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Joao Vitor Magagnin Rocha

Joao Vitor Magagnin Rocha

Número da OAB: OAB/SC 068171

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJSC
Nome: JOAO VITOR MAGAGNIN ROCHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000110-98.2024.8.24.0010/SC RÉU : JOSE LUIZ ZACARIAS ADVOGADO(A) : JOAO VITOR MAGAGNIN ROCHA (OAB SC068171) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. Considerando a necessidade de readequação da pauta deste Juízo, REDESIGNO a audiência de instrução para o dia 18/08/2025 13:30:00 . Ficam mantidas as determinações da decisão que designou a audiência. CUMPRA-SE com urgência os atos necessários.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Restituição de Coisas Apreendidas Nº 5006344-61.2025.8.24.0075/SC REQUERENTE : ISRAEL FELICIDADE AGUIAR ADVOGADO(A) : JOAO VITOR MAGAGNIN ROCHA (OAB SC068171) ADVOGADO(A) : EMILI RODRIGUES BERLANDA (OAB SC068166) DESPACHO/DECISÃO Considerando o contido no parecer Ministerial de evento 8, oficie-se o Comando do Exército para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se a arma de fogo apreendida em razão do Auto de Prisão em Flagrante n. 0000898-75.2019.8.24.0075 pode ser devolvida ao requerente ISRAEL FELICIDADE AGUIAR . Com a resposta, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5007840-97.2023.8.24.0010/SC RÉU : MAICLEI VIEIRA HENRIQUE ADVOGADO(A) : JOAO VITOR MAGAGNIN ROCHA (OAB SC068171) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. Considerando a necessidade de readequação da pauta deste Juízo, REDESIGNO a audiência de instrução para o dia 18/08/2025 16:30:00 . Ficam mantidas as determinações da decisão que designou a audiência. CUMPRA-SE com urgência os atos necessários.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015185-50.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 57)RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
  5. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  6. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5001494-52.2025.8.24.0078/SC AUTOR : VANDERSON MENDES ADVOGADO(A) : JOAO VITOR MAGAGNIN ROCHA (OAB SC068171) ADVOGADO(A) : SAULO CUNHA CARDOSO (OAB SC029779) ADVOGADO(A) : EVELIN MACHADO CARDOSO (OAB SC044922) ADVOGADO(A) : EMILI RODRIGUES BERLANDA (OAB SC068166) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (evento 20, DOC1) e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b" do CPC. Homologo, ainda, a renúncia do prazo recursal. Ainda, retifico, de ofício, o valor da causa, para que passe a constar o valor do acordo entabulado entre as partes. Custas pro rata, dispensado o autor do pagamento ante o benefício da justuça gratuita, que ora defiro. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado e cumpridas as demais formalidades legais, arquivem-se os autos. Cumpra-se.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006224-37.2025.8.24.0004/SC AUTOR : ADRIANO ELIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO VITOR MAGAGNIN ROCHA (OAB SC068171) DESPACHO/DECISÃO I -  Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimento das custas. II – Deixo de designar audiência de conciliação, porquanto tenho a composição como improvável em razão das particularidades do feito. III – Tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei n. 12.153/2009, cite-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta. Referido prazo não será ampliado por conta do art. art. 183 do CPC, já que a defesa, segundo o rito da Lei nº 12.153/2009, teria que ser apresentada no referido prazo. IV- No que diz respeito a eventual pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita, não vislumbro interesse na análise do pleito, pois as custas e honorários advocatícios são devidos somente em segundo grau, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e art. 27 da Lei nº 12.153/2009. V- Promova-se o cadastro da tramitação prioritária se houver enquadramento. VI- Apresente a parte autora comprovante de residência e cópia de seus documentos de identificação pessoal, caso ainda não juntados aos autos. VII - Após o prazo da réplica, considerando que “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (art. 6º do CPC), bem como corrente doutrinária e jurisprudencial que admite a interpretação extensiva do cabimento do despacho de especificação de prova do art. 348 do CPC,  determino ao Cartório, por meio de ato ordinatório, a intimação das partes para que, em 15 dias, de forma objetiva: a) delimitem as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória, indicando precisamente os pontos de fato controvertidos; b) especifiquem, para cada questão de fato, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório. Salienta-se que caso seja verificado que as provas requeridas são inócuas ao fim que se destinam, será procedido ao imediato julgamento do feito. Para o deferimento de eventual perícia, a parte deverá esclarecer a sua necessidade em relação ao fato que pretende provar, no que consiste a prova técnica e a área de atuação do perito. Requerimentos genéricos de produção de prova (testemunhal, documental ou pericial) serão desconsiderados, hipótese em que será presumido o desinteresse na produção de outras provas.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5014251-58.2025.8.24.0020/SC AUTOR : MARIA DUARTE FERREIRA MADALENA ADVOGADO(A) : JOAO VITOR MAGAGNIN ROCHA (OAB SC068171) ADVOGADO(A) : EMILI RODRIGUES BERLANDA (OAB SC068166) ADVOGADO(A) : EVELIN MACHADO CARDOSO (OAB SC044922) ADVOGADO(A) : SAULO CUNHA CARDOSO (OAB SC029779) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, havendo dúvida quanto à real necessidade da parte em se beneficiar da Justiça Gratuita, o juiz pode exigir que ela traga aos autos documentos que sirvam para comprovar a sua situação financeira. Trata-se de medida respaldada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (AgRgAI n. 691.366; REsp n. 544.021; REsp n. 178.244; AgRgREsp n. 629.318) e recomendada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Resolução n. 04/06-CM). Assim, intime-se a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os seguintes documentos, sob pena de não concessão da benesse: A - Demonstrativo de pagamento de salário ou benefício previdenciário, ou declaração de rendimentos; B - Certidão de propriedade de bens imóveis, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis da comarca onde reside; C - Certidão de propriedade de veículo automotor, expedida pelo órgão de trânsito com competência sobre o município onde reside; D -  Última declaração de Imposto de Renda; Complementarmente, caso seja de interesse, qualquer outro documento que sirva para demonstrar sua situação financeira atual.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  10. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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