Stephany Burigo Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50704534620228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5070453-46.2022.8.24.0930/SC EXECUTADO : RODRIGO ROSA PADILHA ADVOGADO(A) : STEPHANY BURIGO RIBEIRO (OAB SC069185) EXECUTADO : RODRIGO ROSA PADILHA 06454116980 ADVOGADO(A) : STEPHANY BURIGO RIBEIRO (OAB SC069185) DESPACHO/DECISÃO A parte demandante não possui endereço alternativo para citação. O Poder Judiciário não localizou outro endereço através dos sistemas de consulta. A parte demandada, portanto, está em local incerto e não sabido. ANTE O EXPOSTO: Cite-se por edital como requerido , atentando-se ao despacho inicial. Dispenso a publicação do edital de citação em jornal. Consigne-se no edital o prazo de 20 dias e a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Com o transcurso do prazo sem a apresentação de defesa, intime-se a Defensoria Pública para apresentar a defesa no prazo legal. Se a localidade não for atendida pela Defensoria Pública, o Cartório designará Advogado, pelo sistema eletrônico, que terá o prazo de 15 dias para se manifestar.
3. Processo 50019309820228240083
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001930-98.2022.8.24.0083/SC (originário: processo nº 50019309820228240083/SC) RELATOR : PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE : PAULO CESAR CONSTANTINO (RÉU) ADVOGADO(A) : STEPHANY BURIGO RIBEIRO (OAB SC069185) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 05/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 15 - 05/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 14 - 02/06/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão
4. Processo 50012325920248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001232-59.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ROSANGELA PRADA BURIGO ADVOGADO(A) : STEPHANY BURIGO RIBEIRO (OAB SC069185) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça [ evento 81, CERT1 ]. ________________________________________________________________ Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
5. Processo 50012325920248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001232-59.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ROSANGELA PRADA BURIGO ADVOGADO(A) : STEPHANY BURIGO RIBEIRO (OAB SC069185) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça [evento 81]. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
6. Processo 50071412420208240039
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007141-24.2020.8.24.0039/SC (originário: processo nº 09014959820178240039/SC) RELATOR : Sérgio Luiz Junkes EXECUTADO : D & M COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : STEPHANY BURIGO RIBEIRO (OAB SC069185) EXECUTADO : MARCOS FRANCISCO DE SA (Representante) ADVOGADO(A) : STEPHANY BURIGO RIBEIRO (OAB SC069185) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 50045490220238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004549-02.2023.8.24.0039/SC EXECUTADO : LALU COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : STEPHANY BURIGO RIBEIRO (OAB SC069185) EXECUTADO : LEONARDO RAMOS KLINGER ADVOGADO(A) : STEPHANY BURIGO RIBEIRO (OAB SC069185) SENTENÇA Pelo exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e, em consequência, DECLARO EXTINTA a Ação de Execução Fiscal n. 5004549-02.2023.8.24.0039 ante a nulidade da CDA por ausência de tipificação legal adequada. Diante do parcial ou integral acolhimento, condeno a parte exequente ao pagamento, em favor do(s) patrono(s) da parte executada, dos honorários de sucumbência em 10% sobre o valor atualizado da CDA. Os honorários assistenciais do(a) curador(a) foram arbitrados na nomeação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Na hipótese de apelação, independentemente de nova conclusão, proceda-se de acordo com os §§ 1.º e 2.º do art. 1.010 do CPC e, na sequência, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Não é o caso de reexame necessário, conforme art. 496, inc. II, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações e baixas de praxe.
8. Processo 50560308720248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no(s) processo(s) 5003328-85.2020.8.24.0007 e 5027789-71.2023.8.24.0022: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana. Agravo de Instrumento Nº 5056030-87.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRA ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JÚNIOR (OAB SC010504) ADVOGADO(A): THAIS PASTORINO VINHOLES (OAB SC54024B) ADVOGADO(A): STEPHANY BURIGO RIBEIRO (OAB SC069185) AGRAVADO: BENTA JULITA VIEIRA BITTENCOURT (Inventariante, Curador) ADVOGADO(A): MAURICIO VIEIRA BITTENCOURT (OAB SC009703) AGRAVADO: WILTON GENY BITTENCOURT (Espólio) ADVOGADO(A): MAURICIO VIEIRA BITTENCOURT (OAB SC009703) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES AGRAVADO: WILTON BITTENCOURT FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MAURICIO VIEIRA BITTENCOURT (OAB SC009703) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente