Camilla Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00007628520255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/SÃO JOSÉ ATOrd 0000762-85.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: FELLIPE DE SOUZA RECLAMADO: WALMOR BITTENCOURT NETTO 08218993924 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f45bfcc proferido nos autos. Diante das dificuldades enfrentadas para citação da parte Reclamada e dos requerimentos apresentados pela parte Reclamante no ID c88f18b, DEVOLVAM-SE os autos à Vara de origem para prosseguimento. SAO JOSE/SC, 21 de julho de 2025. CHARLES BASCHIROTTO FELISBINO Juiz do Trabalho Conciliador do CEJUSC-JT 1° grau Intimado(s) / Citado(s) - FELLIPE DE SOUZA
3. Processo 00007283120255120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS HTE 0000728-31.2025.5.12.0026 REQUERENTE: ALINA ROSA DE JESUS BEZERRA REQUERIDO: FAMILIA LORENZI PAES ARTESANAIS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad0a622 proferido nos autos. DESPACHO Incluam-se os autos em pauta para apreciação do acordo no dia 18/08/2025 às 13:15, através do programa/aplicativo Zoom, devendo as partes participarem, sob pena da não homologação. Para acessar a audiência, a parte deverá copiar o link abaixo na barra de endereço do seu navegador CHROME e dar Enter: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87807114866 Poderá participar da audiência através do seu Smartphone. Nesse caso, deverá baixar o aplicativo Zoom e clicar no link acima. As partes deverão entrar na sala virtual com 05 minutos de antecedência para saneamento de qualquer tipo de erro de conexão e para que todos estejam presentes no momento do início da audiência, bem como deverão estar em ambiente silencioso e com o celular/câmera fixo. Ainda, sugere-se que os advogados façam teste prévio com a parte que representa, para que a habilitação da câmera e do microfone, antes do acesso à sala, seja devidamente orientada. Intimem-se. FLORIANOPOLIS/SC, 17 de julho de 2025. ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ALINA ROSA DE JESUS BEZERRA
4. Processo 00007283120255120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS HTE 0000728-31.2025.5.12.0026 REQUERENTE: ALINA ROSA DE JESUS BEZERRA REQUERIDO: FAMILIA LORENZI PAES ARTESANAIS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad0a622 proferido nos autos. DESPACHO Incluam-se os autos em pauta para apreciação do acordo no dia 18/08/2025 às 13:15, através do programa/aplicativo Zoom, devendo as partes participarem, sob pena da não homologação. Para acessar a audiência, a parte deverá copiar o link abaixo na barra de endereço do seu navegador CHROME e dar Enter: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87807114866 Poderá participar da audiência através do seu Smartphone. Nesse caso, deverá baixar o aplicativo Zoom e clicar no link acima. As partes deverão entrar na sala virtual com 05 minutos de antecedência para saneamento de qualquer tipo de erro de conexão e para que todos estejam presentes no momento do início da audiência, bem como deverão estar em ambiente silencioso e com o celular/câmera fixo. Ainda, sugere-se que os advogados façam teste prévio com a parte que representa, para que a habilitação da câmera e do microfone, antes do acesso à sala, seja devidamente orientada. Intimem-se. FLORIANOPOLIS/SC, 17 de julho de 2025. ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FAMILIA LORENZI PAES ARTESANAIS LTDA - EPP
5. Processo 50334317820248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033431-78.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : NATHALIA PRAZERES CASTRO ADVOGADO(A) : CAMILLA CASTRO (OAB SC067845) DESPACHO/DECISÃO Pugna a parte exequente pela utilização do INFOJUD visando a consulta do patrimônio do executado. É consabido que "os órgãos públicos, em sua grande maioria, como garantia de privacidade, não fornecem os dados cadastrais de particulares, o que torna difícil a obtenção da informação pretendida" . (STJ. REsp n. 1347222/RS, rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva. J. em: 25-8-2015) Recentemente, a CIRCULAR N. 151, de 26 de maio de 2020, recomendou que “na medida do possível, solicitações de informações sobre endereços e bens de maneira diversa devem se consubstanciar em medida última, quando inviáveis ou frustradas as tentativas no âmbito dos respectivos bancos eletrônicos". No caso dos autos, inexitosas as tentativas de bloqueios de ativos financeiros e veículos em nome do executado, o pedido merece acolhida. DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente. Proceda o cartório consulta ao sistema INFOJUD , anexando aos autos as últimas duas declarações de IRPF/IRPJ apresentadas pela parte executada ou certificando a sua inexistência. Cumpridas as providências supra, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.
6. Processo 00007628520255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/SÃO JOSÉ ATOrd 0000762-85.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: FELLIPE DE SOUZA RECLAMADO: WALMOR BITTENCOURT NETTO 08218993924 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0143be7 proferido nos autos. Retire-se o processo da pauta. Intime-se o reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca do disposto na certidão do Id 1776ac5. SAO JOSE/SC, 10 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz do Trabalho Conciliador do CEJUSC-JT 1° grau Intimado(s) / Citado(s) - FELLIPE DE SOUZA
7. Processo 00004573420245120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR RORSum 0000457-34.2024.5.12.0001 RECORRENTE: ELETROTECH SERVICOS ELETRICOS LTDA RECORRIDO: TIAGO FOGACA DA SILVA A ré, parcialmente sucumbente na demanda, interpõe recurso ordinário e deixa de efetuar o preparo, requerendo a concessão do benefício da justiça gratuita. Nos termos do art. 99, §7º, do CPC/2015, quando a matéria recursal versar sobre a concessão da gratuidade da justiça, o recorrente estará dispensado do recolhimento do preparo até a análise do pleito por esta Corte Revisora, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento. A Constituição Federal, em seu art. 5º, inc. LXXIV, assegura a todos os que comprovarem insuficiência de recursos a prestação da assistência jurídica, sem fazer qualquer exceção quanto ao beneficiário. A atual redação do §4º do artigo 790 da CLT dispõe que: O benefício da justiça gratuita será concedido à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) Para a concessão da gratuidade da justiça para a pessoa jurídica é imprescindível a comprovação da sua situação de fragilidade econômica. Logo, não basta a mera alegação, deve a requerente produzir provas robustas a sustentar a concessão da benesse. Nessa linha, inclusive, o egrégio TST se manifestou por meio da Súmula n. 463, inc. II. Logo, sendo o caso de pessoa jurídica, é obrigatória a comprovação da insuficiência financeira. No presente caso, a ré não apresenta quaisquer documentos, limitando-se a afirmar que a empresa encontra-se fechada. Por conseguinte, não comprovou atender aos requisitos necessários para a concessão do benefício da justiça gratuita. Nesse caso, impõe-se fixar prazo para a recorrente efetuar o preparo, com suporte no art. 99, § 7º, do CPC, aplicado subsidiariamente, conforme pacificado por meio do inciso II da Orientação Jurisprudencial n. 269 da SDI-I do TST. Em razão do exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita e, com suporte no art. 99, § 7º, do CPC, determino a intimação das rés para, no prazo de 8 (oito) dias, a contar da publicação desta decisão, efetuarem o pagamento das custas do processo e a sua respectiva comprovação nos autos. Após, retornem os autos conclusos para análise. FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. LUIZ FERNANDO VENANCIO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELETROTECH SERVICOS ELETRICOS LTDA
8. Processo 00004573420245120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000457-34.2024.5.12.0001 distribuído para 5ª Turma - Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300334100000031610270?instancia=2