Daniel Cândido Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50049787320238240069
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004978-73.2023.8.24.0069/SC (Pauta: 93) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: DEIVI ULLMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CANDIDO DOS SANTOS (OAB SC068139) RECORRIDO: EBAZAR.COM.BR. LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
3. Processo 50027742720218240069
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50000614720248240175
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000061-47.2024.8.24.0175/SC ACUSADO : JONATAS DA SILVA NUNES ADVOGADO(A) : DANIEL CANDIDO DOS SANTOS (OAB SC068139) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu JONATAS DA SILVA NUNES, já qualificado nos autos, submetendo-o a julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarca, pela prática, em tese, do crime descrito no art. 121, § 2º, incisos II e III, c/c o artigo 14, inciso II, todos do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, nos moldes do art. 420 do Código de Processo Penal. Preclusa a presente decisão, intimem-se as partes para os fins do art. 422 do Código de Processo Penal.
5. Processo 50025851520258240520
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002585-15.2025.8.24.0520/SC RÉU : SILVERIO DA SILVA PEDROSO ADVOGADO(A) : DANIEL CANDIDO DOS SANTOS (OAB SC068139) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Juíza de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Sombrio e em face do decurso do prazo sem apresentação de defesa, fica nomeado(a) o(a) advogado(a) DANIEL CANDIDO DOS SANTOS para o exercício da defesa técnica do(a) acusado(a) SILVERIO DA SILVA PEDROSO oferecendo, em dez dias, em caso de aceitação, a respectiva resposta de que trata o art. 396-A, caput , do CPP. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que a nomeação de defensor realizada nesta data, se deu por meio de sorteio, entre os defensores devidamente cadastrados no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJG/PJSC), de acordo com o disposto na Resolução CM n. 5/2019 e na Orientação CGJ n. 66/2019 , onde deverá manifestar seu aceite ou recusa.
6. Processo 50000378220258240175
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50063762120248240069
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006376-21.2024.8.24.0069/SC EXEQUENTE : DANIEL CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAGNUN VINISKI PEREIRA (OAB SC049754) ADVOGADO(A) : DANIEL CANDIDO DOS SANTOS (OAB SC068139) ADVOGADO(A) : BRUNO DA SILVA DOS SANTOS (OAB SC051763) EXEQUENTE : BRUNO DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAGNUN VINISKI PEREIRA (OAB SC049754) ADVOGADO(A) : DANIEL CANDIDO DOS SANTOS (OAB SC068139) ADVOGADO(A) : BRUNO DA SILVA DOS SANTOS (OAB SC051763) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da correspondência devolvida sem cumprimento.
8. Processo 50018594120228240069
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5001859-41.2022.8.24.0069/SC ACUSADO : EMERSON DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO(A) : DANIEL CANDIDO DOS SANTOS (OAB SC068139) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da manifestação ministerial do ev. 84, cancelo a audiência do ev. 65. 2. Recebo a denúncia. A denúncia narra fato que em tese constitui crime, havendo nos autos elementos indiciários suficientes para a formação de um juízo liminar e provisório quanto à existência do delito e da autoria. Designo o dia 09/07/2026 14:00:00 , para ter vez a audiência de instrução e julgamento (art. 78, caput e art. 81 da Lei n. 9099/95), a qual será realizada pelo sistema de videoconferência PJSC-Conecta de forma mista. Os links para acesso à videoconferência serão disponibilizados nos autos, por ato ordinatório, apenas ao representante do órgão ministerial e advogados cadastrados, mediante prévio requerimento (em não havendo requerimento, presumir-se-á que acompanharão o ato diretamente do Fórum desta Comarca). Tendo em vista que o êxito da solenidade depende de disponibilização de aparelho compatível e boa qualidade de conexão com a internet , a fim de evitar sua frustração, em atenção à celeridade e economicidade, as testemunhas e o(a) acusado(a) deverão comparecer no prédio do Fórum para a respectiva oitiva, sendo que não será encaminhado link , tampouco realizada oitiva do escritório do causídico. Excepcionalmente, na hipótese de testemunha arrolada residente em Comarca distinta, será disponibilizado link individual, cujo encaminhamento para acesso compete ao respectivo patrono. Cientifique-se o Ministério Público. Intimem-se. Requisite-se, se necessário.