Peter Prola Jaques

Processos do Advogado

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2. Processo 50003736920258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000373-69.2025.8.24.0019/SC RELATOR : Caroline Peressoni Porcher EXECUTADO : WILLIAN TIEPO ADVOGADO(A) : PETER PROLA JAQUES (OAB SC069247) ADVOGADO(A) : LEONARDO PROLA SCHMIDT (OAB RS126271) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 00076887820258050274
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 09:16:55):
4. Processo 50723608520248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5072360-85.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE ANDREATTA COSTELLA (OAB SC017850) EXECUTADO : DIONES FELIPE RIBEIRO ADVOGADO(A) : PETER PROLA JAQUES (OAB SC069247) ADVOGADO(A) : LEONARDO PROLA SCHMIDT (OAB RS126271) DESPACHO/DECISÃO Não há previsão legal de pedido de reconsideração, de forma que deixo de analisar o pleito formulado pela parte executada no evento 39, devendo eventual irresignação ser deduzida pelos meios recursais próprios. Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual/capacidade postulatória.
5. Processo 10022110920258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002211-09.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - David Antunes Ferreira - Vistos. Defiro a expedição de ofício à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, para que informe a esse D. Juízo sobre eventual existência de valores oriundos de planos de previdência privada e títulos de capitalização em nome do Executado, procedendo em caso positivo o bloqueio até o limite do débito de R$ 211.665,32. Serve esta decisão como ofício. Comprove o interessado o protocolo, em quinze dias, a contar da publicação. Anoto que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4civlapa@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Após o protocolo, aguarde-se por resposta por até 30 dias, intimando-se a parte autora em seguida para dar prosseguimento ao feito, em 15 dias. Int. - ADV: LEONARDO PROLA SCHMIDT (OAB 503802/SP), PETER PROLA JAQUES (OAB 69247/SC), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
6. Processo 50004834520244047116
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000483-45.2024.4.04.7116/RS AUTOR : GILBERTO BERTOLLO ALVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : PETER PROLA JAQUES (OAB SC069247) ADVOGADO(A) : LEONARDO PROLA SCHMIDT (OAB RS126271) SENTENÇA II- DISPOSITIVO Antes o exposto, HOMOLOGO o acordo efetuado, conforme art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Condeno o INSS a ressarcir o valor dos honorários periciais antecipados pela Justiça Federal. Inclua-se tal verba na requisição. Declaro desde logo o trânsito em julgado diante da impossibilidade de recursos para a sentença em espécie nos termos do artigo 41 da Lei 9.099/95. Com a comprovação da implantação do benefício, remetam-se os autos à Contadoria, para viabilizar a expedição da requisição, seguida de intimação das partes. Dispensa-se a remessa à Contadoria em caso de apresentação de proposta líquida de acordo pelo INSS. Decorrido o prazo ou havendo a sua concordância com os termos da requisição, transmita-se. Depositados os valores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da satisfação dos seus créditos. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
7. Processo 00076887820258050274
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 11:51:22): Evento: - 581 Juntada de Intimação para Videoconferência Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 00076887820258050274
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 11:06:40): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma