Heloisa Carneiro Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50016425020258240050
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50033422120258240031
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003342-21.2025.8.24.0031 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Indaial na data de 30/06/2025.
4. Processo 50027102920248240031
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50016372820258240050
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50008461020208240026
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000846-10.2020.8.24.0026/SC AUTOR : AILTON MISSIONEIRO ADVOGADO(A) : PAULO ALCEU NART (OAB SC027044) RÉU : LITORAL VEÍCULOS LTDA ADVOGADO(A) : RUI JOSÉ MACHADO JÚNIOR (OAB SC033095) RÉU : ANTONIO COLLI SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HELOISA CARNEIRO DOS SANTOS (OAB SC067835) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por AILTON MISSIONEIRO contra ?LITORAL VEÍCULOS LTDA e ANTONIO COLLI SANTOS DE OLIVEIRA? para confirmar a tutela provisória de urgência e, em consequência, DECLARAR a propriedade e posse definitivas dos automóveis RENAULT/MEGANE, de placas AXC-2525 e GM/BLAZER, de placas BYM-0770 em favor da parte autora.  Condeno a parte ré, ainda, a arcar com as custas processuais e com os honorários de sucumbência, os quais, tendo em vista a duração da instrução processual e a natureza da matéria apreciada, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Sendo os honorários arbitrados sobre o valor da causa, sua correção monetária, anteriormente a 30.8.2024, deverá ter como base o INPC. Após, com o vigor pleno da Lei n. 14.905/2024, deverão ser corrigidos pelo IPCA.  Fixo a remuneração do(a) defensor(a) nomeado(a) aos requeridos, Dr. HELOISA CARNEIRO DOS SANTOS, OAB/SC 067835 , em R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais) pela apresentação de contestação, nos termos da Resolução CM n. 5/2019 e alterações posteriores, devendo o pagamento ser realizado após o trânsito em julgado.  Com o trânsito em julgado, intime-se/oficie-se o Detran competente para levantamento da averbação da presente demanda judicial sobre os registros administrativos dos automóveis RENAULT/MEGANE, de placas AXC-2525 e GM/BLAZER, de placas BYM-0770.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
7. Processo 50011266220258240104
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50016425020258240050
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
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