Felipe Gabriel Lauermann

Processos do Advogado

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2. Processo 50103636320248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50004777020258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5000477-70.2025.8.24.0113/SC EMBARGANTE : JOSE MANUEL GONZALEZ CHAMORRO ADVOGADO(A) : GABRIELA TEODOSIO (OAB SC041664) EMBARGANTE : ROSANA MARTINS ADVOGADO(A) : GABRIELA TEODOSIO (OAB SC041664) EMBARGADO : ROSE MARI BORBA BINS ADVOGADO(A) : FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A) : LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CARDOSO (OAB SC052476) ADVOGADO(A) : FELIPE GABRIEL LAUERMANN (OAB SC069253) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291) EMBARGADO : DORIVAL PEDRO BINS ADVOGADO(A) : FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A) : LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CARDOSO (OAB SC052476) ADVOGADO(A) : FELIPE GABRIEL LAUERMANN (OAB SC069253) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291) DESPACHO/DECISÃO 1. Razão assiste aos embargandos quando defendem que a hipossuficiência econômica dos emabrgants não está devidamente comprovada, na medida em que intimados para apresentar os extratos de suas contas bancárias, sobreveio somente os documentos em nome de ROSANA MARTINS (15.6-10 e 12-15), estes sem qualquer movimentação financeira. Ora, não é crível pensar que o núcleo familair dos embargantes não possui qualquer movimentação financeira, como faz parecer os extratos bancários apresentados pela parte. Nessa toada, concedo o prazo derradeiro de 15 dias para que os embargantes comprovem sua hipossuficiência econômica, mediante apresentação de extratos bancários em relação aos últimos 90 dias de todas as contas bacárias do casal, sob pena de revogação da gratuidade. Para comprovar a inexistência de outras contas bancárias, deverão apresentar relatório fornecido pelo Banco Central por meio do sistema Registrato. 2. Cumprido o item anterior, intime-se a parte embargada para manifestação, por igual prazo, com posterior conclusão para julgamento.
4. Processo 50451682320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5045168-23.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : AZIMUT DO BRASIL FABRICACAO DE IATES LTDA ADVOGADO(A) : FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A) : Ligia Karin Minela (OAB SC030916) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : FELIPE GABRIEL LAUERMANN (OAB SC069253) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CARDOSO (OAB SC052476) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291) AGRAVANTE : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO ADVOGADO(A) : FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A) : Ligia Karin Minela (OAB SC030916) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : FELIPE GABRIEL LAUERMANN (OAB SC069253) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CARDOSO (OAB SC052476) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291) DESPACHO/DECISÃO Não obstante a Agravante ter nomeado seu recurso “AGRAVO DE INSTRUMENTO C/C TUTELA DE URGÊNCIA”, ausente pedido de antecipação da tutela recursal ou de concessão de efeito suspensivo. Intime-se a Agravada para contrarrazões, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil. Após, retornem conclusos à Relatora.
5. Processo 50047840320258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50102819520258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010281-95.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : INOLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO INOX LTDA ADVOGADO(A) : LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916) ADVOGADO(A) : FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CARDOSO (OAB SC052476) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291) ADVOGADO(A) : FELIPE GABRIEL LAUERMANN (OAB SC069253) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para recolher DUAS diligências do oficial de justiça para a expedição dos mandados de citação/penhora, uma vez que, para a citação na Execução de Título Extrajudicial, serão expedidos dois mandados, um para citação, e outro para a penhora (mandado dependente).
7. Processo 50006350820188240005
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000635-08.2018.8.24.0005/SC EXEQUENTE : JHONE MATOS DA SILVA ADVOGADO(A) : FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A) : LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CARDOSO (OAB SC052476) ADVOGADO(A) : FELIPE GABRIEL LAUERMANN (OAB SC069253) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestarem-se exclusivamente acerca do inteiro teor da Requisição de Pagamento de Precatório Eletrônica do evento 124, conforme preceitua a Resolução do CNJ 482/2022, de 19.12.2022, no art. 7º, §6º.
8. Processo 50115212220258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011521-22.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE: LEANDRO CORREIA DA SILVA EXECUTADO: OPORTUNITY CLUBE DE BENEFICIOS LTDA EXECUTADO: LEANDRO MARTINS LIMA EXECUTADO: FRANCISLAINE DIAS PEREIRA EXECUTADO: BR CASA INCORPORADORA LTDA EDITAL Nº 310079963608 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 20 DIAS Juiz de Direito: Rodrigo Coelho Rodrigues - 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú - Santa Catarina. Advogado(s) do(s) exequente(s): Fabricia Kalnin Valerio, Luiz Eduardo Cleto Righetto, Ligia Karin Minela, Ana Paula Cardoso, Luiz Gustavo dos Santos Sten e Felipe Gabriel Lauermann - SC030663, SC018453, SC030916, SC052476, SC068291 e SC069253.  Pelo presente, os(as) intimandos(as) Sr(a). LEANDRO MARTINS LIMA, CPF nº 158.313.898-63, BR CASA INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 16.972.912/0001-65, FRANCISLAINE DIAS PEREIRA, CPF nº 061.706.886-02, e OPORTUNITY CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 09.433.782/0001-27, atualmente em local incerto ou não sabido, FICAM CIENTES de que, neste Juízo de Direito, tramita o processo acima identificado, e FICAM INTIMADOS para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento integral do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, conforme art. 523, §1º, do CPC. FICAM AINDA INTIMADOS para, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, bem como seus respectivos valores, apresentando prova de propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. O descumprimento poderá ensejar a aplicação do art. 774, V, do CPC, a quebra do sigilo fiscal e a adoção de outras medidas necessárias à satisfação do crédito, caso requeridas. Por fim, ficam cientes de todas as determinações constantes do evento 10 – DESPADEC1. PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do NCPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do NCPC). E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) (https://comunica.pje.jus.br/), na forma da lei. Balneário Camboriú–SC, 22/07/2025.