Aline De Souza E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50340998520238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5034099-85.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50340998520238240930/SC) RELATOR : SORAYA NUNES LINS APELANTE : DECOR CAROL COMERCIO DE CORTINAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A) : AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A) : ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A) : CAROLINA LIPPEL (OAB SC069054) ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A) : IVAN BARBIERO FILHO (OAB SC052715) APELANTE : HEDER MULLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A) : AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A) : ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A) : CAROLINA LIPPEL (OAB SC069054) ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A) : IVAN BARBIERO FILHO (OAB SC052715) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB PR016440) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 42 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 41 - 10/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
3. Processo 50150451820258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015045-18.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : BEATRIZ APARECIDA BERTIN (OAB SP375026) EXECUTADO : TATIANE DE BONA ROCHA ADVOGADO(A) : EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A) : AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A) : ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A) : CAROLINA LIPPEL (OAB SC069054) ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A) : IVAN BARBIERO FILHO (OAB SC052715) SENTENÇA JULGO EXTINTA a presente execução, pelo pagamento, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o respectivo alvará judicial dos valores depositados, em favor da sociedade de advogados que representa a exequente, conforme os dados de Evento 14, com a atualização decorrente de encargos gerados na conta a partir do depósito da referida quantia. Eventuais custas pela parte executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
4. Processo 03012324720168240073
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 0301232-47.2016.8.24.0073/SC RELATORA : Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE : REUTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A) : AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A) : ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A) : MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A) : Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A) : GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) ADVOGADO(A) : SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) RECORRIDO : CASA DOS AQUECEDORES PETERS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDO NOVELLI (OAB SC020869) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. DUPLICATA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. PRELIMINAR de CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGADA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. REJEIÇÃO. PEDIDO GENÉRICO. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE AO DESLINDE DO FEITO. MÉRITO. PRETENDIDO RECONHECIMENTO DA NATUREZA CONCURSAL DO CRÉDITO E O AFASTAMENTO DOS ENCARGOS DA MORA. acolhimento. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO CONCURSAL. SUJEIÇÃO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO. ENTENDIMENTO DO Tema 1051/STJ. para fins de submissão aos efeitos da recuperação judicial, a existência do crédito é determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador, e não pelo trânsito em julgado da sentença que RECONHECEU O DIREITO. DUPLICATAS EMITIDAS em data anterior ao pedido de recuperação judicial, caracterizando o crédito como concursal. ENCARGOS LIMITADOS À DATA DO PEDIDO RECUPERACIONAL, CONFORME DISPOSTO No art. 9º da Lei nº 11.101/2005. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para: a) RECONHECER a natureza concursal do crédito; b) DETERMINAR que os encargos moratórios (juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC) incidam apenas até 08/05/2018 (data do pedido de recuperação judicial); c) DETERMINAR a expedição de certidão para habilitação do crédito no processo de recuperação judicial nº 0300852-53.2018.8.24.0073. MANTENHO a condenação ao pagamento do valor principal de R$ 4.343,48, devidamente demonstrado. Sem custas e honorários, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 10 de julho de 2025.
5. Processo 50218156320224047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5021815-63.2022.4.04.7205/SC RELATOR : ADAMASTOR NICOLAU TURNES REQUERENTE : FLAVIA BENTHIEN DE MESQUITA ADVOGADO(A) : AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A) : EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A) : ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 141 - 10/07/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos Evento 131 - 18/06/2024 - Despacho
6. Processo 50352207220218240008
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5035220-72.2021.8.24.0008 distribuido para Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 08/07/2025.
7. Processo 50352207220218240008
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5035220-72.2021.8.24.0008 distribuido para Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 08/07/2025.
8. Processo 50051180320208240073
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005118-03.2020.8.24.0073/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : WALLY REUTER ADVOGADO(A) : EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A) : AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A) : ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A) : MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A) : Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A) : GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) ADVOGADO(A) : SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) EXECUTADO : ANTONIO REUTER NETO ADVOGADO(A) : EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A) : AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A) : ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A) : MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A) : Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A) : GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) ADVOGADO(A) : SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) EXECUTADO : REUTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A) : AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A) : ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A) : MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A) : Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A) : GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) ADVOGADO(A) : SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) DESPACHO/DECISÃO 1. Expeça-se alvará quanto ao valor total depositado em subconta dos autos, nos termos da petição de evento 176. 2. Cumpram-se os itens II e IV da decisão de evento 128.