Tiago Felipe Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 00004026320255090670
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATSum 0000402-63.2025.5.09.0670 RECLAMANTE: ANDREIA RUFINO RECLAMADO: JULIATTO,FOGGIATTO & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f900114 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, em razão do trânsito em julgado da r. sentença.  São José dos Pinhais, 29 de julho de 2025. ARIADNE MARA MAESTRELLO DA SILVA Servidor   DESPACHO   1. Observe-se que os honorários advocatícios devidos pelo autor ficarão em condição de suspensão de exigibilidade. 2. Considerando a redação do art. 878 da CLT, intimem-se as partes para requerer(em) o que entender de direito, manifestando expressamente se possuem interesse na execução, observando daqui para frente o disposto no artigo 11-A da CLT. Prazo 10 dias.   SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 29 de julho de 2025. ISABELLA BRAGA ALVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA RUFINO
3. Processo 00004026320255090670
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATSum 0000402-63.2025.5.09.0670 RECLAMANTE: ANDREIA RUFINO RECLAMADO: JULIATTO,FOGGIATTO & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f900114 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, em razão do trânsito em julgado da r. sentença.  São José dos Pinhais, 29 de julho de 2025. ARIADNE MARA MAESTRELLO DA SILVA Servidor   DESPACHO   1. Observe-se que os honorários advocatícios devidos pelo autor ficarão em condição de suspensão de exigibilidade. 2. Considerando a redação do art. 878 da CLT, intimem-se as partes para requerer(em) o que entender de direito, manifestando expressamente se possuem interesse na execução, observando daqui para frente o disposto no artigo 11-A da CLT. Prazo 10 dias.   SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 29 de julho de 2025. ISABELLA BRAGA ALVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIATTO,FOGGIATTO & CIA LTDA
4. Processo 50056085720258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005608-57.2025.8.24.0038/SC RELATOR : Gustavo Henrique Aracheski AUTOR : ALBERI PACHER FILHO ADVOGADO(A) : JEAN CARLITO SASSE (OAB SC022068) ADVOGADO(A) : ISADORA FIDELIX PROFITO (OAB SC070508) ADVOGADO(A) : LEONARDO BRUNO PACHER (OAB SC060336) ADVOGADO(A) : TIAGO FELIPE CUNHA (OAB SC069559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 28/07/2025 - RECURSO INOMINADO
5. Processo 50077090920254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007709-09.2025.4.04.7200/SC AUTOR : LUIZA CARLA VILACA ADVOGADO(A) : JEAN CARLITO SASSE (OAB SC022068) ADVOGADO(A) : LEONARDO BRUNO PACHER (OAB SC060336) ADVOGADO(A) : ISADORA FIDELIX PROFITO (OAB SC070508) ADVOGADO(A) : TIAGO FELIPE CUNHA (OAB SC069559) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos veiculados pela parte autora, contra o INSS, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para os efeitos de: a) declarar o direito da parte autora à implantação do benefício de auxílio por incapacidade temporária, conforme dados da tabela a seguir, ressalvada nova análise administrativa por força de pedido de prorrogação; b) determinar o cumprimento imediato da requisição à CEAB , tendo em vista que, como regra, eventual recurso no âmbito dos Juizados Especiais Federais somente possui efeito devolutivo (Lei 9.099/95, art. 43); c) condenar o INSS ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas não antecipadas do benefício corrigidas monetariamente e com juros de mora, nos termos da fundamentação, devendo ser abatidos, na fase de cumprimento de sentença, valores eventualmente pagos a título de outro benefício cuja cumulação seja vedada por lei (art. 124 da Lei 8.213/1991 c/c art. 24 da EC n. 103/2019, art. 20, § 4º, da Lei 8.742/1993, bem como art. 2º, III, da Lei n. 13.982/2020) após a data de início do benefício concedido nesta ação. Condeno também a Autarquia a ressarcir à Seção Judiciária os honorários periciais já adiantados. Defiro o benefício da Justiça Gratuita.
6. Processo 00007729020245120024
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL ATSum 0000772-90.2024.5.12.0024 RECLAMANTE: ALISSON FERNANDO MIGUEL DE LIMA E OUTROS (2) RECLAMADO: VO LICE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL Avenida São Bento, 55, Rio Negro, SAO BENTO DO SUL - SC - CEP: 89287-360 (48) 3216-4330  - vara_sbs@trt12.jus.br   INTIMAÇÃO - CARTA REGISTRADA   Destinatário(a): GBA INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência do bloqueio de valores realizado por meio do convênio SISBAJUD (id 63cf36a), bem como para, querendo, manifestar-se na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil.   SAO BENTO DO SUL/SC, 28 de julho de 2025. LUIZ BERNARDO RAMOS LITZINGER Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GBA INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 50089553720254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008955-37.2025.4.04.7201/SC AUTOR : TATIANI NOVAES FUSIKI ADVOGADO(A) : JEAN CARLITO SASSE (OAB SC022068) ADVOGADO(A) : LEONARDO BRUNO PACHER (OAB SC060336) ADVOGADO(A) : ISADORA FIDELIX PROFITO (OAB SC070508) ADVOGADO(A) : TIAGO FELIPE CUNHA (OAB SC069559) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
8. Processo 50046111320254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004611-13.2025.4.04.7201/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN REQUERENTE : JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JEAN CARLITO SASSE (OAB SC022068) ADVOGADO(A) : LEONARDO BRUNO PACHER (OAB SC060336) ADVOGADO(A) : ISADORA FIDELIX PROFITO (OAB SC070508) ADVOGADO(A) : TIAGO FELIPE CUNHA (OAB SC069559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 25/07/2025 - Juntado(a)