogado(a)/perito(a) efetue o saque do valor depositado em conta aberta em seu nome, observada a data de disponibilidade e a instituição bancária indicadas no(s) demonstrativo(s) de pagamento anexado(s) aos autos. Esclarece que a Justiça Federal da 4ª Região uniformizou o procedimento para solicitação de transferência de valores oriundos de requisições de pagamento para a conta do(a) beneficiário(a), seu/sua advogado(a) ou escritório de advocacia que o(a) representa. O pedido pode ser feito  por meio da ação “Pedido de TED” disponível no sistema eproc . Esclarece que, para que não seja retido imposto de renda, é necessário anexar declaração nos moldes do anexo único da Instrução Normativa SRF nº 491, de 12/01/2005, a qual deverá ser assinada pela própria parte (autodeclaração) ou pelo(a) advogado(a), desde que tenha poderes específicos para realizar a declaração.
7. Processo 50042897820254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004289-78.2025.4.04.7205/SC AUTOR : DIEGO BRASIL ADVOGADO(A) : GABRIELA DENISE PFAU (OAB SC067662) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
8. Processo 50088686920254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008868-69.2025.4.04.7205/SC AUTOR : CRISTIANE LITZ ADVOGADO(A) : GABRIELA DENISE PFAU (OAB SC067662) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal/MM. Juiz Federal Substituto, nos termos dos artigos 320 e 321 do NCPC, a Secretaria intima a parte-autora para, no prazo de 15 (quinze) dias : Manifestar-se especificamente sobre os fundamentos do indeferimento administrativo ( evento 8, PROCADM2 , pág. 70), sob pena do indeferimento da petição inicial (art. 319, III, do CPC c/c art. 330, I, § 1º, I, do CPC), bem como acerca da informação de que não atinge o requisito mínimo de 15 anos de contribuição, uma vez que foi reconhecido administrativamente apenas 08 anos, 00 meses e 05 dias de tempo de contribuição ( evento 8, PROCADM2 , págs. 47/49). Sendo o caso de DESISTÊNCIA , deverá ser utilizado o evento "PETIÇÃO" com o tipo de documento "PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO", o que permitirá maior agilidade na homologação do pedido.