Arthur Corrêa De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50134257720258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50180485720248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5018048-57.2024.8.24.0091/SC APELADO : EDILSON FAVARO BIONDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB SC004125) ADVOGADO(A) : RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778) ADVOGADO(A) : HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSORIO (OAB SC043084) ADVOGADO(A) : ARTHUR CORREA DE SOUZA (OAB SC067670) ADVOGADO(A) : SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de sessão totalmente virtual e havendo pedido tempestivo de preferência, realizado via portal eletrônico, retiro o feito de pauta (art. 142-M, II, do RITJSC). Nova data para o ato será designada em momento oportuno. Intimem-se.
4. Processo 50488208220248240000
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2223593/SC (2025/0262719-4) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO : RENATO JARDEL GURTINSKI ADVOGADOS : SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990 HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO - SC043084 RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778 CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU - SC004125 ARTHUR CORRÊA DE SOUZA - SC067670 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/07/2025.
5. Processo 50447447820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044744-78.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50064388520248240061/SC) RELATOR : ROBSON LUZ VARELLA AGRAVANTE : ELTON ROGERIO LUNARDELLI ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB SC004125) ADVOGADO(A) : SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A) : RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778) ADVOGADO(A) : HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSORIO (OAB SC043084) ADVOGADO(A) : ARTHUR CORREA DE SOUZA (OAB SC067670) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 17/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
6. Processo 50268976320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026897-63.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50064388520248240061/SC) RELATOR : ROBSON LUZ VARELLA AGRAVANTE : ELTON ROGERIO LUNARDELLI ADVOGADO(A) : SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB SC004125) ADVOGADO(A) : RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778) ADVOGADO(A) : HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSORIO (OAB SC043084) ADVOGADO(A) : ARTHUR CORREA DE SOUZA (OAB SC067670) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 17/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
7. Processo 50899386620248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5089938-66.2024.8.24.0023 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 16/07/2025.
8. Processo 50271695720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais