Anderson Da Silva Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 50007104920258240216
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000710-49.2025.8.24.0216/SC RELATOR : Camila Reis Rettore AUTOR : FABIO JUNIOR GUISOLFI DA ROSA ADVOGADO(A) : ANDERSON DA SILVA MORAES (OAB SC069455) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 18/07/2025 - Audiência de conciliação - designada
3. Processo 50002826720258240216
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000282-67.2025.8.24.0216/SC RELATOR : Camila Reis Rettore AUTOR : DANIELLE PUCCI BRANCO ADVOGADO(A) : ANDERSON DA SILVA MORAES (OAB SC069455) AUTOR : JOANI FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANDERSON DA SILVA MORAES (OAB SC069455) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 23/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50032313720254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50008537220248240216
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000853-72.2024.8.24.0216/SC AUTOR : GILSON FRANCISCO SOUZA DA CRUZ ADVOGADO(A) : ANDERSON DA SILVA MORAES (OAB SC069455) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB PR016440) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Alguns esclarecimentos são necessários no presente feito. Em análise à exordial, verifico que o autor alega que está sendo descontado de sua conta bancária os valores referentes à rubrica "PAGAMENTO COBRANÇA", que variam de R$ 45,17 a R$ 80,54, com início em 02/10/2020 até 03/01/2023, conforme segue ( evento 1, DOC1 , fl. 11): Cumpre registrar, desse modo, que o pedido de tutela de urgência era inócuo. Ademais, analisando o extrato bancário do autor, apresentado pelo requerido no evento 16, DOC2 , observo que os descontos, em verdade, são relativos a supostos contratos de plano odontológico e seguros, conforme segue: RUBRICA PAGAMENTO COBRANÇA 02/10/2020 R$ 80,54 - Bradesco Vida e Previdência 04/11/2020 R$ 49,90 - Chubb Seguros 23/11/2020 R$ 50,04 - OdontoPrev 04/05/2021 R$ 50,00 - OdontoPrev 02/06/2021 R$ 50,24 - OdontoPrev 02/07/2021 R$ 50,22 - OdontoPrev 25/04/2022 R$ 45,17 - Bradesco Vida e Previdência 02/12/2022 R$ 49,90 - Chubb Seguros 03/01/2023 R$ 59,90 - Seguros Eagle Ocorre que os descontos relativos à rubrica Pagto Eletron Cobrança Bradesco Vida e Previdência já foram analisados nos autos n. 5000851-05.2024.8.24.0216. Os descontos relativos à rubrica Pagto Eletron Cobrança OdontoPrev foram analisados nos autos n. 50008-50.2020.24.8.24.0216. E os descontos relativos à rubrica Pagto Eletron Cobrança Chubb Seguros estão sendo discutidos nos autos n. 5000844-13.2024.8.24.0216. Logo, não cabe a rediscussão de tais descontos nestes autos. Assim, fica intimado o autor para se manifestar quanto à ocorrência de coisa julgada e litispendência em relação aos descontos acima indicados. O único desconto que, ao que tudo indica, ainda não foi analisado, é aquele indicado pelo autor referente à rubrica Pagto Eletron Cobrança Seguros Eagle , no valor de R$ 59,90. Após a manifestação, retornem conclusos para sentença. Diligências legais.
6. Processo 50001068820258240216
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5000106-88.2025.8.24.0216/SC (Pauta: 22) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: JEFFERSON BARROS MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVA MORAES (OAB SC069455) RECORRIDO: NATURA COSMÉTICOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SC036537) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
7. Processo 50007368120248240216
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000736-81.2024.8.24.0216/SC AUTOR : MARIA DO CARMO MACIEL ADVOGADO(A) : ANDERSON DA SILVA MORAES (OAB SC069455) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Considerando os novos documentos trazidos pela parte autora no evento 132, PET1 , REMETAM-SE os autos ao corpo de médicos que atuam no Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (E-NatJus) para a elaboração de nova nota técnica, no intuito de amparar a decisão a ser proferida, solicitando que se esclareça a presença dos requisitos fixados pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.234 da repercussão geral. Vinda a nota técnica, retornem os autos conclusos.
8. Processo 50092780320258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009278-03.2025.8.24.0039/SC AUTOR : ALGEMIRO CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANDERSON DA SILVA MORAES (OAB SC069455) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e procuradores intimados para comparecerem na audiência de conciliação, na data de 13/10/2025 às 10:00 , a ser realizada por meio de videoconferência na sala virtual da plataforma Microsoft Teams.  O link para acesso a sessão conciliatória é: ?https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDI0MDhkM2YtNTY4MS00YTFlLWIzOTctYzNhOTIxYjM0YTJh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d O ato judicial será realizado por meio do  Cejusc Virtual de Lages. Ficam advertidas as pessoas físicas que não tiverem constituído advogado e não tiverem acesso aos recursos tecnológicos (computador, tablet ou celular, com câmera, microfone e acesso à internet) poderão comparecer ao Juizado Especial Cível da Comarca de Lages/SC, desde que haja agendamento prévio com, no mínimo, 10 dias de antecedência, por meio destes contatos: (49) 3289-3560 (ligação) ou (49) 98817-5605 (WhatsApp). O contato com a conciliadora pode ser realizado por meio do (49)3289-2802 (telefone e WhatsApp).