Emanuelle Fernanda Defreyn

Processos do Advogado

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2. Processo 50079152420248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007915-24.2024.8.24.0036/SC AUTOR : NIOMAR ANDRE RUCH ADVOGADO(A) : FERNANDO SCHULZ (OAB SC026937) ADVOGADO(A) : KATIA KREPS CABREIRA CAPELARI (OAB SC029975) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DELLAGIUSTINA BARBOSA (OAB SC005496) ADVOGADO(A) : EMANUELLE FERNANDA DEFREYN (OAB SC068546) ADVOGADO(A) : TIAGO MARTINELLI (OAB SC060756) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que as custas processuais estão diretamente ligadas às provas requeridas no presente feito, de rigor a regularização dos pagamentos pendentes. Assim, determino à serventia deste juízo que promova a expedição das guias de recolhimento faltantes. Após, intime-se a parte autora para que comprove o pagamento de todas as parcelas já vencidas, em quinze dias, sob pena de extinção do feito se, resolução do mérito. Cumprida a determinação supra, voltem conclusos para saneamento e organização do processo.
3. Processo 50026925620258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5002692-56.2025.8.24.0036/SC EMBARGANTE : ZENAIDE PEZENTI ADVOGADO(A) : WALMOR ALBERTO STREBE JUNIOR (OAB SC029475) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO VOLTOLINI (OAB SC029646) EMBARGADO : GLOBAL MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DELLAGIUSTINA BARBOSA (OAB SC005496) ADVOGADO(A) : FERNANDO SCHULZ (OAB SC026937) ADVOGADO(A) : KATIA KREPS CABREIRA CAPELARI (OAB SC029975) ADVOGADO(A) : TIAGO MARTINELLI (OAB SC060756) ADVOGADO(A) : EMANUELLE FERNANDA DEFREYN (OAB SC068546) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, dentro do prazo de 15 (quinze) dias , especificar as provas que pretendem produzir, e ficam informados de que a inércia e/ou omissão poderá resultar no julgamento antecipado da lide, nos termos do Artigo 39 da Portaria nº 02/2021-GAB desta unidade judicial 1 . 1. ART. 39 DA PORTARIA 2/2021 - GAB DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL - SANTA CATARINA: "[...] Art. 39. Quando não houver pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte ré, tampouco denunciação da lide, deverá o Chefe de Cartório intimar as partes para especificação de provas, no prazo comum de quinze dias, cientificando-as de que sua inércia poderá implicar julgamento antecipado da lide. [...]".
4. Processo 00036351820128240036
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003635-18.2012.8.24.0036/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: IVO PETRAS KONELL ADVOGADO(A): ALEXANDRE DELLAGIUSTINA BARBOSA (OAB SC005496) ADVOGADO(A): FERNANDO SCHULZ (OAB SC026937) ADVOGADO(A): KATIA KREPS CABREIRA CAPELARI (OAB SC029975) ADVOGADO(A): KATHIA REGINA DE ARAÚJO STRINGARI (OAB SC013696) ADVOGADO(A): EMANUELLE FERNANDA DEFREYN (OAB SC068546) ADVOGADO(A): TIAGO MARTINELLI (OAB SC060756) APELANTE: CECILIA KONELL ADVOGADO(A): LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A): MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A): EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A): CAROLINA DE MEDEIROS BACK (OAB SC050084) APELANTE: MARISTELA MENEL ROZA ADVOGADO(A): LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A): MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A): EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A): CAROLINA DE MEDEIROS BACK (OAB SC050084) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL PROCURADOR(A): JAISON SILVEIRA INTERESSADO: TATACON CONSTRUTORA LTDA INTERESSADO: SULBRASIL INCORPORACAO LTDA INTERESSADO: SOLIDE EMPREENDIMENTOS LTDA INTERESSADO: KWB COMUNICACAO LTDA. INTERESSADO: CONCRETO CONSTRUTORA LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): Rodrigo Shirai ADVOGADO(A): BRAZILIO BACELLAR NETO INTERESSADO: GRAFICA E EDITORA 22 LTDA INTERESSADO: BRAZILIO BACELLAR, SHIRAI ADVOGADOS (Administrador Judicial) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
5. Processo 50160883720248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016088-37.2024.8.24.0036/SC AUTOR : JOSE CARLOS PEREIRA ADVOGADO(A) : NATALIA KRUEGER TESCHNER (OAB SC073599) ADVOGADO(A) : ROBSON RECKZIEGEL (OAB SC024084) RÉU : JONAS CERCAL PETRY ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DELLAGIUSTINA BARBOSA (OAB SC005496) ADVOGADO(A) : KATIA KREPS CABREIRA CAPELARI (OAB SC029975) ADVOGADO(A) : FERNANDO SCHULZ (OAB SC026937) ADVOGADO(A) : EMANUELLE FERNANDA DEFREYN (OAB SC068546) ADVOGADO(A) : TIAGO MARTINELLI (OAB SC060756) RÉU : GRACIELA BERTOLDI PETRY ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DELLAGIUSTINA BARBOSA (OAB SC005496) ADVOGADO(A) : KATIA KREPS CABREIRA CAPELARI (OAB SC029975) ADVOGADO(A) : FERNANDO SCHULZ (OAB SC026937) ADVOGADO(A) : EMANUELLE FERNANDA DEFREYN (OAB SC068546) ADVOGADO(A) : TIAGO MARTINELLI (OAB SC060756) ATO ORDINATÓRIO 1. Fica designada audiência de conciliação que poderá ser realizada em formato híbrido/misto (presencial e/ou virtual) (Lei n. 9.099/1995, art. 22, § 2º).  A parte que pretender participar virtualmente do ato deverá ingressar na sala virtual pelo link disponibilizado abaixo. É ônus da parte garantir conexão à internet estável para ingressar e permanecer na sala virtual. 2. DATA: 10/10/2025 16:30:00 3. PARA ACESSO: a) Acesse apenas o link (não há necessidade de entrar no site do PJSC); b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e imagem, após identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som de voz) ou celular Smartphone, com acesso à internet, sem necessidade de instalar qualquer programa; d) utilize o google chrome para abrir o link; e) O link pode ser encaminhado à parte; f) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência (5 minutos). 4. Para acesso a sala virtual : https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWU1ODYxYmMtYmM0Ni00MDViLWE2NGEtZDNkN2IzMGQ2NDE4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Ou use o  ID 224 203 201 445     - Senha - Ry76TG7M Acesse o site: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting ; 2. Digite o ID e a senha da reunião; 3. Clique em "participe de uma reunião." 4.1 ADVERTÊNCIA: A sala virtual estará disponível para ingresso das partes somente após a sua abertura, ou seja, é necessário que o conciliador abra a reunião/sala virtual e libere o acesso aos demais participantes, o que ocorre em até 5 minutos ou menos antes do horário previsto para início do ato, ressalvada, desde já, a possibilidade de eventuais atrasos, em razão de audiências anteriores. No caso de ingresso antes da abertura da sala virtual, deverá apenas aguardar a admissão. Após a abertura da sala virtual pelo conciliador, serão respeitados 10 minutos de tolerância para eventuais atrasos, autorizado o encerramento após este período. 5. Ficam as partes advertidas, ainda, que a ausência da parte autora ao ato acarretará a extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/1995) e, da parte ré, por sua vez, ensejará a decretação da revelia (arts. 20 e 23 da Lei 9.099/1995). 6. INFORMAÇÕES PARA ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA : 1) Vídeo-tutorial: https://tinyurl.com/237wbs83 ; 2) Manual para acesso (advogado): https://tinyurl.com/2yk64chx ; 3) Manual para acesso (cidadão): https://tinyurl.com/2dzhjoyx .
6. Processo 50166383220248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5016638-32.2024.8.24.0036/SC ACUSADO : LEONARDO PIRES RIBEIRO MORETTI ADVOGADO(A) : CAMILLA CARDOSO (OAB SC020862) ACUSADO : LUCAS FRANCISCO BRAMORSKI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DELLAGIUSTINA BARBOSA (OAB SC005496) ADVOGADO(A) : KATIA KREPS CABREIRA CAPELARI (OAB SC029975) ADVOGADO(A) : FERNANDO SCHULZ (OAB SC026937) ADVOGADO(A) : EMANUELLE FERNANDA DEFREYN (OAB SC068546) ADVOGADO(A) : TIAGO MARTINELLI (OAB SC060756) ACUSADO : MARIA ELISA DIAS VERMOLHEM ADVOGADO(A) : TIAGO MARTINELLI (OAB SC060756) DESPACHO/DECISÃO Dos acusados VAGNER BATTISTI e NIOMAR ANDRE RUCH. 1. A fim de evitar o tumulto no andamento dos presentes autos, determino a cisão do processo com relação aos referidos acusados, na forma do art. 80, do CPP. 2. Nos autos cindidos, diante da não localização do acusado, e tendo ele permanecido inerte após citado via edital, determino desde já a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, até sua citação pessoal. Tornando-se conhecido o paradeiro dos acusados ou caso venham eles a comparecer nos autos, cite-se pessoalmente. Dos demais acusados. 3. Cumprido, retornem os autos para análise das respostas à acusação. Cumpra-se.
7. Processo 50015623720254047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001562-37.2025.4.04.7209/SC AUTOR : AGROCABO INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO(A) : TIAGO MARTINELLI (OAB SC060756) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DELLAGIUSTINA BARBOSA (OAB SC005496) ADVOGADO(A) : KATIA KREPS CABREIRA CAPELARI (OAB SC029975) ADVOGADO(A) : FERNANDO SCHULZ (OAB SC026937) ADVOGADO(A) : EMANUELLE FERNANDA DEFREYN (OAB SC068546) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da 1ª Vara Federal intima a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s), bem como as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias , juntem aos autos outras provas documentais que entenderem necessárias ao deslinde do feito e, querendo, requeiram, de forma justificada, as demais provas que pretendem produzir, indicando pormenorizadamente os motivos pelos quais é/são necessária(s), a delimitação dos fatos a serem abrangidos por ela(s), assim como sua imprescindibilidade frente aos demais elementos de prova documental carreados aos autos.
8. Processo 50008248220218240036
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000824-82.2021.8.24.0036/SC (Pauta: 20)RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente