Michael Fernando Sandi

Processos do Advogado

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2. Processo 00006490620255120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000649-06.2025.5.12.0009 RECLAMANTE: ROSINEIA SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: CIDADE COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bfb024 proferido nos autos.   DESPACHO   I. Ratificado o pedido de adicional de insalubridade, determino a realização de perícia técnica para apurar as condições de trabalho da parte-autora, nomeando para o encargo MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI, devendo informar data e hora, para a perícia na empresa-ré, autorizando-se o acompanhamento de partes, advogados e assistentes técnicos. Dê-se ciência às partes da nomeação, para que se manifestem, indiquem assistente técnico e apresentem quesitos, no prazo de cinco dias. II. Intime-se o perito do seu encargo, que deverá apresentar laudo pericial conclusivo e circunstanciado no prazo de 35 dias. CHAPECO/SC, 22 de julho de 2025. CARLOS FREDERICO FIORINO CARNEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME
3. Processo 50019982520248240068
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001998-25.2024.8.24.0068/SC AUTOR : CIRO FERNANDO FRANKE ADVOGADO(A) : LUCIANA PAULA DA SILVA BAYS (OAB SC035408) ADVOGADO(A) : MICHELES APARECIDA STEFFENS (OAB SC040113) ADVOGADO(A) : DANIEL TONDIN (OAB SC047660) ADVOGADO(A) : JOSIANE CRISTINA PACHECO (OAB SC058827) ADVOGADO(A) : MICHAEL FERNANDO SANDI (OAB SC069427) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração de evento 27, DOC1. Cumpra-se nos termos da sentença impugnada.
4. Processo 50060560720248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006056-07.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: ELLI KADES TROMBETTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA PAULA DA SILVA BAYS (OAB SC035408) ADVOGADO(A): DANIEL TONDIN (OAB SC047660) ADVOGADO(A): MICHAEL FERNANDO SANDI (OAB SC069427) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
5. Processo 50144738620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5014473-86.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOS ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) AGRAVADO: LEANDRO LEOPOLDO KNOBLOCH ADVOGADO(A): LUCIANA PAULA DA SILVA BAYS (OAB SC035408) ADVOGADO(A): DANIEL TONDIN (OAB SC047660) ADVOGADO(A): MICHAEL FERNANDO SANDI (OAB SC069427) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
6. Processo 50008601920244047212
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5000860-19.2024.4.04.7212/SC RELATORA : Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE RECORRENTE : AIUMY MAHANA AZEREDO NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA PAULA DA SILVA BAYS (OAB SC035408) ADVOGADO(A) : DANIEL TONDIN (OAB SC047660) ADVOGADO(A) : MICHAEL FERNANDO SANDI (OAB SC069427) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 09 de julho de 2025.
7. Processo 50007199720244047212
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5000719-97.2024.4.04.7212/SC RELATOR : Juiz Federal ROBERTO ADIL BOZZETTO RECORRENTE : WELINGTON GUSTAVO GOSSLER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA PAULA DA SILVA BAYS (OAB SC035408) ADVOGADO(A) : MICHAEL FERNANDO SANDI (OAB SC069427) ADVOGADO(A) : DANIEL TONDIN (OAB SC047660) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE : ALTAMIR LUIZ DA SILVA (Pais, Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA PAULA DA SILVA BAYS (OAB SC035408) ADVOGADO(A) : MICHAEL FERNANDO SANDI (OAB SC069427) ADVOGADO(A) : DANIEL TONDIN (OAB SC047660) RECORRENTE : PIETHRO GABRIEL DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA PAULA DA SILVA BAYS (OAB SC035408) ADVOGADO(A) : MICHAEL FERNANDO SANDI (OAB SC069427) ADVOGADO(A) : DANIEL TONDIN (OAB SC047660) RECORRENTE : SOPHIA VITORIA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA PAULA DA SILVA BAYS (OAB SC035408) ADVOGADO(A) : MICHAEL FERNANDO SANDI (OAB SC069427) ADVOGADO(A) : DANIEL TONDIN (OAB SC047660) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 08 de julho de 2025.
8. Processo 50049774920254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004977-49.2025.4.04.7202/SC AUTOR : SIDALIA DA APARECIDA FAGUNDES NAKAMURA ADVOGADO(A) : LUCIANA PAULA DA SILVA BAYS (OAB SC035408) ADVOGADO(A) : DANIEL TONDIN (OAB SC047660) ADVOGADO(A) : MICHAEL FERNANDO SANDI (OAB SC069427) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO e, no mérito, REJEITO os presentes embargos declaratórios, permanecendo a sentença  inalterada em todos os seus termos. Intimem-se, restituindo-se às partes o prazo recursal.