Fabiano Massaneiro

Fabiano Massaneiro

Número da OAB: OAB/SC 068648

📋 Resumo Completo

Dr(a). Fabiano Massaneiro possui 62 comunicações processuais, em 30 processos únicos, com 9 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, atuando em TJMG, TJSC, TRT12 e outros 1 tribunais e especializado principalmente em EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL.

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 62
Tribunais: TJMG, TJSC, TRT12, TRF4
Nome: FABIANO MASSANEIRO

📅 Atividade Recente

9
Últimos 7 dias
36
Últimos 30 dias
62
Últimos 90 dias
62
Último ano

⚖️ Classes Processuais

EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (9) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (8) PETIçãO CíVEL (7) APELAçãO CíVEL (7) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (5)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 62 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006216-54.2025.8.24.0006/SC AUTOR : ANDREI ROBERTO LOURENCO BARIAO ADVOGADO(A) : FABIANO MASSANEIRO (OAB SC068648) DESPACHO/DECISÃO I - CONCEDO à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único), para promover a juntada de informações e documentos indispensáveis à ação (CPC, arts. 319/320): 1) Considerando a implantação do Juízo 100% Digital, informar telefone com Whatsapp do autor/réu, para onde serão direcionadas as citações/intimações pessoais no feito, ciente de que a intimação dos procuradores vinculados aos autos continuará sendo procedida diretamente pelo sistema. 2) Quantificar o pedido de obrigação de fazer, que deve corresponder ao conteúdo patrimonial da obrigação - valor do negócio jurídico -, e, por consequência, retificar o valor da causa (CPC, art. 292). 3) Esclarecer se foi firmado instrumento contratual entre as partes. 4) Comprovar a solicitação administrativa à instituição financeira para a transferência da titularidade do financiamento. 5) Dizer se encaminhou ao órgão executivo de trânsito cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, nos termos do art. 134 do Código de Trânsito Brasileiro. 6) Juntar comprovante de inscrição no órgão de restrição ao crédito, uma vez que os documentos do evento 1.8 são apenas notificações. II - Decorrido o prazo assinalado, (i) com manifestação: conclusos 'Inicial'; (ii) sem manifestação: conclusos 'Extinção'. Intime-se.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Petição Cível Nº 5016650-21.2025.8.24.0033/SC REQUERENTE : FABIANO MASSANEIRO ADVOGADO(A) : FABIANO MASSANEIRO (OAB SC068648) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 14 da Portaria Administrativa nº 1/2022 deste Juízo, diante do pedido de gratuidade da Justiça e/ou de parcelamento das custas iniciais por pessoa física que não apresente comprovante de renda ou demonstre rendimentos superiores a três salários mínimos federais (Resolução n. 15 da Defensoria Pública de SC, de 29/01/2014), fica intimada a parte ativa para recolher as custas iniciais ou acostar os seguintes documentos que ainda não constem dos autos: última declaração do Imposto de Renda ou comprovante atual de renda (em caso de trabalho formal); declaração de renda mensal (em caso de trabalho informal); CTPS sem registro (em caso de desemprego); comprovantes de eventuais despesas extraordinárias impositivas (como com saúde e educação); declaração de hipossuficiência econômica firmada de próprio punho (ou por procurador com poderes especiais para tanto – CPC, art. 105) contendo as seguintes informações: a) profissão, b) valor de seus rendimentos mensais individuais e dos rendimentos globais de seu núcleo familiar; c) número de seus dependentes, se tiver, d) relação de eventuais despesas extraordinárias impositivas; e) relação de seus bens imóveis e móveis, notadamente veículos automotores e outros bens de monta, com indicação dos respectivos valores, no prazo de 15 dias, ciente que o descumprimento poderá implicar indeferimento do pedido de gratuidade da Justiça – CPC, art. 99, § 2°. (Observação: o parcelamento das custas em até 12 vezes por meio de cartão de crédito independe de autorização judicial).
  5. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5023432-65.2024.8.24.0005/SC AUTOR : VITORIA REGINA BUENO DA CUNHA ADVOGADO(A) : FABIANO MASSANEIRO (OAB SC068648) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Nos termos da sentença, não há recolhimento de custas e despesas na hipótese. Providencie-se o cancelamento da guia gerada e arquivem-se.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5006216-54.2025.8.24.0006 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Barra Velha na data de 14/06/2025.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5016324-61.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 14/06/2025.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0308834-65.2017.8.24.0005/SC ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica INTIMADO(A) de que foi nomeado(a) perito(a) do Juízo, devendo dizer se aceita realizar a prova pericial nos autos no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para que apresente proposta de honorários periciais. Quesitos da parte autora está no ev. 72. A parte ré não apresentou quesitos.
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