Janaína Cavanholi José

Processos do Advogado

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2. Processo 50058258420254049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005825-84.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 24/07/2025.
3. Processo 50068282020254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006828-20.2025.4.04.7204/SC AUTOR : CLAUDIA ALVES QUALIOTTO ADVOGADO(A) : INACIO JOSIAS BISPO JUNIOR (OAB SC053703) ADVOGADO(A) : JANAÍNA CAVANHOLI JOSÉ (OAB SC067805) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento nº 171/2025, do TRF da 4ª Região, Anexo Único, intimo a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, justifique o motivo de sua ausência à perícia designada, comprovando-o documentalmente. A simples alegação do procurador da parte autora de que não a encontrou para lhe informar acerca da data da perícia, não justifica a sua ausência, visto que é de total responsabilidade de seu advogado manter o contato da parte autora atualizado. Caso, não justificada documentalmente a ausência da parte autora, no prazo de 5 dias, os autos serão devolvidos ao juízo de origem. Intime-se.
4. Processo 50058258420254049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Citação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005825-84.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50042601520248240078/SC) RELATOR: SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: LARISA STEFANI DOS SANTOS ADVOGADO: Janaína Cavanholi José APELANTE: LARISA STEFANI DOS SANTOS ADVOGADO: Inacio Josias Bispo Junior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
5. Processo 50064682220244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006468-22.2024.4.04.7204/SC RELATOR : RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA AUTOR : DEONIR DA SILVA DA ROSA ADVOGADO(A) : INACIO JOSIAS BISPO JUNIOR (OAB SC053703) ADVOGADO(A) : JANAÍNA CAVANHOLI JOSÉ (OAB SC067805) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50056044720254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005604-47.2025.4.04.7204/SC RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO AUTOR : RAFAEL ZANELATO ADVOGADO(A) : INACIO JOSIAS BISPO JUNIOR (OAB SC053703) ADVOGADO(A) : JANAÍNA CAVANHOLI JOSÉ (OAB SC067805) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 12/07/2025 - LAUDO PERICIAL
7. Processo 50068721020234047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006872-10.2023.4.04.7204/SC RELATOR : GUSTAVO PEDROSO SEVERO REQUERENTE : ANTONINHO JARDIM DE MELLO ADVOGADO(A) : JANAÍNA CAVANHOLI JOSÉ (OAB SC067805) ADVOGADO(A) : INACIO JOSIAS BISPO JUNIOR (OAB SC053703) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 14/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50049211020254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004921-10.2025.4.04.7204/SC AUTOR : ROSANGELA MARIA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A) : JANAÍNA CAVANHOLI JOSÉ (OAB SC067805) ADVOGADO(A) : INACIO JOSIAS BISPO JUNIOR (OAB SC053703) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e extingo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Condeno a parte autora, vencida na demanda, a reembolsar os honorários periciais, corrigidos monetariamente. A execução de tal condenação, porém, resta suspensa em razão da concessão da Assistência Judiciária Gratuita. Sem custas e honorários nesta instância, a teor do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96 e do art. 55 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Interposto recurso, e não sendo caso de juízo de retratação, intime-se (ou cite-se, nos termos do § 4ª do art. 332 do CPC, se for o caso) a parte ré para apresentar contrarrazões, remetendo-se os autos, a seguir, à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva. Intimem-se.