Isabela Dos Passos Labes

Processos do Advogado

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2. Processo 50047846820258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Comunicado de Mandado de Prisão Nº 5004784-68.2025.8.24.0533/SC ACUSADO : RAFAEL CAETANO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : ISABELA DOS PASSOS LABES (OAB SC067935) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara, e diante da comunicação de prisão de Rafael Caetano da Silva Junior , informo que a audiência de custódia será realizada na modalidade PRESENCIAL , no seguinte horário e local: AUDIÊNCIA DE CUSTÓ DIA: 24/07/2025 14:30:00 1 . LOCAL: Sala de audiências da Vara Regional de Garantias de Itajaí (Fórum de Itajaí, 1º andar, sala 106). OBSERVAÇÕES : a) Os custodiados devem ser apresentados em juízo com 2h de antecedência do horário da audiência para que seja possível a realização da entrevista reservada e demais formalidades administrativas . b) Em razão das situações específicas, mas rotinerias das audiências de custódia, a ordem das audiências será determinada pelo Juízo, assim, todos os envolvidos em cada audiência (advogados, defensores, membros do Ministério Público, entre outros) devem ser intimados para estarem presentes para as audiências a partir do horário marcado para a audiência, oportunidade em que aguardarão a chamada; c) Advogados constituídos e defensores pública deverão estar cientes acerca da necessidade de finalizar a(s) entrevista(s) reservada(s) até 10 minutos antes do horário marcado para a(s) audiência(s); d) Os advogados dativos deverão estar presentes no fórum às 13h  com tolerância máxima de 15min, sob pena de destituição,  para realização da(s) entrevista(s) reservada(s); e, e) Eventual participação telepresencial nas audiências deverá ser requerida por meio de petição nos autos, submetendo-se, posteriormente, à deliberação judicial, nos termos do art. 4º da Portaria nº 0003/2024/VRGIA. Deste ato ficam intimados também o Ministério Público e a defesa. 1. Portaria 03/2024/VRGIA - Art. 3º. Designar o horário das 14h30 para todas as audiência de custódia de cada dia, a ser realizada em dias úteis.Parágrafo único. Solicitar ao estabelecimento prisional o encaminhamento de todos os custodiados ao Fórum até as 13h30 horas.
3. Processo 50228103820208240033
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50056683520228240135
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005668-35.2022.8.24.0135/SC RÉU : FERNANDO MAURICI OECKSLER ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE NICODEMUS Y VALENZUELA (OAB SC064246) RÉU : THIAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ISABELA DOS PASSOS LABES (OAB SC067935) DESPACHO/DECISÃO Diante da necessidade de readequar a pauta, antecipo a audiência de instrução e julgamento para o dia 29/08/2025 , às 14 : 30 horas, mantidas as demais disposições anteriores. Intimem-se. Requisite-se o réu preso. Link da sala de videoconferência: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=AsiKs%2FLvKcF4cGJBrLM%2Ff%2B6jHL3VgL2gr32g%2F99U9knXBvCwflq3IV2b0RpmF6IB%2Bc6Xg68GWRI%2FwX%2FpkBZG5Q%3D%3D
5. Processo 50030245120248240135
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5003024-51.2024.8.24.0135/SC AUTOR FATO : JOSIMAR GOMES ADVOGADO(A) : NATHANE CRISTINE MAIA DOS REIS BRASIL (OAB SC041989) AUTOR FATO : CRISTIANO SANTOS BATISTA ADVOGADO(A) : ISABELA DOS PASSOS LABES (OAB SC067935) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de " Termo Circunstanciado " instaurado em face de JOSIMAR GOMES e CRISTIANO SANTOS BATISTA para apurar a suposta prática dos delitos dos arts. 129 e 163, ambos do Código Penal, contra ​ GIDERTO ELPIDIO FRANCISCO ​, todos devidamente qualificados, no dia 10.04.2024. 1. Verifico erro material na decisão de ev. 38, já que os delitos supostamente praticados por Josimar e Cristiano, não foram recíprocos, mas em face de ​ GIDERTO ELPIDIO FRANCISCO ​. Assim, intime-se a vítima ​ GIDERTO ELPIDIO FRANCISCO ​ para comparecer à audiência aprazada em evento 38 , a fim de possibilitar a composição dos danos, advertindo-a que a ausência injustificada ao ato será interpretada como renúncia tácita ao direito de queixa e de representação, nos termos dos Enunciados 99 e 117 do FONAJE. 2. Defiro o pedido apresentado pelo advogado Dr. Diego Luiz Gonçalves (OAB/SC 34.189), na qualidade de procurador do ofendido Giderto Elpídeo Francisco , para participar da audiência de forma virtual (ev. ​ 58 ​), mediante utilização do "link" abaixo, ciente que é seu ônus utilizar-se de equipamentos e meios de comunicação que possibilitem a perfeita participação no ato. Cumpra-se. LINK Dr. Diego Luiz Gonçalves: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=MBgDTU1x439qTnGoTbOO0o5lAN2wwEY2K4AjBlpj15DLgQemNWsqG0%2BTwGXALj%2BJpWz2%2FY0fA8ywbj9peQAs9g%3D%3D
6. Processo 50040441320258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004044-13.2025.8.24.0533 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 24/06/2025.
7. Processo 50040459520258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004045-95.2025.8.24.0533 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 24/06/2025.
8. Processo 50040468020258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004046-80.2025.8.24.0533 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 24/06/2025.