Jessica Lize Santin

Processos do Advogado

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2. Processo 50452524520258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Notificação Nº 5045252-45.2025.8.24.0090/SC NOTIFICANTE : MARCOS CHEREM BUENDGENS ADVOGADO(A) : JESSICA LIZE SANTIN (OAB SC067855) ADVOGADO(A) : CRISLEINE REGINA MARGHOTTI (OAB SC054670) ADVOGADO(A) : VANESSA DE AMORIM SOUZA DE MORAES (OAB SC026431) NOTIFICANTE : MAURICIO CHEREM BUENDGENS ADVOGADO(A) : JESSICA LIZE SANTIN (OAB SC067855) ADVOGADO(A) : CRISLEINE REGINA MARGHOTTI (OAB SC054670) ADVOGADO(A) : VANESSA DE AMORIM SOUZA DE MORAES (OAB SC026431) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação requerida pelos Autores, sendo desnecessária a concordância da Ré, uma vez que não apresentada contestação (art. 485, §4º do CPC). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas e honorários porquanto não formalizada a relação processual. Autorizo a devolução das despesas processuais, se houver, devendo, contudo, ser observado o sistema ERP - Enterprise Resource Planning (ou seja, a parte interessada deverá requerer a devolução de valores, a partir de 24/05/2021, exclusivamente no referido programa, por meio de formulário eletrônico, a ser preenchido pelo beneficiário, através do link: https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores, disponível na página do TJSC). Publique-se Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se
3. Processo 50097434520248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5009743-45.2024.8.24.0007/SC AUTOR : ANALIA GABRIELA CORREA ADVOGADO(A) : JESSICA LIZE SANTIN (OAB SC067855) ADVOGADO(A) : CRISLEINE REGINA MARGHOTTI (OAB SC054670) ADVOGADO(A) : VANESSA DE AMORIM SOUZA DE MORAES (OAB SC026431) AUTOR : GUSTAVO JOSE VIHER ADVOGADO(A) : JESSICA LIZE SANTIN (OAB SC067855) ADVOGADO(A) : CRISLEINE REGINA MARGHOTTI (OAB SC054670) ADVOGADO(A) : VANESSA DE AMORIM SOUZA DE MORAES (OAB SC026431) DESPACHO/DECISÃO Citem-se, pessoalmente, os confinantes, assim como os respectivos cônjuges, para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Ainda, citem-se, via edital, com prazo de 20 (vinte) dias, os eventuais interessados em local incerto e não sabido, para integrar, querendo, a relação processual. Intimem-se, os representantes da Fazenda Pública da União, Estado e Município para que se manifestem no prazo de 30 (trinta) dias.
4. Processo 50010072720258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Notificação Nº 5001007-27.2025.8.24.0064/SC NOTIFICANTE : SERTAO DO MARUIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO(A) : CRISLEINE REGINA MARGHOTTI (OAB SC054670) ADVOGADO(A) : JESSICA LIZE SANTIN (OAB SC067855) ADVOGADO(A) : VANESSA DE AMORIM SOUZA DE MORAES (OAB SC026431) DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho, I - INDEFIRO o pleito formulado no evento 52, PET1 , tendo presente que a consulta realizada pelo Juízo abarcou os órgãos e entidades mencionados ( evento 25, REL.PESQ.ENDERECO1 ). II - Deverá a parte notificante, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca do prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Intimação eletrônica.
5. Processo 50215679520248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021567-95.2024.8.24.0008/SC RELATOR : Liliane Midori Yshiba Michels AUTOR : MOTTA PINTURAS EIRELI ADVOGADO(A) : ALINE JOSIANI DA SILVA (OAB SC042845) RÉU : SALTO NORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO(A) : JESSICA LIZE SANTIN (OAB SC067855) ADVOGADO(A) : CRISLEINE REGINA MARGHOTTI (OAB SC054670) ADVOGADO(A) : VANESSA DE AMORIM SOUZA DE MORAES (OAB SC026431) ADVOGADO(A) : NAYARA DE SOUZA MACEDO (OAB SC060000) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 04/07/2025 - Expedido/Extraído/Lavrado Termo
6. Processo 50020430720258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002043-07.2025.8.24.0064/SC RÉU : SCIRE EMPREENDIMENTOS S/A. ADVOGADO(A) : VANESSA DE AMORIM SOUZA DE MORAES (OAB SC026431) ADVOGADO(A) : CRISLEINE REGINA MARGHOTTI (OAB SC054670) ADVOGADO(A) : JESSICA LIZE SANTIN (OAB SC067855) ATO ORDINATÓRIO 1. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação, a ser realizada de forma virtual. 2. DATA: 04/09/2025 10:00:00 3. ACESSO À AUDIÊNCIA: O acesso de todos os participantes deverá ocorrer pelo seguinte LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzAyZmIyZTktODNkMS00M2Q2LWIyYjMtZDJmNjlhZmU4YTZm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 4. PARA ACESSO: a) Acesse apenas o link ; b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e imagem, após identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som de voz) ou celular Smartphone, com acesso à internet, sem necessidade de instalar qualquer programa; d) utilize o google chrome para abrir o link . 5. Ficam as partes advertidas, ainda, que a ausência da parte autora é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior). Em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995). 6. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.
7. Processo 50732572120248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO Nº 5073257-21.2024.8.24.0023/SC AUTOR : PAULO SERGIO ALVES ADVOGADO(A) : FRANCINE ELISABETE LAPPE (OAB SC036326) ADVOGADO(A) : KARLO KOITI KAWAMURA (OAB SC012025) ADVOGADO(A) : GREGORY DE OLIVEIRA (OAB SC032006) ADVOGADO(A) : LUCINEIA MORAES LINHARES (OAB SC044630) RÉU : SNC BAR E RESTAURANTE EIRELI ADVOGADO(A) : JESSICA LIZE SANTIN (OAB SC067855) ADVOGADO(A) : CRISLEINE REGINA MARGHOTTI (OAB SC054670) ADVOGADO(A) : VANESSA DE AMORIM SOUZA DE MORAES (OAB SC026431) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Levante-se a caução de evento 21. Expeça-se ofício ao respectivo tabelionato para levantamento da averbação, ressaltando que compete ao autor o pagamento dos respectivos emolumentos da serventia. No mais, arquive-se dando-se baixa.
8. Processo 50208104620248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5020810-46.2024.8.24.0091/SC AUTOR : OSVALDO VALENTIM DE CARVALHO NETO ADVOGADO(A) : JESSICA LIZE SANTIN (OAB SC067855) ADVOGADO(A) : CRISLEINE REGINA MARGHOTTI (OAB SC054670) ADVOGADO(A) : VANESSA DE AMORIM SOUZA DE MORAES (OAB SC026431) SENTENÇA Homologo a desistência, sentenciando o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC.  Custas pela parte ativa.  Transitada em julgado, arquivem-se. Publicada e registrada. Intime-se.