Luciano Torres Oliveira

Luciano Torres Oliveira

Número da OAB: OAB/SC 069168

📋 Resumo Completo

Dr(a). Luciano Torres Oliveira possui 30 comunicações processuais, em 22 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2024 e 2025, atuando em TJSP, TRF1, TJSC e outros 2 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJSP, TRF1, TJSC, TJAC, TJPR
Nome: LUCIANO TORRES OLIVEIRA

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
15
Últimos 30 dias
30
Últimos 90 dias
30
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (21) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (4) APELAçãO CíVEL (3) PETIçãO CíVEL (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJAC | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: LUCIANO TORRES OLIVEIRA (OAB 69168/SC) - Processo 0711375-76.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - AUTOR: B1Manoel Henaldo da Silva OliveiraB0 - A declaração de hipossuficiência econômica deve ser acompanhada de elementos que a comprovem, uma vez que objetiva assegurar o acesso à justiça àqueles que, de fato, não possuem recursos para arcar com as despesas do processo, sem acarretar sacrifício ao seu sustento ou ao de sua família. Destaco ainda que, embora a declaração de hipossuficiência tenha presunção de veracidade, a presunção existente na simples afirmação de hipossuficiência não é absoluta, mas juris tantum. Assim, o Juízo, ao analisar o feito, pode determinar a parte que comprove essa condição, caso os elementos dos autos tragam dúvidas sobre o preenchimento dos requisitos (art. 99, § 2º, CPC). Compulsando os autos, nota-se que a parte autora deduziu pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça. Contudo, não colacionou documentos que demonstrem a alegada hipossuficiência financeira. Desta forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar com documentos hábeis (comprovante de renda, a exemplo de contracheques, dos últimos três meses, cópia da Carteira de Trabalho com as últimas anotações, declaração de IR dos últimos três anos, certidão negativa do cartório de registro de imóveis, extrato bancário de todas as contas que possui movimentação financeira, demonstrativo das despesas mensais, tais como: conta de energia elétrica, financiamento imobiliário, despesas com plano de saúde, educação, alimentação, etc.) que preenche os pressupostos para concessão do benefício da justiça gratuita, nos termos do artigo 99, §2º, CPC, sob pena de indeferimento da benesse. Ou, no mesmo prazo, recolha o valor da taxa judiciária, juntando aos autos o respectivo comprovante, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.
  3. Tribunal: TJAC | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: LUCIANO TORRES OLIVEIRA (OAB 69168/SC) - Processo 0709599-41.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: B1Manoel Henaldo da Silva OliveiraB0 - RÉU: B1Associação de Proteção e Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas - ApdapB0 - A parte autora foi intimada a se manifestar acerca da devolução de valores descontas indevidamente em folha de pagamento, relativo a associação. Na petição de fls. 97/98, o autor alega que "mesmo após a solicitação feita de forma administrativa o requerido não deu nenhuma resposta e nem fez a devolução dos valores. O requerimeno foi feito no dia 14/05/2025 e o requerido tinha até o dia 18/06/2025, para dar uma resposta e se manteve inerte diante da solicitação". Observe a parte autora que o requerimento para solicitar devolução de valores deverá ser direcionado ao INSS e não a parte demandada, conforme dispõe na decisão de fls. 93, razão pela qual, concedo prazo improrrogável de 10 (dez) dias a parte autora, para demonstrar o interesse de agir, justificando a impossibilidade de restituição pelo pedido administrativo, sob pena de indeferimento em relação ao pedido. Publique-se. Intimem-se.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5000933-96.2025.8.24.0023/SC AUTOR : ANA PAULA FERREIRA MOREIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO TORRES OLIVEIRA (OAB SC069168) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora sobre o CEP do Logradouro para a expedição de expediente citatório, cientificando-se que o sistema utiliza o CEP como referência para buscar o logradouro correspondente, e não o inverso.
  5. Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: LUCIANO TORRES OLIVEIRA (OAB 69168/SC) - Processo 0702752-10.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - RECLAMANTE: B1Maria Rosilene da Silva OliveiraB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 28/07/2025 às 08:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET. LINK DE ACESSO: meet.google.com/dxg-ogfb-hbj Ficam os reclamados ciente da presente reclamação, DA DECISÃO DE P. 24, e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE. CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1. Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av. Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2. Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3. As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4. A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5. Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006638-10.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thalita Cristina Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Pág.48: defiro a emenda da inicial. Anote-se. 2. Cuida-se de ação por meio da qual requer a autora, em sede de tutela de urgência, na modalidade provisória, obrigar a reativação de seu cadastro no aplicativo da ré para que possa retomar o uso da plataforma de transporte. Inviável entender pela presença de probabilidade do direito da autora, inexiste nos autos documentos que comprovem eventual abusividade da ré. Ademais, improvável perigo de dano que imponha o deferimento da medida sem o exercício do contraditório, tendo em vista a existência de outros aplicativos de transporte por demanda e outras formas de transporte que podem ser adotada pela autora, o que, a princípio, mitiga a urgência da medida. Por estes motivos, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. Deixo de designar data para audiência de conciliação, sem prejuízo de designação em momento oportuno. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se o requerido, advertindo-o de que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento da carta de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 335 do NCPC). Expeça-se carta de citação. Intime-se. - ADV: LUCIANO TORRES OLIVEIRA (OAB 69168/SC)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009356-95.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Felipe Braga Cebin - Vistos. Cumpra o autor integralmente o determinado na decisão de fl. 50/51 Observo que o comprovante de residência acostado às fl. 55 é de terceiro e datado de outubro de 2024. Ainda, providencie a juntada de documentos e instrumento de procuração diante das divergência de assinatura apontada na decisão anterior. Outrossim, cumpra o determinado no item 3, de fl. 50, posto que do link acostado às fl. 53 não é possível visualizar o alegado. E, ainda, providencie o autor a juntada do Relatório de Contas e Relacionamento em Bancos (CCS). Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e do pedido de justiça gratuita. Após, conclusos para recebimento da inicial e apreciação do pedido de tutela. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: LUCIANO TORRES OLIVEIRA (OAB 69168/SC)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012197-87.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elizabete Melo de Oliveira - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as. Intimem-se. - ADV: LUCIANO TORRES OLIVEIRA (OAB 69168/SC), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 119910/RJ)
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