Marília Miranda Da Costa Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 50034755920234025114
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003475-59.2023.4.02.5114/RJ AUTOR : ROMULO PASSOS SILVA ADVOGADO(A) : MARÍLIA MIRANDA DA COSTA FERREIRA (OAB SC068628) DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se a Requisição de Pequeno Valor/Precatório em favor da parte autora, que deverá acompanhar o respectivo depósito através do sítio oficial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – www.trf2.gov.br . Intimem-se as partes para ciência do teor do(s) cadastros(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, de acordo com o disposto na Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Na hipótese de a conta superar o limite de 60 salários mínimos, a parte autora, se assim o quiser, firmará diretamente ou por procurador munido de poderes especiais para renunciar , eventual renúncia sobre o valor excedente, para efeito de expedição de RPV. Nada impugnado, voltem-me os autos conclusos para conferência e envio. Fica a cargo do(s) patrono(s) da causa a atribuição de cientificar o(s) autor(es) dos valores a serem requisitados e futuramente pagos. Fica(m), ainda, o(s) beneficiário(s) da(s) RPV(s) ciente(s) de que deverá(ão), no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de envio do(s) requisitório(s), dirigir-se a qualquer das agências da CEF – Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S/A (conforme conste no ofício a ser retirado no site acima), portando CPF, identidade, comprovante de residência e o número do processo para receber os valores depositados, sendo certo que a parte autora pode se certificar e acompanhar a data do depósito através do já referido site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Nas hipóteses de Precatório, mantenha-se o processo suspenso até a efetivação do depósito. Cumpridas as determinações anteriores, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
2. Processo 50034755920234025114
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003475-59.2023.4.02.5114/RJ RELATOR : ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO AUTOR : ROMULO PASSOS SILVA ADVOGADO(A) : MARÍLIA MIRANDA DA COSTA FERREIRA (OAB SC068628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 03/07/2025 - Juntado(a)
3. Processo 50034755920234025114
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003475-59.2023.4.02.5114/RJ RELATOR : ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO AUTOR : ROMULO PASSOS SILVA ADVOGADO(A) : MARÍLIA MIRANDA DA COSTA FERREIRA (OAB SC068628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 30/06/2025 - Remetidos os Autos
4. Processo 50181916020234047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5018191-60.2023.4.04.7208/SC RELATOR : ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRIDO : GEORGE COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARÍLIA MIRANDA DA COSTA FERREIRA (OAB SC068628) ADVOGADO(A) : CAUE VITOR DA MAIA ROSA (OAB SC064034) ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ JARACESKI (OAB SC062858) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 05/06/2025 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TNU)
5. Processo 50093235920244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5009323-59.2024.4.04.7208/SC RELATOR : Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRIDO : EDUARDO XERXES GOMES SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ JARACESKI (OAB SC062858) ADVOGADO(A) : MARÍLIA MIRANDA DA COSTA FERREIRA (OAB SC068628) ADVOGADO(A) : CAUE VITOR DA MAIA ROSA (OAB SC064034) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 26 de junho de 2025.
6. Processo 51324859820234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5132485-98.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM REQUERENTE : FLORIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARÍLIA MIRANDA DA COSTA FERREIRA (OAB SC068628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 13/06/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 51324859820234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5132485-98.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM REQUERENTE : FLORIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARÍLIA MIRANDA DA COSTA FERREIRA (OAB SC068628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 12/06/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50093235920244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009323-59.2024.4.04.7208/SC (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA RECORRIDO: EDUARDO XERXES GOMES SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ JARACESKI (OAB SC062858) ADVOGADO(A): MARÍLIA MIRANDA DA COSTA FERREIRA (OAB SC068628) ADVOGADO(A): CAUE VITOR DA MAIA ROSA (OAB SC064034) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Presidente