Gabriela Costa Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 50004709520258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50188961320258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5018896-13.2025.8.24.0090/SC AUTOR FATO : ARNALDO CECHINEL BITTENCOURT ADVOGADO(A) : GABRIELA COSTA GOMES (OAB SC069374) DESPACHO/DECISÃO Transação penal homologada no evento 34. Do arbitramento de honorários advocatícios ao defensor nomeado par audiência de Transação Penal: Destaco o §3º do art. 8º, da Resolução CM n. 05 de 08/04/2019: § 3º Os honorários advocatícios devidos em razão da prática de atos isolados serão arbitrados entre 1/3 (um terço) e 1/2 (metade) do valor mínimo previsto nesta resolução. Os valores de honorários encontram-se no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com tabela de honorários vigente a partir de 01/07/2022 < https://www.tjsc.jus.br/web/orcamento-e-financas/assistencia-judiciaria-gratuita >: Com fulcro na Resolução CM n. 05 de 08/04/2019 e tabela de honorários vigente a partir de 01/07/2022 < https://www.tjsc.jus.br/web/orcamento-e-financas/assistencia-judiciaria-gratuita >, arbitro ao Defensor Dativo nomeado para a audiência de Transação Penal: Dra. Gabriela Costa Gomes - OAB/SC 69.374 , o valor de R$ 187,50 (cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) como remuneração pelo ato. À Secretaria para que registre e solicite o pagamento via Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, juntado ao feito o comprovante de pagamento. Devidamente cumprida a transação penal, certifique-se, dando-se vista ao Ministério Público.
4. Processo 50422697320258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5042269-73.2025.8.24.0090/SC AUTOR FATO : JAQUELINE MOLINETTI BONETTI ADVOGADO(A) : GABRIELA COSTA GOMES (OAB SC069374) DESPACHO/DECISÃO Transação penal homologada no evento 17. Do arbitramento de honorários advocatícios ao defensor nomeado par audiência de Transação Penal: Destaco o §3º do art. 8º, da Resolução CM n. 05 de 08/04/2019: § 3º Os honorários advocatícios devidos em razão da prática de atos isolados serão arbitrados entre 1/3 (um terço) e 1/2 (metade) do valor mínimo previsto nesta resolução. Os valores de honorários encontram-se no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com tabela de honorários vigente a partir de 01/07/2022 < https://www.tjsc.jus.br/web/orcamento-e-financas/assistencia-judiciaria-gratuita >: Com fulcro na Resolução CM n. 05 de 08/04/2019 e tabela de honorários vigente a partir de 01/07/2022 < https://www.tjsc.jus.br/web/orcamento-e-financas/assistencia-judiciaria-gratuita >, arbitro ao Defensor Dativo nomeado para a audiência de Transação Penal: Dra. Gabriela Costa Gomes - OAB/SC 69.374 , o valor de R$ 187,50 (cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) como remuneração pelo ato. À Secretaria para que registre e solicite o pagamento via Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, juntado ao feito o comprovante de pagamento. Devidamente cumprida a transação penal, certifique-se, dando-se vista ao Ministério Público.
5. Processo 50243827620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50119770820258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5011977-08.2025.8.24.0090/SC AUTOR FATO : LEANDRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : GABRIELA COSTA GOMES (OAB SC069374) SENTENÇA I ? Homologo a transação penal registrada no evento 28, via art. 76, §5º da Lei 9.099/95: Aberta a audiência, presente o autor do fato, acompanhado da Defensora Dativa. O presente foi informado que a videochamada desta audiência não está sendo gravada. O autor do fato foi informado que a aceitação da proposta é voluntária e não implica em admissão de culpa e que caso aceite o benefício não poderá nos próximos 05 (cinco) anos realizar nova transação penal. A conciliadora apresentou proposta de transação penal de evento 18, a qual foi ACEITA  conforme a proposta no valor total de 1 (um) salário mínimo vigente na data do aceite, sendo parcelado em 3 vezes com o primeiro boleto para o dia 22 de maio, o segundo com vencimento no dia 22 de junho e o terceiro para 22 de agosto deste mesmo ano de 2025. O autor do fato foi advertido que deverá apresentar a comprovação de pagamento no prazo de 05 (cinco) dias após o vencimento da guia via peticionamento eletrônico ou enviar as guias para o e-mail: nortedailha.distribuicao@tjsc.jus.br, informando o número do processo, bem como foram orientados que em caso de não cumprimento do acordo, a transação será declarada insubsistente, podendo o Ministério Público intentar a competente ação penal. O autor do fato foi informado que o termo de audiência e os boletos para pagamento estarão disponíveis para visualização via acesso aos autos digitais no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.  Abre-se vistas ao MP. Nada mais II ? Aguarde-se os autos em Secretaria o cumprimento da Transação Penal. III ? Do arbitramento de honorários advocatícios ao defensor nomeado par audiência de Transação Penal: Destaco o §3º do art. 8º, da Resolução CM n. 05 de 08/04/2019: § 3º Os honorários advocatícios devidos em razão da prática de atos isolados serão arbitrados entre 1/3 (um terço) e 1/2 (metade) do valor mínimo previsto nesta resolução. Os valores de honorários encontram-se no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com tabela de honorários vigente a partir de 01/07/2022 < https://www.tjsc.jus.br/web/orcamento-e-financas/assistencia-judiciaria-gratuita >: Com fulcro na Resolução CM n. 05 de 08/04/2019 e tabela de honorários vigente a partir de 01/07/2022 < https://www.tjsc.jus.br/web/orcamento-e-financas/assistencia-judiciaria-gratuita>, arbitro ao Defensor Dativo nomeado para a audiência de Transação Penal: Dra. Gabriela Costa Gomes - OAB/SC 69.374 , o valor de R$ 187,50 (cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) como remuneração pelo ato. À Secretaria para que registre e solicite o pagamento via Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, juntado ao feito o comprovante de pagamento. Notifique-se o Ministério Público. Após, devidamente cumprido, ao Ministério Público.
7. Processo 50399079820258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5039907-98.2025.8.24.0090/SC AUTOR FATO : MARIANA RAMOS DE SOUSA ADVOGADO(A) : GABRIELA COSTA GOMES (OAB SC069374) SENTENÇA I - Isto posto, via art. 84 parágrafo único da Lei 9099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARIANA RAMOS DE SOUSA. II ? Do arbitramento de honorários advocatícios ao defensor nomeado par audiência de Transação Penal: Destaco o §3º do art. 8º, da Resolução CM n. 05 de 08/04/2019: § 3º Os honorários advocatícios devidos em razão da prática de atos isolados serão arbitrados entre 1/3 (um terço) e 1/2 (metade) do valor mínimo previsto nesta resolução. Os valores de honorários encontram-se no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com tabela de honorários vigente a partir de 01/07/2022 < https://www.tjsc.jus.br/web/orcamento-e-financas/assistencia-judiciaria-gratuita >: Com fulcro na Resolução CM n. 05 de 08/04/2019 e tabela de honorários vigente a partir de 01/07/2022 < https://www.tjsc.jus.br/web/orcamento-e-financas/assistencia-judiciaria-gratuita>, arbitro ao Defensor Dativo nomeado para a audiência de Transação Penal: Dra. Gabriela Costa Gomes - OAB/SC 69.374 , o valor de R$ 187,50 (cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) como remuneração pelo ato. À Secretaria para que registre e solicite o pagamento via Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, juntado ao feito o comprovante de pagamento. PRI. Sem custas. Transitada em julgado, arquivem-se.
8. Processo 50198878620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5019887-86.2025.8.24.0090/SC AUTOR FATO : THIAGO ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : GABRIELA COSTA GOMES (OAB SC069374) SENTENÇA I - Isto posto, via art. 84 parágrafo único da Lei 9099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de THIAGO ALVES DE SOUZA. II ? Do arbitramento de honorários advocatícios ao defensor nomeado par audiência de Transação Penal: Destaco o §3º do art. 8º, da Resolução CM n. 05 de 08/04/2019: § 3º Os honorários advocatícios devidos em razão da prática de atos isolados serão arbitrados entre 1/3 (um terço) e 1/2 (metade) do valor mínimo previsto nesta resolução. Os valores de honorários encontram-se no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com tabela de honorários vigente a partir de 01/07/2022 < https://www.tjsc.jus.br/web/orcamento-e-financas/assistencia-judiciaria-gratuita >: PRI. Sem custas. Transitada em julgado, arquivem-se.