Jamilly Oliveira Mehanna

Processos do Advogado

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2. Processo 50157902020258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50110473520248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50033807920258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003380-79.2025.8.24.0533/SC RÉU : DYOGO MENDES KELLER ADVOGADO(A) : JAMILLY OLIVEIRA MEHANNA (OAB SC069256) ATO ORDINATÓRIO I - Nos termos da Portaria 01/2024 deste juízo, tendo em vista a suspensão provisória das atribuições da 2ª Defensoria Pública do Núcleo Regional de Itajaí a partir de 10/04/2024, atribuições essas que abrangem, precipuamente, a atuação perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí, conforme comunicado por meio do Ofício DGP N. 87/2024, providencie-se a nomeação de DEFENSOR(A) DATIVO(A) para exercer a defesa integral do(a)s acusado(a)s, pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, na forma do § 1º do art. 6º da Resolução CM n. 5, de 8 de abril de 2019; II - Fica intimado(a) o(a) DEFENSOR(A) DATIVO(A) JAMILLY OLIVEIRA MEHANNA ora nomeado(a) para o(a) acusado(a) DYOGO MENDES KELLER para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informE sua aceitação ao encargo, pratique eventuais atos pendentes de cumprimento e apresente DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do aceite. III - Os honorários advocatícios serão arbitrados ao final, observados os valores constantes da tabela anexa à Resolução GP n. 16  de 29 de março de 2021, e os critérios e limites dispostos na Resolução CM-TJSC n. 5/2019, que institui o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita.
5. Processo 50034128420258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003412-84.2025.8.24.0533 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 16/07/2025.
6. Processo 00001414320235120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO DE ITAJAÍ ATSum 0000141-43.2023.5.12.0005 RECLAMANTE: IZAIAS RAMOS DO NASCIMENTO SILVA E OUTROS (10) RECLAMADO: EXTREME EMPREENDIMENTOS EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Destinatário: TIAGO WITTKOWSKI   Fica Vossa Senhoria CIENTE da certidão do Oficial de Justiça de ID. 1941a06, para informar o atual e correto endereço da reclamada EXTREME EMPREENDIMENTOS EIRELI. ITAJAI/SC, 15 de julho de 2025. ANA CAROLINA ALMEIDA PINHEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO WITTKOWSKI
7. Processo 00010211320255120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0001021-13.2025.5.12.0022 RECLAMANTE: BRUNA PEREIRA E SILVA RECLAMADO: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8473c5b proferido nos autos. DESPACHO   Audiência: 13/10/2025 14:00 Fica V. Sa. intimado de que a audiência TELEPRESENCIAL UNA foi designada para a data e hora acima indicadas. Fica o(a) Reclamado(a), cientificado(a), expressamente, que eventual exceção de incompetência territorial, deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias após o recebimento da citação, ao teor do estabelecido no artigo 800, da CLT, sob pena de preclusão. Nos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP nº 21 de 27/1/2021, artigo 5º, a parte demandada poderá expressamente se opor à adoção do Juízo 100% Digital, no prazo de cinco dias úteis após a primeira citação/intimação. Deverá o(s) Reclamante comparecer pessoalmente à audiência remota, sob pena de arquivamento, na forma da lei. Deverá o(s) Reclamado comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento (UNA) pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado, (art. 843, parágrafo 1º, da CLT e súmula 377 do TST), oportunidade em que V. Sª deverá produzir sua DEFESA e apresentar todos os documentos (a ser encaminhados eletronicamente,  com 48 horas de antecedência da audiência, por meio do sistema PJe, nos termos do art. 22, § 1º, da Resolução nº 185/2017 do CSJT, sob pena de indisponibilidade dos documentos). A não apresentação da defesa e/ou não comparecimento importará revelia, além de confissão (os fatos alegados na inicial serão considerados verdadeiros), conforme art. 844 da CLT. Tratando-se de procedimento Sumaríssimo, por força do § 2º do art. 852-H da CLT, todas as provas serão produzidas na referida audiência telepresencial: as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte contrária, quanto à matéria de fato, acompanhadas de suas testemunhas, até o máximo de duas, que deverão comparecer independentemente de intimação. O(a) autor(a) deverá portar obrigatoriamente sua CTPS e as testemunhas documento de identificação, sob pena de não realização da audiência.  A audiência será realizada de forma TELEPRESENCIAL na plataforma Zoom, através do link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86234313077 Deverão seguir as instruções para o acesso: No dia e horário da audiência, as partes e procuradores deverão acessar e permanecer na sala virtual de espera (Hall de Espera) até serem apregoadas, momento em que será informado o link de acesso à sala virtual principal de audiências (Sala de Audiências), por meio do chat (bate-papo). Favor adentrar com antecedência de no mínimo 10 minutos para que sejam habilitados os sons das partes e, em caso de demais problemas de conexão que venham a surgir, as partes possam saná-los com antecedência, de modo a não atrasar a audiência. 1. Em um computador com acesso à internet, instale o aplicativo Zoom ou abra o navegador (preferencialmente Google Chrome), copie e cole o link acima. Depois, cancele o aviso que aparecerá instantaneamente ("Abrir Zoom Meetings?"), clicar em Iniciar a reunião, e para ingresso basta clicar no link Ingresse em seu navegador (este link estará em letras de cor azul, centralizado e embaixo na tela). Para acesso em telefones celulares e tablets o aplicativo Zoom deverá obrigatoriamente ser instalado, através da Play Store (Android) e App Store (iOs) 2. Digite seu nome e clique em entrar; 3. Aguarde a permissão para acesso, caso necessite. As orientações quanto à utilização da ferramenta Zoom estão disponíveis no site: https://portal.trt12.jus.br Ressalta-se que as audiências estão sujeitas a atrasos. É possível acompanhar através do aplicativo JTe, que informa em tempo real o andamento das audiências. “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)". E-mail para contato: 2vara_iai@trt12.jus.br ITAJAI/SC, 15 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA
8. Processo 00010211320255120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0001021-13.2025.5.12.0022 RECLAMANTE: BRUNA PEREIRA E SILVA RECLAMADO: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8473c5b proferido nos autos. DESPACHO   Audiência: 13/10/2025 14:00 Fica V. Sa. intimado de que a audiência TELEPRESENCIAL UNA foi designada para a data e hora acima indicadas. Fica o(a) Reclamado(a), cientificado(a), expressamente, que eventual exceção de incompetência territorial, deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias após o recebimento da citação, ao teor do estabelecido no artigo 800, da CLT, sob pena de preclusão. Nos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP nº 21 de 27/1/2021, artigo 5º, a parte demandada poderá expressamente se opor à adoção do Juízo 100% Digital, no prazo de cinco dias úteis após a primeira citação/intimação. Deverá o(s) Reclamante comparecer pessoalmente à audiência remota, sob pena de arquivamento, na forma da lei. Deverá o(s) Reclamado comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento (UNA) pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado, (art. 843, parágrafo 1º, da CLT e súmula 377 do TST), oportunidade em que V. Sª deverá produzir sua DEFESA e apresentar todos os documentos (a ser encaminhados eletronicamente,  com 48 horas de antecedência da audiência, por meio do sistema PJe, nos termos do art. 22, § 1º, da Resolução nº 185/2017 do CSJT, sob pena de indisponibilidade dos documentos). A não apresentação da defesa e/ou não comparecimento importará revelia, além de confissão (os fatos alegados na inicial serão considerados verdadeiros), conforme art. 844 da CLT. Tratando-se de procedimento Sumaríssimo, por força do § 2º do art. 852-H da CLT, todas as provas serão produzidas na referida audiência telepresencial: as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte contrária, quanto à matéria de fato, acompanhadas de suas testemunhas, até o máximo de duas, que deverão comparecer independentemente de intimação. O(a) autor(a) deverá portar obrigatoriamente sua CTPS e as testemunhas documento de identificação, sob pena de não realização da audiência.  A audiência será realizada de forma TELEPRESENCIAL na plataforma Zoom, através do link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86234313077 Deverão seguir as instruções para o acesso: No dia e horário da audiência, as partes e procuradores deverão acessar e permanecer na sala virtual de espera (Hall de Espera) até serem apregoadas, momento em que será informado o link de acesso à sala virtual principal de audiências (Sala de Audiências), por meio do chat (bate-papo). Favor adentrar com antecedência de no mínimo 10 minutos para que sejam habilitados os sons das partes e, em caso de demais problemas de conexão que venham a surgir, as partes possam saná-los com antecedência, de modo a não atrasar a audiência. 1. Em um computador com acesso à internet, instale o aplicativo Zoom ou abra o navegador (preferencialmente Google Chrome), copie e cole o link acima. Depois, cancele o aviso que aparecerá instantaneamente ("Abrir Zoom Meetings?"), clicar em Iniciar a reunião, e para ingresso basta clicar no link Ingresse em seu navegador (este link estará em letras de cor azul, centralizado e embaixo na tela). Para acesso em telefones celulares e tablets o aplicativo Zoom deverá obrigatoriamente ser instalado, através da Play Store (Android) e App Store (iOs) 2. Digite seu nome e clique em entrar; 3. Aguarde a permissão para acesso, caso necessite. As orientações quanto à utilização da ferramenta Zoom estão disponíveis no site: https://portal.trt12.jus.br Ressalta-se que as audiências estão sujeitas a atrasos. É possível acompanhar através do aplicativo JTe, que informa em tempo real o andamento das audiências. “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)". E-mail para contato: 2vara_iai@trt12.jus.br ITAJAI/SC, 15 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA PEREIRA E SILVA