Diego Luciano Anfiloquio

Processos do Advogado

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2. Processo 50471448820258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5047144-88.2025.8.24.0930/SC AUTOR : PAULO ANFILOQUIO ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO ANFILOQUIO (OAB SC067830) SENTENÇA Homologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos (CPC, art. 200, parágrafo único), a desistência da ação requerida pela parte autora, sendo desnecessária a concordância da parte ré, uma vez que não foi citada/não ofereceu contestação (CPC, art. 485, § 4º). Em consequência, julgo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Libere-se eventuais restrições impostas por este Juízo, assim como, em havendo mandado expedido, solicite-se a sua devolução, independentemente de cumprimento. Determino a devolução à parte autora de eventual diligência recolhida e não utilizada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado e ultimadas as providências, arquivem-se os autos.
3. Processo 50622863520258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5062286-35.2025.8.24.0930/SC AUTOR : PAULO ANFILOQUIO ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO ANFILOQUIO (OAB SC067830) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO NARDON (OAB SC069069A) SENTENÇA Diante do exposto, com base nos arts. 76, § 1º, e 485, IV, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito.
4. Processo 10048705120258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004870-51.2025.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Veridiana Trevizan Pera - - Vanessa Maria Gobbi Szakal Silva Viganon - - Gabriela Beatriz Silva Barbosa - Guilherme Inocencio Keller - Para evitar futura alegação de nulidade, determino a expedição de carta de intimação do devedor (fl. 37/38) no endereço fornecido nos autos do processo 1006391-65.2024.8.26.0566 e já cadastrado nos autos. Entrementes, determino o traslado da procuração outorgada pelo devedor ao Dr. Diego Luciano Anfiloquio nos autos da ação principal 1006391-65.2024.8.26.0566, para estes autos. Providencie-se a serventia. Intimem-se. - ADV: VERIDIANA TREVIZAN PERA (OAB 335215/SP), GABRIELA BEATRIZ SILVA BARBOSA (OAB 499146/SP), VANESSA MARIA GOBBI SZAKAL SILVA VIGANON (OAB 462576/SP), VANESSA MARIA GOBBI SZAKAL SILVA VIGANON (OAB 462576/SP), DIEGO LUCIANO ANFILOQUIO (OAB 67830/SC), VANESSA MARIA GOBBI SZAKAL SILVA VIGANON (OAB 462576/SP)
5. Processo 50412408720258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5041240-87.2025.8.24.0930/SC AUTOR : PAULO ANFILOQUIO ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO ANFILOQUIO (OAB SC067830) SENTENÇA Isso posto, com fundamento nos arts. 485, IV, e 290 ambos do CPC, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, e determino o CANCELAMENTO da distribuição da petição inicial.
6. Processo 10281930320244010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 1028193-03.2024.4.01.0000 Processo de origem: 1060200-38.2021.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta aos Embargos de Declaração. Brasília / DF, 10 de julho de 2025 Aline Gomes Teixeira DIRETORA DA COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA PRIMEIRA SEÇÃO - COJU1
7. Processo 50030192220254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003019-22.2025.4.04.7204/SC RELATOR : EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE : GERUSA ANI NIERO ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO ANFILOQUIO (OAB SC067830) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 09/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50247846120254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024784-61.2025.4.04.7200/SC AUTOR : MOISES DE JESUS MAGALHAES ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO ANFILOQUIO (OAB SC067830) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.