Jonatham Fermiano

Processos do Advogado

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2. Processo 50235946020248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5023594-60.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50061268320248240005/SC) RELATOR : Alaíde Maria Nolli REQUERENTE : PAULA GABRIELA LUIZ DE MORAIS ADVOGADO(A) : JONATHAM FERMIANO (OAB SC069489) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 68 - 11/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 67 - 30/06/2025 - Decisão interlocutória
3. Processo 50038332220254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003833-22.2025.4.04.7208/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS EXEQUENTE : MIRIAN ESTEFANI GONCALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : JONATHAM FERMIANO (OAB SC069489) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 11/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50084320420254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008432-04.2025.4.04.7208/SC AUTOR : DORIVAL JESUINO ADVOGADO(A) : JONATHAM FERMIANO (OAB SC069489) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade da justiça. Cite-se o INSS para que, no prazo de 30 dias , ofereça contestação e/ou apresente proposta de conciliação, ocasião em que deverá apresentar todos os documentos de que disponha para o esclarecimento da causa. Caberá, ainda, à parte autora informar, no prazo de 05 dias, se há outros habilitados à pensão por morte , requerendo a citação caso seja titular do benefício. Havendo interesse de incapaz , dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 10 dias, após a apresentação da contestação. Em face do rito célere do JEF, postergo para a sentença a análise de eventual pedido de tutela de urgência. Intimem-se.
5. Processo 50038332220254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003833-22.2025.4.04.7208/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS EXEQUENTE : MIRIAN ESTEFANI GONCALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : JONATHAM FERMIANO (OAB SC069489) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 10/07/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50038332220254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003833-22.2025.4.04.7208/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS EXEQUENTE : MIRIAN ESTEFANI GONCALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : JONATHAM FERMIANO (OAB SC069489) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 29/06/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 37 - 29/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 36 - 29/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
7. Processo 50084320420254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008432-04.2025.4.04.7208 distribuido para 1ª Vara Federal de Laguna na data de 04/07/2025.
8. Processo 50036565820258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003656-58.2025.8.24.0033/SC AUTOR : ROBERTO KIPPER ROHLING ADVOGADO(A) : JONATHAM FERMIANO (OAB SC069489) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados pela parte ré, no prazo de 15 dias. Ressalte-se que a petição deve ser protocolada observando o tipo categorização da Petição: Réplica , viabilizando a sua adequada categorização e automação na tramitação dos autos.