Victor Elias Brusque

Processos do Advogado

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2. Processo 50523711620258090174
   Tribunal: TJGO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Senador Canedo2ª Vara CívelRUA 10, ESQ. C/ 11-A, ÁREA 5, CONJUNTO UIRAPURU, SENADOR CANEDO - Goiás, 75261900Autos: 5052371-16.2025.8.09.0174Requerente: Leilinay Gil788.364.091-72Requerido: HBI Sociedade De Crédito Direto S/A04.849.745/0001-80Autorizo uso de cópia desta decisão para cumprimento, servindo-se como instrumento de citação, intimação, ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃO As requeridas apresentaram embargos de declaração (evento 45). Pugnam pelo provimento dos embargos de declaração, para que seja reconhecido e eliminado o vício apontado.Os autos vieram conclusos.Decido.  Conheço dos embargos, uma vez que presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade.De acordo com a lei processual civil em vigor, os embargos de declaração são cabíveis para redimir obscuridades ou contradições existentes no acórdão, ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria se pronunciar o juiz ou Tribunal.Eventual discussão sobre aplicação de tese que não abarca a pretensão do embargante não pode ser discutida em sede de aclaratórios. Os embargos são manifestamente protelatórios, uma vez que busca rediscutir matéria já decidida no ato judicial atacado. O fato de a parte concordar ou não com os fundamentos da decisão é tema que não está no âmbito dos embargos de declaração.Portanto, conheço dos Embargos de Declaração, mas NEGO provimento, posto que não evidenciadas quaisquer das hipóteses contidas no art. 1022 da Lei Processual Civil (omissão, contradição e obscuridade).Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo legal.Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.I e C.Senador Canedo, datado e assinado digitalmente. HENRIQUE SANTOS MAGALHÃES NEUBAUERJuiz de Direito
3. Processo 00005804220255170006
   Tribunal: TRT17 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000580-42.2025.5.17.0006 RECLAMANTE: DANIEL LIMA SIMOES RECLAMADO: 100% CIDADES PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c28679 proferido nos autos. Ficam intimadas as reclamadas para em 10 (dez) dias, comprovarem o recolhimento das parcelas tributárias incidentes sobre as verbas salariais, nos termos da sentença id. 65448d9. VITORIA/ES, 17 de julho de 2025. ANDREA CARLA ZANI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - 100% CIDADES PARTICIPACOES LTDA - APEX PARTNERS GESTAO DE ATIVOS S.A.
4. Processo 00010248720255170002
   Tribunal: TRT17 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001024-87.2025.5.17.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Vitória na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt17.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300074100000040064820?instancia=1
5. Processo 50019607220258240037
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001960-72.2025.8.24.0037/SC RÉU : JOAO VITOR ROSA ADVOGADO(A) : JULIA LUANA GUIMARAES (OAB SC066166) ADVOGADO(A) : VICTOR ELIAS BRUSQUE (OAB SC069294) RÉU : YAN GABRIEL FURLAN TERLAN ADVOGADO(A) : EDUARDO ELOI ANTES (OAB SC070402) ADVOGADO(A) : RENAN BITTENCOURT DE OLIVEIRA (OAB SC066559) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB SC066551) RÉU : EDUARDO MATIAS ADVOGADO(A) : TAINA GABRIELA ZIERO (OAB SC068775) RÉU : RAISSA FATIMA NASILOWSKI RODRIGUES ADVOGADO(A) : WALESCA DE MATOS TIDRE (OAB SC071656) RÉU : RAYSSA SAMORA HOFF ADVOGADO(A) : SIMONE PATRICIA ISIDORO PHILIPPI (OAB SC069337) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, CONCEDO prisão domiciliar à acusada RAISSA FATIMA NASILOWSKI RODRIGUES , nos termos do art. 318, inciso V, do Código de Processo Penal. A acusada deve ser instruída que em hipótese alguma poderá sair de sua residência, com exceção para tratamento de saúde, sob pena de revogação do benefício e consequente retorno ao presídio. Expeça-se ordem de liberação, que deverá ser registrado no respectivo banco de dados do CNJ (art. 289-A CPP). No mais, cumpra-se conforme evento 206. Cumpra-se com urgência.
6. Processo 50069266520248080035
   Tribunal: TJES | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5006926-65.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: LUCIMAR RAINHA PEREIRA BRUSQUE INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. CERTIDÃO / INTIMAÇÃO Certifico que nesta data expedi os alvarás* abaixo em favor da empresa autora (Valor Principal - ALVARÁ TRANSFERÊNCIA) e de seu advogado (Honorários Advocatícios 20% Acórdão ID 67852642 - ALVARÁ SAQUE), nos termos determinado na r. Sentença (ID 53519944) e requerido no ID 69790508. Certifico que os mesmo estarão disponíveis para transferência/Saque após a assinatura eletrônica dos mesmos pelo magistrado. FICAM através do presente a empresa autora e seu causídico INTIMADOS para ciência dos alvarás expedidos. 50069266520248080035 Juizado Especial Cível 14464113 91 Nº 23.07715-9 Transf. Banco [Beneficiário] LUCIMAR RAINHA PEREIRA BRUSQUE [Valor] R$ 4.342,79 ( + Correção ) 50069266520248080035 Juizado Especial Cível 14464113 91 Nº 23.07718-3 Saque [Beneficiário] MATHEUS FIGUEIREDO MACHADO [Valor] R$ 868,56 ( + Correção ) *Disponível em até 05(cinco) dias úteis - no aguardo de conferência/assinatura pelo(a) Juiz(a) de Direito. VILA VELHA-ES, 15 de julho de 2025. Leonardo José S. Barros Analista Judiciário II
7. Processo 00009528520255170007
   Tribunal: TRT17 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000952-85.2025.5.17.0007 RECLAMANTE: GUILHERME DE OLIVEIRA QUEIROZ RECLAMADO: 100% CIDADES PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 429c1b1 proferido nos autos. Advogados do AUTOR:  VICTOR ELIAS BRUSQUE, OAB: 69294 Advogados do RÉU:    DESPACHO    Designo audiência UNA presencial para o dia 06/08/2025 14:50 horas. Intime-se o reclamante,  por meio de seu patrono, que deverá promover o comparecimento de seu constituinte, e cite(m)-se a(s) reclamada(s), sob as penas do art. 844 da CLT. A citação da reclamada deverá ser encaminhada também pelo endereço eletrônico cadastrado no sistema: JURIDICO@APEXPARTNERS.COM.BR, meramente com o intuito  de contribuir com a celeridade processual,  sem utilidade para aplicação de sanções legais.  Registro que o endereço eletrônico consta da autuação,  extraído do cadastro da reclamada no  PJE. As testemunhas, portando documento oficial de identificação original com foto, participarão da audiência independentemente de notificação ou intimação (artigos 825 e 845 da CLT). O comparecimento das testemunhas à audiência deverá ser promovido pela parte interessada independentemente de intimação, na forma da lei  (Art. 825 , 845 e Art. 852-H, §2ª, CLT), sob pena de presunção de desistência da produção da prova, caso não comprovado o convite. Não sendo comprovado o convite da testemunha pelo interessado, não será deferido o adiamento da audiência em razão da ausência. Retificada a atuação para excluir a marcação do “Juízo 100% digital” visto que foi escolhido no momento da autuação, mas não houve pedido na inicial. A audiência será realizada no endereço  Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 1.245, 7º Andar, Enseada do Suá, CEP.: 29050-335. Registre-se que a conciliação confere efetividade ao princípio da celeridade processual, bem como é a melhor forma de solução dos processos. VITORIA/ES, 14 de julho de 2025. MARCELO TOLOMEI TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME DE OLIVEIRA QUEIROZ
8. Processo 55320189320258090012
   Tribunal: TJGO | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)