Antenor Antunes Da Silva Neto
Antenor Antunes Da Silva Neto
Número da OAB:
OAB/SC 068177
📋 Resumo Completo
Dr(a). Antenor Antunes Da Silva Neto possui 8 comunicações processuais, em 6 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2020 e 2025, atuando em TJSP, TRT15, TJSC e outros 1 tribunais e especializado principalmente em RECUPERAçãO JUDICIAL.
Processos Únicos:
6
Total de Intimações:
8
Tribunais:
TJSP, TRT15, TJSC, TJAM
Nome:
ANTENOR ANTUNES DA SILVA NETO
📅 Atividade Recente
0
Últimos 7 dias
5
Últimos 30 dias
8
Últimos 90 dias
8
Último ano
⚖️ Classes Processuais
RECUPERAçãO JUDICIAL (3)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1)
RECURSO INOMINADO CíVEL (1)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (1)
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Processos do Advogado
Mostrando 8 de 8 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoADV: LUDMILLA MIGLIO CONDE RODRIGUES COSTA (OAB 12298/AM), ADV: LEOCLEIDE SILVA DUARTE HITOTUZI (OAB 11110/AM), ADV: FELIPE REBOUÇAS DEMÓSTHENES MARQUES (OAB 11945/AM), ADV: PAULO ALVES DA SILVA NETO (OAB 12368/AM), ADV: PAULO ALVES DA SILVA NETO (OAB 12368/AM), ADV: PAOLA BARATA BENEVIDES DE QUEIROZ (OAB 12384/AM), ADV: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367876/SP), ADV: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367876/SP), ADV: LUDMILLA MIGLIO CONDE RODRIGUES COSTA (OAB 12298/AM), ADV: SAMUEL ALVES RESENDE (OAB 11838/AM), ADV: ELEN KARINA FONSECA MAUÉS (OAB 13157/AM), ADV: ULRICH SOETHE (OAB 16616/SC), ADV: LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP), ADV: LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP), ADV: MAYCON SILVA DOS SANTOS (OAB 13231/AM), ADV: OLIVEIRA E MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 5901/AM), ADV: RENE TOEDTER (OAB 42420/PR), ADV: BANDEIRA DE MELO E BARBIRATO ADVOGADOS (OAB 222/AM), ADV: ANGEL ALBERTO DE 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Santos da SilvaB0 - B1Azevedo, Feitosa e Advogados AssociadosB0 - B1Tâmara Pinto da SilvaB0 - B1Sidomar Barros MachadoB0 - B1Unimed São Roque - Cooperativa de Trabalho MédicoB0 - B1Rodrigo Saran Azevedo - MEB0 - B1Deusanir Pinheiro TrindadeB0 - B1Cleidinalva Batista PaivaB0 - B1Prontocord Pronto Socorro Cárdio Respiratório e Hospital do Coração S/S Ltda.B0 - B1Alba Regina Farias Coutinho MarquesB0 - B1Neila de Souza PimentelB0 - B1Antibióticos do Brasil Ltda.B0 - B1Aline do Socorro Cruz dos SantosB0 - B1Ivanilce do Socorro Ferreira LinsB0 - B1Mariane Andrade FreireB0 - B1Sandra Almeida de OliveiraB0 - B1Karla Cristine Marques DiebB0 - B1BSB - Barreto, Silva, Barreto Advogados AssociadosB0 - B1Leila Ricarda dos Santos RibeiroB0 - B1Maria Bernadete Marinho de SouzaB0 - B1Rozangela Rodrigues da SilvaB0 - B1Thalita da Silva e SilvaB0 - B1Valdecy Auzier de SouzaB0 - B1Alcilene Gonçalves RamiresB0 - B1Fabiana Silva Azevedo CariocaB0 - B1Wilma Braz MartinsB0 - B1Thiago Silva dos SantosB0 - B1Josy Irene Araújo BragaB0 - B1Jucileia de Sousa LealB0 - B1Taiany Maria Tavares GoisB0 - B1Alexandre Moraes da SilvaB0 - B1Neryson Braga MacielB0 - B1Cilane Batista PereiraB0 - B1Jaide Cristina Costa da RochaB0 - B1José Sharleone da Silva SouzaB0 - B1Aluísio Augusto da Matta NetoB0 - B1Thalyson Porfírio da SilvaB0 - B1Amanda Lorena de OliveiraB0 - B1HabilitantesB0 - B1Unimed do Brasil Confederação Nacional das Cooperativas MédicasB0 - B1Unimed Planalto Cooperativa de Trabalho MédicoB0 e outros - TERCEIRO INT.: B1Central Nacional Unimed - CNUB0 e outros - INTSSADO: B1Sergio Ferreira FilhoB0 - B1Antonio Medeiros da SilvaB0 - B1Amazonas Energia S/AB0 e outros - "EDITAL DE INTIMAÇÃO RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nº 0762451-34.2020.8.04.0001 UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Autos: 0762451-34.2020.8.04.0001 Ação: recuperação judicial Requerente: Unimed De Manaus Cooperativa De Trabalho Médico Ltda. e outro Referência: Recuperação judicial das empresas Unimed De Manaus Empreendimentos S/A E Unimed De Manaus Cooperativa De Trabalho Médico Ltda, processo no 0762451-34.2020.8.01.0001, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Victor André Liuzzi Gomes, Juiz de Direito da 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho do Foro da Comarca de Manaus, na forma da Lei, que nos autos da recuperação judicial nº: 0762451-34.2020.8.04.0001, pelas empresas UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. e UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S/A, FAZ SABER que, pelo presente edital virem ou dele tiverem conhecimento credores, em especial, os credores devidamente habilitados para participação e votação a participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES, ficam todos intimados da decisão a seguir: "A CENTRAL NACIONAL UNIMED (CNU), nas fls. 58560-58561, requer o adiamento da Assembleia Geral de Credores, para permitir que ela e as Recuperandas possam dar continuidade às negociações com base em um Plano de Recuperação mais atual e completo, que possa beneficiar todas as partes envolvidas. A Administradora Judicial informou, nas fls. 58577-58579, que para assegurar a viabilidade da presente Recuperação Judicial, faz-se necessário o adiamento da data marcada para realização da Assembleia Geral de Credores, a fim de que as negociações entre a CENTRAL NACIONAL UNIMED (CNU) e as Recuperandas sejam concluídas, de forma mais favorável aos credores, para assegurar melhores condições de pagamento de seus créditos. Haja vista que a apresentação de um novo Plano de Recuperação Judicial, atualizado e completo, visando melhorar as condições de pagamento dos créditos, é benéfica aos credores, AUTORIZO que a 2ª convocação da Assembleia Geral de Credores (AGC) seja retomada de forma virtual, no dia 30-09-2025. INTIME-SE a Administradora Judicial, para providenciar os procedimentos para a realização da Assembleia Geral de Credores para continuação da 2ª convocação. DETERMINO a expedição do Edital e sua publicação, com urgência. DETERMINO que a Secretaria providencie o cadastro, no sistema SAJ-PG-5, do advogado indicado na fl. 58562. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância futura, foi expedido o presente Edital. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, em . Eu, Francisco Antônio Pinto Damasceno, Diretor(a) de Secretaria, confiro e subscrevo. assinatura digital Victor André Liuzzi Gomes Juiz(A) de Direito"
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Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoRECURSO CÍVEL Nº 5003214-33.2024.8.24.0064/SC RECORRENTE : ANA CAROLINA WALTRICK RIBAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTENOR ANTUNES DA SILVA NETO (OAB SC068177) DESPACHO/DECISÃO Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (CF, art. 5º, LXXIV). O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, adotando o mesmo critério elegido pela Defensoria Pública estadual, considera presente a hipossuficiência financeira quando os rendimentos líquidos auferidos pela parte requerente do benefício não ultrapassam o montante correspondente a 3 salários mínimos (Agravo de Instrumento n. 2015.066199-0, da Capital, rel. Des. Luiz Fernando Boller, Primeira Câmara de Direito Público, j. 22.3.2016). In casu , verifica-se que a parte recorrente, embora intimada para juntar aos autos cópia da declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (versão completa) das pessoas física e jurídica , certidões de propriedade e outros documentos que entender pertinentes para o fim de comprovar a hipossuficiência econômica alegada (evento 63), não atendeu satisfatoriamente à determinação. É que a documentação acostada é limitada à declaração de hipossuficiência de próprio punho (evento 66/2) e negativa de responsabilidade pelo pagamento de IPVA (evento 66/3). Ainda, limitou-se a afirmar que (i) possui gastos com tratamento de saúde de sua filha, acometida de Transtorno do Espectro Autista, (ii) é isenta da declaração de imposto de renda da pessoa física, (iii) reside com sua genitora em virtude de não possuir imóvel próprio, e (iv) labora como autônoma na venda de cestas de café da manhã sob encomenda (evento 66/1). Por outro lado, não é possível extrair qualquer informação sobre seus rendimentos mensais. Com efeito, constata-se que a postulante é é proprietária de empresa que leva seu nome (50.532.885 Ana Carolina Waltrick Ribas ). Ocorre que, a despeito de intimação específica, deixou de apresentar a declaração de imposto de renda da respectiva pessoa jurídica ou qualquer detalhamento sobre os lucros percebidos com o exercício da atividade empresarial. Além disso, nota-se que não restou comprovada a alegada isenção de imposto de renda. Não bastasse, registra-se que sequer houve indicação numérica específica acerca do custo do tratamento de saúde da filha da postulante. Nesse contexto, a ausência indícios concretos acerca da condição financeira da parte recorrente autoriza concluir que ostenta possibilidade de suportar o ônus financeiro da demanda. Acerca do tema, mutatis mutandis , decidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina: DIREITO COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL - REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL PARA COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - INÉRCIA DO AUTOR - INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA, COM DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS - DESATENDIMENTO - INDEFERIMENTO DA INICIAL - INSURGÊNCIA DO AUTOR - JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - INSUFICIÊNCIA INDEMONSTRADA, MORMENTE OCORRENDO PRECLUSÃO DA MATÉRIA - SENTENÇA MANTIDA - APELO IMPROVIDO. É acertada decisão que indefere justiça gratuita quando incomprovada a insuficiência de recursos financeiros para fazer frente às despesas processuais. (Apelação Cível n. 0314951-63.2017.8.24.0008, de Blumenau, rel. Des. Monteiro Rocha, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 12.3.2020). Assim, inviável o deferimento da benesse. Isto posto, indefiro o pedido de concessão da justiça gratuita. Intime-se a parte recorrente para efetivar o preparo recursal no prazo de 48 horas, sob pena de deserção, e para juntar aos autos comprovante de pagamento da guia judicial. Consigno, desde já, que, se o prazo de 48 horas terminar em dia não útil, o preparo recursal poderá ser efetivado até a primeira hora de expediente do dia útil seguinte (Recurso Cível n. 5003232-95.2021.8.24.0052, rel. Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, Segunda Turma Recursal, j. 23.4.2024). Em seguida, retornem os autos conclusos. Florianópolis, data da assinatura digital.
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Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005230-23.2025.8.24.0064/SC AUTOR : EMANUEL CARVALHO FERREIRA ADVOGADO(A) : ANTENOR ANTUNES DA SILVA NETO (OAB SC068177) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora INTIMADO(a) para, se desejar, apresentar manifestação (RÉPLICA) à contestação e os documentos apresentados pelo réu, bem como especificar as PROVAS que pretende produzir , dentro do prazo de 15 dias úteis (CPC, art. 319, VI, 348, 350 e 351). 1
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Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025Tipo: Lista de distribuiçãoProcesso 5003785-44.2025.8.24.0007 distribuido para Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu na data de 20/05/2025.
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Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA 0011484-62.2025.5.15.0076 : ALESSANDRA CRISTINA PONTES : ACEF S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c22099a proferido nos autos. DESPACHO Considerando-se o ajuizamento da ação com opção de tramitação pelo Juízo 100% digital, conforme PORTARIA GP-CR nº 041/2021; Considerando-se os termos do Provimento GP-CR nº 001/2023; Considerando que é garantido ao jurisdicionado a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal); Considerando-se, ainda, que o modelo de audiência telepresencial foi amplamente utilizado e aceito durante o curso da pandemia nesta localidade, e continua a ser a preferência da maioria das partes e advogados, não tendo apresentado qualquer dificuldade quanto à garantia do devido processo legal, não obstante tratar-se de ato complexo; Considerando-se por fim, que o presente feito envolve matéria que demandará realização de prova pericial, que deve ser realizada antes da colheita da prova oral visando otimizar a instrução do feito, determino a inclusão do feito na pauta de audiências INICIAIS, que se realizará em modo telepresencial, uma vez que seu objetivo será apenas a apresentação da defesa e a realização da primeira tentativa conciliatória. Assim, designo audiência INICIAL TELEPRESENCIAL para o dia 31/07/2025 às 09h10, que será realizada virtualmente com a utilização da plataforma ZOOM MEETING. A plataforma Zoom meeting está disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir: 1. Recomenda-se que a contestação e seus respectivos documentos sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência da audiência, não obstante possam ser protocolados, no máximo, até o início da audiência, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847 da CLT (art. 22 da Resolução 185/2017 do CSJT), sob pena de confissão ficta quanto à matéria de fato. 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link recorrente desta Unidade: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85335882211?pwd=ajFsb3pLRnhXYVArYU8ySUFIRTkrdz09 ID da reunião: 853 3588 2211 Senha: 807297 3. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 4. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência destes autos basta acessar o link indicado acima. O acesso ao link é público e, assim, caso a parte reclamada deseje atuar sem a presença de advogado contratado, com a faculdade de uso do jus postulandi, basta acessar referido link, conforme segue abaixo informado. Deve ficar ciente que, em tal hipótese, que deve apresentar defesa oral em audiência, caso infrutífera a tentativa conciliatória. 5. Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 6. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). 7. Caso seja utilizado o celular, o link (item 2) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais Android ou IOS (lojas Google Play e App Store), que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. 8. Havendo dificuldades quanto à instalação e acesso ao ambiente virtual na plataforma ZOOM Meeting, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 9. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 10. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 11. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada, sendo que as partes das audiências subsequentes permanecerão na sala de espera virtual, aguardando a autorização para acesso. 12. Os participantes da audiência deverão ser identificados conforme determinado na Ordem de Serviço CR 02/2024 do Eg. TRT da 15ª Região, seguindo os seguintes parâmetros: I – Horário da audiência – Advogado(a) Recte/Recda – Nome II – Horário da audiência – Reclamante – Nome III – Horário da audiência – Reclamada – Nome IV – Horário da audiência – Preposto(a) – Nome V – Horário da audiência – Testemunha Recte/Recda - Nome Para renomeação é necessário o ingresso no zoom pela ID da sala e senha e não pelo acesso ao link que cai de forma automática sem possibilidade de alteração. Esclareça-se que a responsabilidade por conexão à internet, instalação do programa e utilização do equipamento do aplicativo de acesso a plataforma Zoom para participação em audiências é exclusiva das partes, advogados e testemunhas. 14. Comunicações emergenciais relativas à audiência ou eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados através do endereço eletrônico: saj.2vt.franca@trt15.jus.br. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: I - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. II - A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. III - Não serão inquiridas testemunhas na oportunidade e caso as partes não prescindam da produção de prova oral, será designada audiência específica para a respectiva instrução, também em modo virtual, definindo-se o procedimento para sua realização, em modo virtual, na mesma oportunidade. Observem, as partes, que a atual versão do PJe permite a inclusão de arquivos de mídia diretamente no sistema eletrônico sem intervenção da Secretaria. Os formatos permitidos são .MP3 e .MP4, com limite de 200 MB por arquivo (ATO CONJUNTO TST. CSJT.GP.SG.SETIC N° 48/2021). Assim, deverá, a parte interessada, se for o caso, em 5 dias, providenciar a juntada adequada dos arquivos, diretamente no sistema PJe, respeitando sempre o tamanho máximo ou os formatos permitidos, até o dia 5.4.2024, na mesma ordem em que foram apresentados no processo. Os diálogos em áudio deverão ser transcritos, de forma integral, sob os efeitos da preclusão. Em caso de dificuldade na utilização do sistema PJe, o manual está disponível em https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Advogado_-_PJe_2.0. Arquivos que não respeitem a forma correta de juntada serão tidos como inexistentes nos autos. Intime-se a parte autora e notifique-se a parte reclamada. FRANCA/SP, 21 de maio de 2025 EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA CRISTINA PONTES