Vinicius Heinzen Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 50059831620244047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50047400320254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50008773920254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50015806720254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50121810620234047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5012181-06.2023.4.04.7206/SC REQUERENTE : NERCEU MARTINS MOREIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS HEINZEN GARCIA (OAB SC069063) ADVOGADO(A) : RICARDO ARRUDA GARCIA (OAB SC009872) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara concede o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora/advogado(a)/perito(a) efetue o saque do valor depositado em conta aberta em seu nome, observada a data de disponibilidade e a instituição bancária indicadas no(s) demonstrativo(s) de pagamento anexado(s) aos autos. Esclarece que a Justiça Federal da 4ª Região uniformizou o procedimento para solicitação de transferência de valores oriundos de requisições de pagamento para a conta do(a) beneficiário(a), seu/sua advogado(a) ou escritório de advocacia que o(a) representa. O pedido pode ser feito  por meio da ação “Pedido de TED” disponível no sistema eproc . Esclarece que, para que não seja retido imposto de renda, é necessário anexar declaração nos moldes do anexo único da Instrução Normativa SRF nº 491, de 12/01/2005, a qual deverá ser assinada pela própria parte (autodeclaração) ou pelo(a) advogado(a), desde que tenha poderes específicos para realizar a declaração.
7. Processo 50124037120234047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5012403-71.2023.4.04.7206/SC REQUERENTE : RITA DE CASSIA ANTUNES DE CORDOVA BROCKER ADVOGADO(A) : VINICIUS HEINZEN GARCIA (OAB SC069063) ADVOGADO(A) : RICARDO ARRUDA GARCIA (OAB SC009872) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara concede o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora/advogado(a)/perito(a) efetue o saque do valor depositado em conta aberta em seu nome, observada a data de disponibilidade e a instituição bancária indicadas no(s) demonstrativo(s) de pagamento anexado(s) aos autos. Esclarece que a Justiça Federal da 4ª Região uniformizou o procedimento para solicitação de transferência de valores oriundos de requisições de pagamento para a conta do(a) beneficiário(a), seu/sua advogado(a) ou escritório de advocacia que o(a) representa. O pedido pode ser feito  por meio da ação “Pedido de TED” disponível no sistema eproc . Esclarece que, para que não seja retido imposto de renda, é necessário anexar declaração nos moldes do anexo único da Instrução Normativa SRF nº 491, de 12/01/2005, a qual deverá ser assinada pela própria parte (autodeclaração) ou pelo(a) advogado(a), desde que tenha poderes específicos para realizar a declaração.
8. Processo 50008170320244047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000817-03.2024.4.04.7206/SC REQUERENTE : CIRO PEREIRA BITENCOURT ADVOGADO(A) : VINICIUS HEINZEN GARCIA (OAB SC069063) ADVOGADO(A) : RICARDO ARRUDA GARCIA (OAB SC009872) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara concede o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora/advogado(a)/perito(a) efetue o saque do valor depositado em conta aberta em seu nome, observada a data de disponibilidade e a instituição bancária indicadas no(s) demonstrativo(s) de pagamento anexado(s) aos autos. Esclarece que a Justiça Federal da 4ª Região uniformizou o procedimento para solicitação de transferência de valores oriundos de requisições de pagamento para a conta do(a) beneficiário(a), seu/sua advogado(a) ou escritório de advocacia que o(a) representa. O pedido pode ser feito  por meio da ação “Pedido de TED” disponível no sistema eproc . Esclarece que, para que não seja retido imposto de renda, é necessário anexar declaração nos moldes do anexo único da Instrução Normativa SRF nº 491, de 12/01/2005, a qual deverá ser assinada pela própria parte (autodeclaração) ou pelo(a) advogado(a), desde que tenha poderes específicos para realizar a declaração.