Gabriel Cilos Vargas

Processos do Advogado

1. Processo 50331023220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033102-32.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : LIDIANE FAGUNDES ADVOGADO(A) : GABRIEL CILOS VARGAS (OAB SC068053) ADVOGADO(A) : CASSIANO DE SOUZA (OAB SC062542) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
2. Processo 50347793420248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034779-34.2024.8.24.0090/SC AUTOR : NAILDE MARIA MARQUES ADVOGADO(A) : GABRIEL CILOS VARGAS (OAB SC068053) AUTOR : ELIZETE MARIA MARQUES ADVOGADO(A) : GABRIEL CILOS VARGAS (OAB SC068053) SENTENÇA À vista do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por NAILDE MARIA MARQUES e ELIZETE MARIA MARQUES em face de MAGDA FRANCIELI KEIBER. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. Oportunamente, ARQUIVE-SE.
3. Processo 50331456620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033145-66.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : RAFAELLA DE PAULA TAVARES HARBE ADVOGADO(A) : GABRIEL CILOS VARGAS (OAB SC068053) ADVOGADO(A) : CASSIANO DE SOUZA (OAB SC062542) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
4. Processo 50313892220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031389-22.2025.8.24.0090/SC AUTOR : SALETE ROSERLEI ALMEIDA BEE ADVOGADO(A) : GABRIEL CILOS VARGAS (OAB SC068053) SENTENÇA Ante o exposto,  JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para RECONHECER o direito da parte autora ao auxílio-alimentação nos períodos de afastamentos remunerados pleiteados na inicial, bem como os reflexos do auxílio alimentação sobre o terço constitucional de férias e a gratificação natalina e CONDENAR o ente público ao pagamento das diferenças salariais, respeitada a prescrição quinquenal. Nas parcelas vencidas antes da Emenda Constitucional n. 113/2021, a correção monetária incide desde o vencimento de cada parcela inadimplida, uma única vez, com base no IPCA-E, afastada a aplicação do art. 1.º-F, da Lei 9.494/97 (RE n.º 870.947, ADIs n.ºs 4.357 e 4.425).  A partir da citação, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, a título de juros de mora, dos índices aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F, da Lei n. 9.494/1997, pela Lei n. 11.960/2009).  Após a edição da Emenda Constitucional n. 113/2021, em todas as parcelas e de forma exclusiva, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Não incidirão imposto de renda e contribuição previdenciária, uma vez que não integra a remuneração e não se incorpora nos proventos da aposentadoria (TJSC, Apelação Cível n. 0002464-67.2013.8.24.0011, rel. Artur Jenichen Filho). A natureza do crédito é alimentar, conforme o disposto no art. 100, § 1º, da Constituição da República e na Resolução n. 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça. Não há condenação em despesas processuais e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se nos termos da Portaria n. 01/2022.  Após, arquivem-se.
5. Processo 50516634120248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5051663-41.2024.8.24.0090/SC AUTOR : WALDIRENE GARCIA MORAES ADVOGADO(A) : GABRIEL CILOS VARGAS (OAB SC068053) ADVOGADO(A) : CASSIANO DE SOUZA (OAB SC062542) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
6. Processo 50524913720248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5052491-37.2024.8.24.0090/SC AUTOR : KAMILA REGINA DE TONI ADVOGADO(A) : GABRIEL CILOS VARGAS (OAB SC068053) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões .
7. Processo 50330149120258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033014-91.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ELIANE FLORES DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL CILOS VARGAS (OAB SC068053) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
8. Processo 50145363520258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014536-35.2025.8.24.0090/SC AUTOR : DENISE DE PAULO MATIAS ADVOGADO(A) : GABRIEL CILOS VARGAS (OAB SC068053) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões .
9. Processo 50379410320258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037941-03.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : AMELIA DA CUNHA CAMPOS ADVOGADO(A) : GABRIEL CILOS VARGAS (OAB SC068053) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
10. Processo 50258369120258240090
    Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5025836-91.2025.8.24.0090/SC AUTOR : EUNICE TALITA SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL CILOS VARGAS (OAB SC068053) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.