Luiz Augusto Mazzoli

Processos do Advogado

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2. Processo 50045201420258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004520-14.2025.8.24.0125/SC (originário: processo nº 50087670920238240125/SC) RELATOR : Luciano Fernandes da Silva EXEQUENTE : MARCOS SCHIESTL HEMKMAIER ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO MAZZOLI (OAB SC067801) ADVOGADO(A) : LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 07/07/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50007493020198240063
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000749-30.2019.8.24.0063/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA AGRICOLA FRUTAS DE OURO ADVOGADO(A) : MARCIO PEREIRA (OAB SC013619) EXECUTADO : OTAVIO RODRIGUES COSTA ADVOGADO(A) : LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320) ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO MAZZOLI (OAB SC067801) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619) EXECUTADO : DANIELY BORGUESON ADVOGADO(A) : CLEBIO RAFAEL CASTELO CAMPOS (OAB SC025570) DESPACHO/DECISÃO 1. CIENTE da interposição do recurso de agravo de instrumento. 2. Em atenção ao efeito regressivo ínsito ao recurso em questão [possibilidade de juízo de retratação], MANTENHO o decisum agravado por seus próprios fundamentos. 3. No mais, AGUARDE-SE eventual deliberação acerca da atribuição ou não de efeito suspensivo ao aludido recurso. 4. INTIMEM-SE.
4. Processo 50005623620188240005
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000562-36.2018.8.24.0005/SC RELATOR : Eduardo Camargo EXEQUENTE : GERALDO FRANCENER ADVOGADO(A) : ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC004652) ADVOGADO(A) : VICENTE LUIZ STEFANELLO CARGNIN (OAB SC016430) ADVOGADO(A) : GERMANO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB SC017237) EXECUTADO : LEO KLEIMAN (Espólio) ADVOGADO(A) : MARIA HELENA GRUHLKE TONIAZZO (OAB SC024293) ADVOGADO(A) : Luciana Zuchi (OAB SC027730) ADVOGADO(A) : LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619) ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO MAZZOLI (OAB SC067801) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 229 - 07/07/2025 - COMUNICAÇÕES
5. Processo 50042432320248210155
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004243-23.2024.8.21.0155/RS TIPO DE AÇÃO: Transporte Aéreo RELATOR : Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL RECORRENTE : TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRIDO : MARA REGINA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320) ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO MAZZOLI (OAB SC067801) INTERESSADO : DECOLAR. COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR INTERESSADO : PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCELO AZEVEDO KAIRALLA EMENTA Ação indenizatória. Transporte aéreo nacional. CANCELAMENTO DE VOO. PASSAGEIRA QUE JÁ SE ENCONTRAVA NO AEROPORTO, AGUARDANDO O EMBARQUE. NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO PARA AEROPORTO EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO ÀS SUAS EXPENSAS. ATRASO na CHEGADA AO DESTINO. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. RESPONSABILIDADE DAS TRANSPORTADORAS CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 03 de julho de 2025.
6. Processo 50212328720258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021232-87.2025.8.24.0090/SC AUTOR : CESAR LUIS MAIOCHI ADVOGADO(A) : ARTHUR GASPARIM LEITAO (OAB PR095620) RÉU : FRANQ DISTRIBUICAO E CONSULTORIA DE PRODUTOS E FINANCEIROS LTDA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619) ADVOGADO(A) : LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320) ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO MAZZOLI (OAB SC067801) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e procuradores INTIMADOS de que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, bem como do link de acesso único e comum para a sala virtual - Plataforma PJSC Conecta disponível abaixo: ​ https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=k74vf6AfXEShZgUniGzT5nVMYhXJaJjeznIXL24c8aR9TWOKi9lQTN0EXXY8le%2F%2BTcoIYNmcAfpvZnwPMeF4zA%3D%3D (*) Qualquer dúvida para ingressar no link acima, entrar em contato 30 minutos antes da audiência pelo telefone exclusivo: (48) 3287-5041 das 12:00h às 19:00 horas. ​ AUDIÊNCIA VIRTUAL : 12/08/2025 14:10:00 - CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL ( realização do ato por videoconferência ). ​ *** ATENÇÃO: Os testes de microfone e áudio, bem como o teste para ingresso no ambiente virtual do PJSC Conecta devem ocorrer com a antecedência necessária para o bom andamento da audiência, eis que o link que dá acesso à sala virtual fica disponível para abertura 01 hora antes da audiência. *** ATENÇÃO: Fica a parte autora intimada de que deverá participar da audiência por videoconferência, sob pena de extinção do feito,  ainda que o procurador possua poderes para transigir (art. 51, I da Lei nº 9.099/95 ). E que, sendo inexitosa a tentativa de conciliação, deverá apresentar réplica (resposta à contestação) no prazo de 15(quinze) dias, contados da data da audiência. Devendo para tal finalidade, entrar em contato com o cartório perante o qual ajuizou a ação (juízo da origem). Outrossim, ficam intimadas as partes e procuradores das orientações para a videoaudiência, devendo acessar, previamente, os vídeos institucionais abaixo como forma de preparação . a) PJSC CONECTA | ANTES DA AUDIÊNCIA https://www.youtube.com/watch?v=0er-zZzfmu0&t=7s b) PJSC CONECTA | PARTICIPANDO DA AUDIÊNCIA https://www.youtube.com/watch?v=zT0fImzxwl4
7. Processo 50026807020218240072
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5002680-70.2021.8.24.0072/SC (originário: processo nº 50026807020218240072/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : VALMOR JOSE FELTZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320) ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO MAZZOLI (OAB SC067801) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619) APELADO : ELIANE EUFRASIO FELTZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320) ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO MAZZOLI (OAB SC067801) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 03/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
8. Processo 50212328720258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021232-87.2025.8.24.0090/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : CESAR LUIS MAIOCHI ADVOGADO(A) : ARTHUR GASPARIM LEITAO (OAB PR095620) RÉU : FRANQ DISTRIBUICAO E CONSULTORIA DE PRODUTOS E FINANCEIROS LTDA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619) ADVOGADO(A) : LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320) ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO MAZZOLI (OAB SC067801) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 02/07/2025 - Audiência de conciliação - designada