Emanuelle De Carvalho Alves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50047023720258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Comunicado de Mandado de Prisão Nº 5004702-37.2025.8.24.0533/SC ACUSADO : JUAN D CARLO FERREIRA SCHILES ADVOGADO(A) : EMANUELLE DE CARVALHO ALVES (OAB SC069043) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara, e diante da comunicação de prisão de Juan D Carlo Ferreira Schiles , informo que a audiência de custódia será realizada na modalidade PRESENCIAL , no seguinte horário e local: AUDIÊNCIA DE CUSTÓ DIA: (#)DATAAUDIENCIA(#) 1 . LOCAL: Sala de audiências da Vara Regional de Garantias de Itajaí (Fórum de Itajaí, 1º andar, sala 106). OBSERVAÇÕES : a) Os custodiados devem ser apresentados em juízo com 2h de antecedência do horário da audiência para que seja possível a realização da entrevista reservada e demais formalidades administrativas . b) Em razão das situações específicas, mas rotinerias das audiências de custódia, a ordem das audiências será determinada pelo Juízo, assim, todos os envolvidos em cada audiência (advogados, defensores, membros do Ministério Público, entre outros) devem ser intimados para estarem presentes para as audiências a partir do horário marcado para a audiência, oportunidade em que aguardarão a chamada; c) Advogados constituídos e defensores pública deverão estar cientes acerca da necessidade de finalizar a(s) entrevista(s) reservada(s) até 10 minutos antes do horário marcado para a(s) audiência(s); d) Os advogados dativos deverão estar presentes no fórum às 13h  com tolerância máxima de 15min, sob pena de destituição,  para realização da(s) entrevista(s) reservada(s); e, e) Eventual participação telepresencial nas audiências deverá ser requerida por meio de petição nos autos, submetendo-se, posteriormente, à deliberação judicial, nos termos do art. 4º da Portaria nº 0003/2024/VRGIA. Deste ato ficam intimados também o Ministério Público e a defesa. DATIVO Nos termos da Portaria nº 02/2024/VRGIA, de 3/6/2024 deste juízo, não havendo atuação da Defensoria Pública estadual e nem notícia de defensor constituído nos autos, foi nomeada DEFESA DATIVA na pessoa de EMANUELLE DE CARVALHO ALVES , OAB SC069043, consoante critério de rodízio entre os advogados cadastrados nesta unidade para audiência de custódia, no sistema eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita (art. 6º, §1°, Resolução CM 05/19). Os honorários advocatícios serão arbitrados ao final, observados os valores constantes da tabela anexa à Resolução GP n. 16  de 29 de março de 2021, e os critérios e limites dispostos na Resolução CM-TJSC n. 5/2019. Finalmente, CERTIFICO para os devidos fins que, pelo aplicativo de mensagens WhatsApp desta unidade jurisdicional (47 3261-9424), foram comunicados o Ministério Público, pela Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Itajaí, a defesa dativa do dia e a unidade prisional respectiva, acerca da solenidade ora aprazada. 1. Portaria 03/2024/VRGIA - Art. 3º. Designar o horário das 14h30 para todas as audiência de custódia de cada dia, a ser realizada em dias úteis.Parágrafo único. Solicitar ao estabelecimento prisional o encaminhamento de todos os custodiados ao Fórum até as 13h30 horas.
3. Processo 50046954520258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004695-45.2025.8.24.0533 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 18/07/2025.
4. Processo 50046963020258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004696-30.2025.8.24.0533 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 18/07/2025.
5. Processo 50046971520258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004697-15.2025.8.24.0533 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 18/07/2025.
6. Processo 50046989720258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004698-97.2025.8.24.0533 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 18/07/2025.
7. Processo 50046998220258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004699-82.2025.8.24.0533 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 18/07/2025.
8. Processo 50047015220258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004701-52.2025.8.24.0533 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 18/07/2025.