Emanuella De Sousa Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 50250483920258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025048-39.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MANOEL COUTINHO MADRUGA FILHO ADVOGADO(A) : EMANUELLA DE SOUSA CHAVES (OAB SC069467) EXECUTADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, declaro extinta a execução (art. 924, II, do CPC) para que produza seus jurídicos e legais efeitos (art. 925, CPC). Custas pela parte executada. Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se. Transitada em julgado esta sentença: i) Promova-se o levantamento de eventuais penhoras e restrições (Renajud, Serasajud, CNIB etc.), bem como o cancelamento imediato de qualquer inscrição do nome da parte executada em cadastros de inadimplentes (art. 782, § 4º, CPC).   ii) Transfira-se, por alvará em favor da parte exequente, a quantia depositada no evento 12.1 (no total de R$ 5.572,15), acrescida dos rendimentos do período, para a conta bancária indicada no evento 15.1. iii) Cumpra-se o disposto nos arts. 320 e 321 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina (cobrança das despesas processuais). iv) Verifique-se a existência de questões pendentes não previstas nos itens anteriores.  v) Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
3. Processo 50264884720258210008
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026488-47.2025.8.21.0008/RS RELATOR : ELISABETE MARIA KIRSCHKE AUTOR : ELISA AMARAL ALVES ADVOGADO(A) : EMANUELLA DE SOUSA CHAVES (OAB SC069467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 22/07/2025 - CONTESTAÇÃO
4. Processo 00207006620255040201
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020700-66.2025.5.04.0201 RECLAMANTE: EDERSON ANDRE PENS RECLAMADO: MIELCKE & NEDEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44c8d8b proferido nos autos. Inicialmente, acolho a emenda #id:981ebcf e os documentos que a instruem. Designa-se audiência Una para o dia 25/11/2025 14:30, que será realizada de forma PRESENCIAL  na sala de audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, situada na Avenida Victor Barreto, 3530, Centro, CANOAS/RS - CEP: 92010-000. O Juízo esclarece que não haverá deferimento de audiência telepresencial ou híbrida, mesmo em pedidos fundamentados no fato de o processo estar marcado como “Juízo 100% Digital”. As partes deverão comparecer sob as penas do artigo 844 da CLT. A  teor do artigo 455 do CPC, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha que pretenderá ouvir sobre o dia, a hora e o local da audiência ora designada, sob pena de preclusão, dispensando-se a intimação pelo Juízo, bem como comprovar nos autos com antecedência de 03 dias da data da audiência, por meio de cópia da comunicação e respectivo comprovante de recebimento, a intimação destinada à testemunha, sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas que se apresentarem na sessão espontaneamente. Adverte-se que a colheita da prova oral ocorrerá inclusive nos processos com pedido que demanda a realização de perícia técnica e médica, ocasião em que a diligência, se necessária, será realizada após a produção da prova oral. A contestação e documentos deverão ser cadastrados e encaminhados eletronicamente até a data da audiência, por meio do Portal PJe, sob pena de serem desconsiderados documentos acostados a destempo para esse fim, conforme artigo 434 do CPC. Ressalta-se que o procurador cadastrado nos autos deverá comunicar a seu constituinte da designação da audiência, nos termos dos artigos 5º e 6º da Lei 11.419/2006 e artigo 17 da Resolução n.º 185/2017 do CSJT. CANOAS/RS, 22 de julho de 2025. AMANDA BRAZACA BOFF Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDERSON ANDRE PENS
5. Processo 03049660920198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0304966-09.2019.8.24.0038/SC AUTOR : GILMAR PALUDO DE CASTRO ADVOGADO(A) : EMANUELLA DE SOUSA CHAVES (OAB SC069467) AUTOR : ROSELI SEROZINI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EMANUELLA DE SOUSA CHAVES (OAB SC069467) ATO ORDINATÓRIO (1) CERTIFICO , inicialmente, a TEMPESTIVIDADE do recurso apresentado; e (2) INTIMO A PARTE RECORRIDA para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 dias. Após - caso não seja uma das hipóteses do do art. 331, caput , do CPC (indeferimento da inicial), do art. 332, § 3º, do CPC (improcedência liminar) e do art. 485, § 7º, do CPC (extinção sem resolução do mérito), quando deverá ser feita a conclusão para análise do juízo de retratação -, confirmado o pagamento do preparo no Eproc ou seja a parte beneficiária da justiça gratuita , REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TJSC .
6. Processo 50199790320258210008
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5019979-03.2025.8.21.0008/RS REQUERENTE : ROSANE TERESINHA DE PAULA SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A) : EMANUELLA DE SOUSA CHAVES (OAB SC069467) ATO ORDINATÓRIO Termo de compromisso à disposição do procurador do requerente no evento 26, TERMCOMPR1 , devendo imprimi-lo, colher a assinatura do(a) inventariante, datar o documento quando da assinatura e, após, digitalizar o documento, incluindo-o no sistema E-proc.
7. Processo 50001229120258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000122-91.2025.8.24.0038/SC AUTOR : SANDRA FERNANDES ADVOGADO(A) : EMANUELLA DE SOUSA CHAVES (OAB SC069467) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 15% do valor atualizado da causa.
8. Processo 11070395320234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Juizado Especial Cível Adjunto à 13ª Vara Federal Edifício-Sede II - Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bloco D, Lote 7. CEP: 70.070-901 (61)3221-6530 - 13vara.df@trf1.jus.br INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1107039-53.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILSON CESAR PENS REU: UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca da Sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 21 de julho de 2025 AVELAR VIANA Secretaria do Juizado Especial Cível Adjunto à 13ª Vara Federal (assinado digitalmente)