Maiara Venera

Processos do Advogado

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2. Processo 50027273920248240072
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002727-39.2024.8.24.0072/SC EXEQUENTE : KLEBER NICOLAU ADVOGADO(A) : MARCIO SANTOS DE VARGAS (OAB SC042471) EXECUTADO : ALTAMIR CORREIA ADVOGADO(A) : MAIARA VENERA (OAB SC067722) ADVOGADO(A) : LUANA RECH (OAB SC068659) DESPACHO/DECISÃO 1. Sobreveio nova petição do executado informando a existência de valores bloqueados em sua conta bancária (evento 49). Considerando o acordo celebrado entre as partes, já homologado nos autos (evento 31), determino o desbloqueio dos valores constritos via sistema Sisbajud . 2. Tudo cumprido, arquivem-se os autos .
3. Processo 50021225920258240072
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002122-59.2025.8.24.0072/SC RELATOR : CAROLINA CANTARUTTI DENARDIN EXECUTADO : KADOIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : LUANA RECH (OAB SC068659) ADVOGADO(A) : MAIARA VENERA (OAB SC067722) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 21/07/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total
4. Processo 50002101120254047220
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000210-11.2025.4.04.7220/SC AUTOR : FABIO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUANA RECH (OAB SC068659) ADVOGADO(A) : MAIARA VENERA (OAB SC067722) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial. Havendo pedido de gratuidade de justiça, postergo sua análise para o momento da prolação da sentença. A parte autora requer a concessão do benefício de incapacidade permanente, ou, alternativamente, de incapacidade temporária, em relação aos seguintes requerimentos administrativos: NB 135.213.705-1 DCB (30/11/2004) NB 514.436.462-0 DCB (15/10/2005) NB 531.271.637-1 DCB (31/07/2009) NB 538.914.151-9 DCB (28/10/2010) NB 544.703.626-3 DCB (20/06/2011) NB 548.023.771-0 DCB (08/12/2011) Entretanto, solicita que os efeitos financeiros sejam contados à partir de 22/07/2019. Sem adentrar ao mérito sobre essa última dada, considerando que, tendo sido ajuizada a ação em 10/04/2025, estariam prescritos quaisquer prestações anteriores à 11/04/2020, em face do marco temporal indicado na inicial inexiste qualquer hipótese da parte autora obter efetivo proveito à partir de eventual reanálise dos benefícios acima indicados. Dessa forma, em face a esses requerimentos, julgo parcialmente extinto o processo, sem resolução de mérito, por ausência de interesse em agir, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Intime-se. 2. Analisando a inicial e os documentos que a instruem, verifico haver irregularidades que dificultam o julgamento de mérito. Assim, com fundamento no artigo 321 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar: a) Procuração digitalizada em formato .PDF acessível (desbloqueado) a fim de viabilizar o acesso ao link de verificação da autenticidade, incluído no próprio documento; b) Cópia integral do processo administrativo que indeferiu os benefícios NB:630.638.761-0 e NB:635.931.949-0 , inclusive do pedido de prorrogação. 2.1. Na ausência de cumprimento, retornem para sentença de extinção. 3. Cumprida a determinação acima, redistribua-se o presente feito à Central de Perícias Médicas para a realização da perícia médica na especialidade indicada pela parte autora por ocasião do peticionamento eletrônico - Alergia e Imunologia , ressalvando-se, quando não houver especialista, a possibilidade de nomeação de médico do trabalho ou especialista em perícias médicas ou clínico geral, conforme inciso I, do art. 2º do Provimento nº 149/2024, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região.
5. Processo 50020986120258240062
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50027273920248240072
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002727-39.2024.8.24.0072/SC EXEQUENTE : KLEBER NICOLAU ADVOGADO(A) : MARCIO SANTOS DE VARGAS (OAB SC042471) EXECUTADO : ALTAMIR CORREIA ADVOGADO(A) : MAIARA VENERA (OAB SC067722) ADVOGADO(A) : LUANA RECH (OAB SC068659) DESPACHO/DECISÃO 1. Sobreveio petição do executado informando a existência de valores bloqueados em sua conta bancária (evento 41). Considerando o acordo celebrado entre as partes, já homologado nos autos (evento 31), determino o desbloqueio dos valores constritos via sistema Sisbajud . 2. Tudo cumprido, arquivem-se os autos .
7. Processo 50020053920238240072
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002005-39.2023.8.24.0072/SC RELATOR : CAROLINA CANTARUTTI DENARDIN EXEQUENTE : RISLEIDE DOS ANJOS MOVEIS SOB MEDIDA ADVOGADO(A) : LUANA RECH (OAB SC068659) ADVOGADO(A) : MAIARA VENERA (OAB SC067722) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 18/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
8. Processo 50089011120244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008901-11.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 16/07/2025.