Raphael Rodrigues De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 50022607920258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5002260-79.2025.8.24.0022/SC EMBARGANTE : GABRIEL SANTOS VIEIRA BRANCO ADVOGADO(A) : RAPHAEL RODRIGUES DE MORAES (OAB SC068302) EMBARGADO : JEFERSON FANTON ADVOGADO(A) : LUCAS RICARDO SEBBEM (OAB SC063231) DESPACHO/DECISÃO Conquanto o trâmite processual até este momento sob minha condução, o fato é que exerço a jurisdição eleitoral, sendo o embargado chefe do cartório eleitoral da 11ª Zona Eleitoral, onde atuo como juiz eleitoral. Essa relação profissional existente no âmbito da jurisdição eleitoral, embora institucional apenas, acaba por gerar, por ser necessária, também uma relação de confiança recíproca entre o chefe do cartório e o juiz eleitoral. A bem de preservar essa confiança, que pode ser prejudicada pela decisão judicial que venha a ser proferida neste processo, hei por bem de declarar a minha suspeição, por motivo de foro íntimo. Isto posto, na forma do § 1º do art. 145 do CPC, declaro minha suspeição para atuar neste processo, devendo o mesmo ser encaminhado ao substituto legal.
3. Processo 50492778020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50129891620258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5012989-16.2025.8.24.0039 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Lages na data de 16/07/2025.
5. Processo 50021022420258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50071670520228240022
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50120663320258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5012066-33.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : JEFERSON DE JESUS MEDEIROS ADVOGADO(A) : RAPHAEL RODRIGUES DE MORAES (OAB SC068302) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : VANDERLEI VALCARENGHI (OAB SC027590) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.
8. Processo 50009328720218240044
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5000932-87.2021.8.24.0044/SC AUTOR : POSTO LEO AMPESSAN LTDA ADVOGADO(A) : BRIGIDA MARIA SILVA CESCA (OAB SC056207) ADVOGADO(A) : CRISTIANE DE AZEVEDO DA SILVA (OAB SC055213) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RODRIGUES DE MORAES (OAB SC068302) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 180 dias (evento 95) para localização de bens do devedor, uma vez que desde que o exequente foi instado para tanto, pelo juízo, já trancorreu o próprio prazo posteriormente requerido, sem que tenha vindo aos autos qualquer petição. A ausência de bens leva a suspensão do artigo 921, III, do CPC e não à suspensões por prazos menores e por diversas vezes nos autos, o que teria objetivo de impedir eventual início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Ante o exposto, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o efetivo andamento do feito, indicando concretamente bens passíveis de penhora ou requeira atos expropriatórios ainda não realizados e que tragam efetividade na penhora de bens do devedor, sob pena de indeferimento, ou requeira a suspensão do feito nos termos do artigo 921, III, do CPC, sob pena de abandono. Cumpra-se.