João Pedro Pinarelo

Processos do Advogado

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2. Processo 50077642320248240080
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007764-23.2024.8.24.0080/SC (originário: processo nº 50067171420248240080/SC) RELATOR : SIRLENE DANIELA PUHL EMBARGANTE : JUCIANE ROSSET PIASSESKI & CIA LTDA ADVOGADO(A) : LEOMAR TAPARELO (OAB SC036522) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PERETTI (OAB SC036232) ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO PINARELO (OAB SC068136) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 21/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
3. Processo 50022679020244047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002267-90.2024.4.04.7202/SC RELATOR : ELISÂNGELA SIMON CAUREO REQUERENTE : CLAUDETE MORESCHI BERTTE ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO PINARELO (OAB SC068136) ADVOGADO(A) : LEOMAR TAPARELO (OAB SC036522) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PERETTI (OAB SC036232) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 22/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50044706020248240080
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 5004470-60.2024.8.24.0080/SC RELATOR : SIRLENE DANIELA PUHL AUTOR : SIRINO EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LEOMAR TAPARELO (OAB SC036522) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PERETTI (OAB SC036232) ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO PINARELO (OAB SC068136) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 18/07/2025 - Custas Satisfeitas
5. Processo 50037817920258240080
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003781-79.2025.8.24.0080/SC RELATOR : SIRLENE DANIELA PUHL EXEQUENTE : EVANDRO JOAO BERTTE ADVOGADO(A) : LEOMAR TAPARELO (OAB SC036522) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PERETTI (OAB SC036232) ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO PINARELO (OAB SC068136) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 18/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50000986820248240080
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000098-68.2024.8.24.0080/SC EXEQUENTE : LEOMAR TAPARELO ADVOGADO(A) : LEOMAR TAPARELO (OAB SC036522) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PERETTI (OAB SC036232) ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO PINARELO (OAB SC068136) EXEQUENTE : CARLOS ALBERTO PERETTI ADVOGADO(A) : LEOMAR TAPARELO (OAB SC036522) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PERETTI (OAB SC036232) ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO PINARELO (OAB SC068136) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o autor(a) para juntar aos autos o cálculo atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias.
7. Processo 50032541820238240042
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5003254-18.2023.8.24.0042/SC (originário: processo nº 50032541820238240042/SC) RELATOR : ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE : SILVANIR SANTINA RODRIGUES LEVINSKI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LEOMAR TAPARELO (OAB SC036522) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PERETTI (OAB SC036232) ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO PINARELO (OAB SC068136) APELADO : CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : KAUANA PIRES DOS SANTOS (OAB SC071211) ADVOGADO(A) : CLEDER ANTONIO SCHWERTZ (OAB SC032060) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 13 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
8. Processo 50214065520248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5021406-55.2024.8.24.0018/SC AUTOR : MODESTO VAILON ADVOGADO(A) : ELÓI PEDRO BONAMIGO (OAB SC010281) RÉU : LUIS PAULO LEAL FRANCISCO ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO PINARELO (OAB SC068136) DESPACHO/DECISÃO Vistos em saneamento e organização. Verifico que o feito ainda não guarda condições de julgamento, porquanto a pretensão foi contestada por negativa geral e a parte autora postula a produção de provas. Delimito como questões de fato objeto da atividade probatória a existência da relação jurídica narrada na petição inicial e o inadimplemento da parte requerida. Para elucidar os pontos controvertidos, tenho que é de rigor a produção da prova testemunhal. A distribuição do ônus da prova seguirá as regras estabelecidas nos incisos I e II do art. 373 do CPC, visto inexistir qualquer fator legal de alteração ou comprovação de dificuldade em cumprir o encargo por qualquer das partes. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26 de novembro de 2025, às 15h , a qual será realizada de forma presencial . Registro que serão inquiridas exclusivamente as testemunhas arroladas no evento 29. Determino o depoimento pessoal de ambas as partes. Levando em conta que todas as Resoluções do CNJ que instituíram o formato remoto das audiências no período da pandemia de COVID19 foram revogadas pela Resolução CNJ n. 481, de 22.11.2022, bem como que, nos termos da Res. n. 354/2020 do CNJ, “ O deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado ” (art. 5.º, § 2º), adverte-se às partes, testemunhas e advogados que a audiência designada será realizada em caráter presencial, na sala de audiências deste juízo, devendo todos comparecer presencialmente, sob pena de ser reconhecida ausência injustificada . Anoto desde já que não serão acolhidos pedidos de participação por videoconferência fundados em alegação de o interessado residir ou ter sede em comarca diversa. Defiro, excepcionalmente, a participação dos advogados das partes por videoconferência, sendo de sua exclusiva responsabilidade o acesso e qualidade de conexão, sob pena de ausência injustificada. O link para acesso será inserido nos autos até a data da solenidade. Caso o requerido se encontre preso por ocasião do ato, deverá participar por videconferência ou, se indisponível espaço na unidade prisional, determino sua apresentação em juízo. Requisite-se. Ficam excetuadas testemunhas residentes em comarcas diversas, que, nos termos do artigo 453, § 1º, do CPC, ficam autorizadas a depor por meio de videoconferência, já que não podem ser compelidas a se deslocar até esta comarca, devendo a parte interessada previamente solicitar a criação e envio de link. Registro, outrossim, que compete aos próprios procuradores intimar as testemunhas por eles arroladas da data e horário da audiência supra designada , nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cumprindo-lhes ainda juntar ao feito, com antecedência de pelo menos 10 (dez) dias contados da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sendo que a inércia implica desistência na inquirição da testemunha (§ 3º do referido artigo). Intimem-se. Cumpra-se.