Gilmar Pantoja Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 50478584620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5047858-46.2025.8.24.0090/SC AUTOR : LAERCIO VANDERLEI RIBEIRO DE CAMPOS ADVOGADO(A) : GILMAR PANTOJA CORREA (OAB SC068131) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 27 da Lei n. 12.153/2009. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
3. Processo 00008493720255120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000849-37.2025.5.12.0001 distribuído para 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300300146800000076092706?instancia=1
4. Processo 00002356120245120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000235-61.2024.5.12.0035 RECLAMANTE: JOSIELE VIEIRA RECLAMADO: ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: JOSIELE VIEIRA Fica Vossa Senhoria intimado(a), para os efeitos do art. 11-A da CLT, bem como de que, a contar da data da certidão de arquivamento, inicia-se a contagem do prazo prescricional, e de que somente as diligências positivas tem eficácia para fins de interromper o prazo prescricional. FLORIANOPOLIS/SC, 21 de julho de 2025. SERGIO LUIZ RAICHL Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSIELE VIEIRA
5. Processo 00009440520255120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000944-05.2025.5.12.0054 RECLAMANTE: CRISTIANE COSTA MENDES RECLAMADO: GIASSI & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23c644c proferido nos autos. DESPACHO Vistos.   Determino a realização de perícia para a aferição da insalubridade alegada na inicial. Nomeio, para isso,o (a) perito(a) Alexandre Boeing Volpato. Quesitos pelas partes no prazo de 15 dias. No mesmo prazo poderão indicar assistentes técnicos, querendo. No prazo acima concedido, caso ainda não tenham feito, deverão as partes informar e-mail para notificação do local, da data e do horário da perícia, que será efetuada diretamente pelo perito, com, no mínimo, 5 dias úteis de antecedência e informada pelo(a) expert nos autos. Não sendo informado e-mail pelas partes, o perito está autorizado a utilizar o e-mail que constar das procurações ou do cabeçalho/rodapé das petições do processo. ATENÇÃO: A Secretaria da Vara NÃO intimará as partes da data da perícia. Essa comunicação será realizada diretamente pelo perito para os e-mails indicados acima pelas partes. Laudo no prazo de 30 dias após a intimação do perito. Após, as partes serão intimadas para manifestação no prazo de 5 dias. No mais, determino a inclusão do processo em pauta para a realização de audiência telepresencial de instrução no dia 28/11/2025, às 13h30. A não participação injustificada da parte na audiência telepresencial equivale ao seu não comparecimento, o que implicará confissão quanto à matéria de fato alegada pelo adverso. Para a realização das audiências, será utilizada a ferramenta de videoconferência Zoom, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes, por seus advogados e pelas testemunhas por meio de computador, telefone celular ou tablet. Caso opte por utilizar computador, o participante poderá valer-se de duas formas de acesso: 1) digitando ou colando o endereço eletrônico do “Hall de entrada” da sala virtual de audiências (abaixo informado) diretamente no navegador (preferencialmente o Google Chrome) e, em seguida, clicando na opção "Join from Your Browser"; 2) fazendo o download do programa no endereço eletrônico https://zoom.us/download. Já o acesso por meio de telefones celulares e tablets deverá ser feito mediante a instalação do aplicativo Zoom, que está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos para celulares. Deverão as partes, seus procuradores e as testemunhas estar presentes, na data e hora acima designadas, no “Hall de entrada” da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária, acessível no endereço eletrônico https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86949386199, onde deverão permanecer até que seja apregoada a audiência, ocasião em que serão encaminhados à sala virtual de audiências principal. O encaminhamento à sala de audiências será feito por meio de um novo link a ser oportunamente disponibilizado no chat do “Hall de entrada”. Caso a opção seja pelo download do programa ou pelo uso do aplicativo de celular, recomenda-se às partes, aos advogados e às testemunhas que providenciem a instalação respectiva com antecedência em relação à audiência, bem como aos advogados que antecipadamente orientem seus clientes e as testemunhas quanto à sua operação. No prazo de cinco dias, as partes e os seus procuradores deverão fornecer meios eletrônicos de contato, tais como e-mail, telefone e whatsapp, caso ainda não o tenham feito, para facilitar futuras comunicações e outros atos.  Incumbirá à parte ou ao seu procurador encaminhar à testemunha o link de acesso do “Hall de entrada” da 3ª VT de São José por e-mail, whatsApp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova do convite da testemunha caso esta não compareça na audiência (§4º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). O ato somente será adiado por ausência de testemunha caso demonstrado o convite (§5º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). Havendo necessidade de intimação da testemunha pelo Juízo, a parte interessada na produção da prova deverá requerer, com 10 (dez) dias úteis de antecedência, a intimação, informando o nome, a qualificação da testemunha e os meios eletrônicos de contato, tais como e-mail, mensagem de telefone e WhatsApp, para recebimento da intimação e envio do link para participação na audiência (§6º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Intimem-se as partes e, oportunamente, o perito. SAO JOSE/SC, 18 de julho de 2025. MARIANA ANTUNES DA CRUZ LAUS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE COSTA MENDES
6. Processo 00009440520255120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000944-05.2025.5.12.0054 RECLAMANTE: CRISTIANE COSTA MENDES RECLAMADO: GIASSI & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23c644c proferido nos autos. DESPACHO Vistos.   Determino a realização de perícia para a aferição da insalubridade alegada na inicial. Nomeio, para isso,o (a) perito(a) Alexandre Boeing Volpato. Quesitos pelas partes no prazo de 15 dias. No mesmo prazo poderão indicar assistentes técnicos, querendo. No prazo acima concedido, caso ainda não tenham feito, deverão as partes informar e-mail para notificação do local, da data e do horário da perícia, que será efetuada diretamente pelo perito, com, no mínimo, 5 dias úteis de antecedência e informada pelo(a) expert nos autos. Não sendo informado e-mail pelas partes, o perito está autorizado a utilizar o e-mail que constar das procurações ou do cabeçalho/rodapé das petições do processo. ATENÇÃO: A Secretaria da Vara NÃO intimará as partes da data da perícia. Essa comunicação será realizada diretamente pelo perito para os e-mails indicados acima pelas partes. Laudo no prazo de 30 dias após a intimação do perito. Após, as partes serão intimadas para manifestação no prazo de 5 dias. No mais, determino a inclusão do processo em pauta para a realização de audiência telepresencial de instrução no dia 28/11/2025, às 13h30. A não participação injustificada da parte na audiência telepresencial equivale ao seu não comparecimento, o que implicará confissão quanto à matéria de fato alegada pelo adverso. Para a realização das audiências, será utilizada a ferramenta de videoconferência Zoom, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes, por seus advogados e pelas testemunhas por meio de computador, telefone celular ou tablet. Caso opte por utilizar computador, o participante poderá valer-se de duas formas de acesso: 1) digitando ou colando o endereço eletrônico do “Hall de entrada” da sala virtual de audiências (abaixo informado) diretamente no navegador (preferencialmente o Google Chrome) e, em seguida, clicando na opção "Join from Your Browser"; 2) fazendo o download do programa no endereço eletrônico https://zoom.us/download. Já o acesso por meio de telefones celulares e tablets deverá ser feito mediante a instalação do aplicativo Zoom, que está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos para celulares. Deverão as partes, seus procuradores e as testemunhas estar presentes, na data e hora acima designadas, no “Hall de entrada” da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária, acessível no endereço eletrônico https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86949386199, onde deverão permanecer até que seja apregoada a audiência, ocasião em que serão encaminhados à sala virtual de audiências principal. O encaminhamento à sala de audiências será feito por meio de um novo link a ser oportunamente disponibilizado no chat do “Hall de entrada”. Caso a opção seja pelo download do programa ou pelo uso do aplicativo de celular, recomenda-se às partes, aos advogados e às testemunhas que providenciem a instalação respectiva com antecedência em relação à audiência, bem como aos advogados que antecipadamente orientem seus clientes e as testemunhas quanto à sua operação. No prazo de cinco dias, as partes e os seus procuradores deverão fornecer meios eletrônicos de contato, tais como e-mail, telefone e whatsapp, caso ainda não o tenham feito, para facilitar futuras comunicações e outros atos.  Incumbirá à parte ou ao seu procurador encaminhar à testemunha o link de acesso do “Hall de entrada” da 3ª VT de São José por e-mail, whatsApp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova do convite da testemunha caso esta não compareça na audiência (§4º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). O ato somente será adiado por ausência de testemunha caso demonstrado o convite (§5º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). Havendo necessidade de intimação da testemunha pelo Juízo, a parte interessada na produção da prova deverá requerer, com 10 (dez) dias úteis de antecedência, a intimação, informando o nome, a qualificação da testemunha e os meios eletrônicos de contato, tais como e-mail, mensagem de telefone e WhatsApp, para recebimento da intimação e envio do link para participação na audiência (§6º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Intimem-se as partes e, oportunamente, o perito. SAO JOSE/SC, 18 de julho de 2025. MARIANA ANTUNES DA CRUZ LAUS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GIASSI & CIA LTDA
7. Processo 00012752120245120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001275-21.2024.5.12.0054 RECLAMANTE: LEONARDO LADA RECLAMADO: CANTU OESTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1a989b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIANA ANTUNES DA CRUZ LAUS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO LADA
8. Processo 00012752120245120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001275-21.2024.5.12.0054 RECLAMANTE: LEONARDO LADA RECLAMADO: CANTU OESTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1a989b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIANA ANTUNES DA CRUZ LAUS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CANTU OESTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.